Sessões

37ª Reunião Ordinária

30/10/2017 Plenária Veja a Pauta Vídeo da Sessão
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PAUTA

PAUTA DA 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA CRUZ DO SUL, A REALIZAR-SE NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2017, ÀS 18h.


1. ABERTURA


2. REQUERIMENTOS PREFERENCIAIS 


3. VOTAÇÃO DA ATA

3.1. Votação da Ata da 36ª reunião ordinária, realizada aos 23/10/2017
 

4. PROJETOS E EMENDAS (ingressaram para a presente reunião)

4.1. Projeto de Lei nº 59/L/2017
Comunicação quando da interrupção ou suspensão do fornecimento de energia elétrica e água
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

4.2. Projeto de Lei nº 154/E/2017
Abre crédito especial no montante de R$ 19.211,00 Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil e Esporte
 Autor: Poder Executivo

4.3. Projeto de Lei nº 155/E/2017
Autoriza a mudança de afetação de área verde e a denomina de Praça Fernando Gouvêa 
 Autor: Poder Executivo

4.4. Projeto de Lei nº 156/E/2017
Revoga as Leis nºs 6.259//2011, 6.751/2013 e 6.750/2013 que, respectivamente, autorizaram ceder o uso de automóvel para cada Unidade Municipal em Referência da Saúde do Trabalhador: UMREST/Rio Pardo, UMREST/Cachoeira do Sul e  UMREST/Lajeado
 Autor: Poder Executivo

4.5. Emendas nºs 71 a 83/2017 ao Projeto de Lei nº 147/E/2017
 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018
 Autor: Vereador Mathias Bertram
 
4.6. Emendas nºs 84 a 92/2017 ao Projeto de Lei nº 147/E/2017
 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018
 Autor: Vereador Luizinho Ruas

4.7. Emenda nº 93/2017 ao Projeto de Lei nº 147/E/2017
 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018
 Autor: Vereador Mathias Bertram

4.8. Emenda nº 94/2017 ao Projeto de Lei nº 147/E/2017
 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018
 Autor: Vereador Alex Knak

 

5. PROPOSIÇÕES DIVERSAS


5.1. PEDIDOS DE INFORMAÇÕES

5.1.1. Pedido de Informações nº 179/2017
Disponibilização de local para o aterro sanitário
Autor: Vereador Luizinho Ruas

5.1.2. Pedido de Informações nº 180/2017
Denúncias e inspeções relativas à antipichação
Autor: Vereador Mathias Bertram


5.2. INDICAÇÕES

5.2.1. Indicação nº 596/2017
Melhorias na pista de rolamento no entroncamento da Rua José do Patrocínio com a Rua Princesa Isabel
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

5.2.2. Indicação nº 597/2017
 Disponibilização de transporte coletivo pela Rua Dona Leopoldina
 Autor: Vereador André Francisco Scheibler

5.2.3. Indicação nº 598/2017
 Serviço de limpeza da sanga que passa pela Rua Getúlio Vargas
 Autor: Vereador Luizinho Ruas

5.2.4. Indicação nº 599/2017
Instalação de redutor de velocidade próximo à Escola Municipal de Ensino Fundamental – EMEF Santuário
 Autor: Vereador Luizinho Ruas

5.2.5. Indicação nº 600/2017
 Pintura da faixa de segurança defronte à EMEF Santuário
 Autor: Vereador Luizinho Ruas

5.2.6. Indicação nº 601/2017
 Colocação de canos na Rua Ayrton Senna
 Autor: Vereador Licério José Agnes

5.2.7. Indicação nº 602/2017
 Instalação de posto de saúde em Linha Saraiva
 Autor: todos os Vereadores

5.2.8. Indicação nº 603/2017
Instalação de redutores de velocidade e placas alertando sobre a travessia de animais na Rua Simão Honorato Mac-Carthy a Campis, Prefeito Armando Wink e Walter David
 Autor: Vereadora Bruna Molz

5.2.9. Indicação nº 604/2017
 Patrolamento e encascalhamento da estrada de Cerro Alegre Alto
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.2.10. Indicação nº 605/2017
Instalação de boca de lobo defronte ao imóvel nº 315, na estrada de Capão da Cruz
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.2.11. Indicação nº 606/2017
Colocação da sinalização “Siga livre à direita” na esquina das ruas Cristóvão Colombo com a Thomas Flores
 Autor: Vereador Alex Knak

5.2.12. Indicação nº 607/2017
 Melhorias na pavimentação da Rua Carlos Luiz Kolberg
 Autor: Vereador Alex Knak

5.2.13. Indicação nº 608/2017
 Melhorias na Rua Carlos Luiz Kolberg
 Autor: Vereadora Kelly Moraes

5.2.14. Indicação nº 609/2017
Melhorias na sinalização das ruas Prof. José Soder, Prof. Edgar Gewehr e Dr. Edgar Mário Sperb
 Autor: Vereador Bruno Cesar Faller

5.2.15. Indicação nº 610/2017
Instalação de redutor de velocidade na Rua Barão do Arroio Grande, entre os imóveis nºs 2.478 a 2.543
 Autor: Vereador André Francisco Scheibler

5.2.16. Indicação nº 611/2017
 Conclusão da canalização de esgoto no Loteamento Amborst
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

5.2.17. Indicação nº 612/2017
Melhorias na parada de ônibus existente próximo ao imóvel nº 309 da Rua Ayrton Senna
 Autor: Vereador Mathias Bertram

5.2.18. Indicação nº 613/2017
Sensibilização da Prefeitura para com as famílias afetadas pela transferência de seus filhos para creches de outras escolas de ensino fundamental
 Autor: Vereador Mathias Bertram

5.2.19. Indicação nº 614/2017
Demarcação de faixa de pedestre na Rua Ten. Cel. Brito, defronte aos  Bombeiros
 Autor: Vereador Alex Knak

5.2.20. Indicação nº 615/2017
 Demarcação de faixa de pedestre na Rua Coronel Oscar Rafael Jost
 Autor: Vereador Alex Knak

5.2.21. Indicação nº 616/2017
Notificação do proprietário do terreno da esquia da Rua General Daltro Filho com a Rua Padre José Belzer
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

5.2.22. Indicação nº 617/2017
Manutenção e reformas na parada de ônibus existente defronte ao imóvel nº 694 da Rua Farroupilha
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

5.2.23. Indicação nº 618/2017
Melhorias na parada de ônibus existente defronte ao imóvel nº 465 da Rua Princesa Isabel
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

 

5.3. REQUERIMENTO

5.3.1. Requerimento nº 338/2017
Envio de Moção de Apoio aos deputados federais do Rio Grande do Sul no sentido de que rejeitem o Projeto de Lei do Orçamento Anual da União – PLOA 2018
 Autor: Todos os Vereadores

 

6. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA

6.1. Pedido de Providência nº 37/2017
 Aquisição do medicamento “Sertralina 50mg” 
 Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz

6.2. Pedido de Providência nº 38/2017
Cumprimento da Lei nº 7.646/2016 que dispõe sobre o uso de cavalos para veículos de tração animal 
 Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz


7. EXPEDIENTES DIVERSOS

7.1. Ofício nº 288/SEMASS/2017
Resposta ao Pedido de Providência nº 36/2017, da Vereadora Bruna Jeanine Molz, referente recolhimento de animal atropelado  
Autor: Poder Executivo

7.2. Ofício nº 751/2017-EGR
Resposta ao Pedido de Informação nº 149/2017, do Vereador Hildo Ney Caspary, referente arrecadação e despesas da Empresa Gaúcha de Rodovias - EGR  
Autor: Empresa Gaúcha de Rodovias - EGR  

7.3. E-mail de 20/10/2017
Resposta ao Pedido de Providência nº 172/2017, do Vereador Mathias Bertram, referente iluminação pública  
Autor: Rio Grande Energia - RGE

7.4. Ofício nº 654/E/2017
 Envio à Câmara dos Projetos de Lei nºs 154, 155 e 156/E/2017
 Autor: Poder Executivo

7.5. Ofício nº 651/PGM/2017
Resposta ao Pedido de Informação nº 168/2017, do Vereador Gerson Luís Trevisan, referente aguardo de paciente para realização de cirurgia
 Autor: Poder Executivo


8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Kelly Moraes
8.2. Hildo Ney Caspary
8.3. Gerson Luís Trevisan
8.4. Francisco Carlos Smidt
8.5. Elstor Renato Desbessell
8.6. Edmar Guilherme Hermany
8.7. André Francisco Scheibler


9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Ari Thessing
9.2. Bruna Jeanine Molz
9.3. Bruno Cesar Faller

 

10. ORDEM DO DIA

10.1. Veto nº 13/2017 ao Projeto de Lei nº 52/L/2017
Prestação de contas por parte das empresas prestadores do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário
Autor do Projeto de Lei: Vereador Francisco Carlos Smidt
Autor do Veto: Poder Executivo
Prazo para votação do Veto: 07/11/2017

10.2. Projeto de Lei nº 147/E/2017
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 02/10/2017

10.2.1. Emendas nºs 71 a 83/2017 ao Projeto de Lei nº 147/E/2017
 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018
 Autor: Vereador Mathias Bertram

10.2.2. Emendas nºs 84 a 92/2017 ao Projeto de Lei nº 147/E/2017
 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018
 Autor: Vereador Luizinho Ruas

10.2.3. Emenda nº 93/2017 ao Projeto de Lei nº 147/E/2017
 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018
 Autor: Vereador Mathias Bertram

10.2.4. Emenda nº 94/2017 ao Projeto de Lei nº 147/E/2017
 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018
 Autor: Vereador Alex Knak

10.3. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/L/2017
Altera o Art. 29 da Lei Orgânica, ampliando o período anual das reuniões ordinárias
Autor: Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 20/02/2017

10.3.1. Emenda Modificativa nº 10/2017 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/L/2017
Altera o Art. 29 da Lei Orgânica, ampliando o período anual das reuniões ordinárias
Autor: Vereador Mathias Bertram

10.3.2. Emenda Supressiva nº 30/2017 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/L/2017
Altera o Art. 29 da Lei Orgânica, ampliando o período anual das reuniões  ordinárias
Autor: Vereador Mathias Bertram

10.4. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 03/L/2017
Altera a Lei Orgânica, incluindo nas leis orçamentárias o Programa de Metas - PROMETA
Autor: Vereador Bruno Cesar Faller
Ingresso na pauta: 20/03/2017

10.5. Projeto de Lei Complementar nº 01/L/2017
Altera  a Lei Complementar nº 66/2001 (Código de Obras), modificando dispositivo referente instalação de elevador em edificações
Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
Ingresso na pauta: 07/08/2017

10.6. Projeto de Lei Complementar nº 03/L/2017
Altera a Lei Complementar nº 04/2017 – Código Tributário, instituindo a Taxa de Turismo Sustentável - TTS
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 02/10/2017

10.6.1. Emenda Modificativa nº 70/2017 ao Projeto de  Lei   Complementar  nº 03/L/2017
Altera a Lei Complementar nº 04/2017 – Código Tributário, instituindo a Taxa de Turismo Sustentável - TTS
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

10.7. Projeto de Lei nº 07/L/2017
Dispõe sobre a instalação de dispositivo de segurança nos veículos de transporte coletivo, alertando quando da ocorrência de assalto
Autor: Vereador Bruno Cesar Faller
Ingresso na pauta: 20/02/2017

10.7.1. Emenda Modificativa nº 17/2017 ao Projeto de Lei nº 07/L/2017
Dispõe sobre a instalação de dispositivo de segurança nos veículos de transporte coletivo, alertando quando da ocorrência de assalto
Autor: Vereador Alex Knak

10.7.2. Emenda Modificativa nº 18/2017 ao Projeto de Lei nº 07/L/2017
Dispõe sobre a instalação de dispositivo de segurança nos veículos de transporte coletivo, alertando quando da ocorrência de assalto
Autor: Vereador Alex Knak

10.7.2.1. Subemenda nº 01/2017 à Emenda Modificativa nº 18/2017 do Projeto de Lei nº 07/L/2017
Dispõe sobre a instalação de dispositivo de segurança nos veículos de transporte coletivo, alertando quando da ocorrência de assalto
Autor: Vereador Alex Knak

10.8. Projeto de Lei nº 09/L/2017
Denomina via pública da Rua Arcadius Swarowsky
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 02/03/2017

10.9. Projeto de Lei nº 21/L/2017
Dispõe sobre o serviço e estabelece normas para o serviço de food truck
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 03/04/2017

10.10. Projeto de Lei nº 32/L/2017
Cria o programa municipal denominado Santa Cruz Sustentável
Autor: Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 15/05/2017

10.10.1. Emenda Modificativa nº 25/2017 ao Projeto de Lei nº 32/L/2017
Cria o programa municipal denominado Santa Cruz Sustentável
Autor: Vereador Alex Knak

10.11. Projeto de Lei nº 33/L/2017
Declara integrante do Patrimônio Cultural o reservatório e chaminé da antiga Companhia Brasileira de Fumo em Folha – CBFF
Autor: Vereador Bruno Cesar Faller
Ingresso na pauta: 15/05/2017

10.11.1. Emenda Modificativa nº 26/2017 ao Projeto de Lei nº 33/L/2017
Declara integrante do Patrimônio Cultural o reservatório e chaminé da antiga Companhia Brasileira de Fumo em Folha – CBFF
Autor: Vereador Bruno Cesar Faller

10.12. Projeto de Lei nº 34/L/2017
Dispõe sobre a implementação do Programa de Educação Financeira nas Escolas
Autor: Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 22/05/2017

10.13. Projeto de Lei nº 42/L/2017
Denomina o plenário da Câmara de “Plenário Vereador Nestor Bünecker”
Autor: Vereadora Solange Finger
Ingresso na pauta: 03/07/2017

10.14. Projeto de Lei nº 44/L/2017
Altera a Lei nº 7382/2015 que dispõe sobre o patrimônio histórico e cultural
Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
Ingresso na pauta: 26/07/2017

10.15. Projeto de Lei nº 46/L/2017
Altera a Lei nº 2.499/1993, que decreta os feriados do Município
Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
Ingresso na pauta: 31/07/2017

10.16. Projeto de Lei nº 47/L/2017
Autoriza o Poder Executivo a instituir incentivo fiscal para edificações verticais destinadas para estacionamento de veículos
Autor: Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 07/08/2017

10.17. Projeto de Lei nº 48/L/2017
Cria o Plano Municipal de Educação Ambiental
Autor: Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 07/08/2017

10.18. Projeto de Lei nº 49/L/2017
Dispõe sobre o uso de 2 algarismos para expressar os centavos de Reais usados no anúncio e na venda de combustível
Autor: Vereador Ari Thessing
Ingresso na pauta: 07/08/2017

10.19. Projeto de Lei nº 50/L/2017
Dispõe sobre a suspensão do serviço de fornecimento de energia elétrica e de água
Autor: Vereador Licério José Agnes e subscrito pelo Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 14/08/2017

10.20. Item 5 da pauta – Proposições Diversas


11.  DISCUSSÃO DA PAUTA 

11.1. Decreto nº 9.892/2017
Declara situação de emergência nas áreas afetadas por tempestade
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 23/10/2017

11.2. Projeto de Lei nº 56/L/2017
Altera a Lei nº 7.454/2015, que dispõe sobre a política de antipichação
Autor: Vereador Edmar Guilherme Hermany
Ingresso na pauta: 23/10/2017

11.3. Projeto de Lei nº 57/L/2017
Autoriza o transporte de animais domésticos no transporte coletivo
Autor: Vereador Bruna Jeanine Molz
Ingresso na pauta: 23/10/2017

11.4. Projeto de Lei nº 58/L/2017
Dispõe sobre a divulgação dos recursos oriundos da outorga da concessão do serviço de transporte coletivo
Autor: Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 23/10/2017

11.5. Projeto de Lei nº 152/E/2017
Cede o uso das instalações da Escola Municipal de Ensino Fundamental – EMEF Professor Carlos Wagner Sobrinho à Associação Pró-Desenvolvimento de Centro de Linha Araçá - APCLA
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 23/10/2017

11.6. Projeto de Lei nº 153/E/2017
Autoriza o Poder Executivo permutar imóvel com o Sr. José Nestor Kist para a construção e instalação de reservatório para abastecimento público de água potável
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 23/10/2017

11.7. Todas as matérias constantes na pauta


12.  EXPLICAÇÕES PESSOAIS


13.  ENCERRAMENTO


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PEQUENO E GRANDE EXPEDIENTE DA PRÓXIMA REUNIÃO
8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Alex Knak
8.2. Alceu Crestani
8.3. Solange Finger
8.4. Mathias Bertram
8.5. Luizinho Ruas
8.6. Licério José Agnes
8.7. Kelly Moraes

9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Edmar Guilherme Hermany
9.2. Elstor Renato Desbessell
9.3. Francisco Carlos Smidt
--------------------------------------------------------------------------------------------------------

ACESSO ÀS MATÉRIAS E ÀS REUNIÕES DA CÂMARA:

Esta pauta, projetos, leis e outras informações estão disponíveis na página da Câmara, na internet:  www.camarasantacruz.rs.gov.br

As reuniões da Câmara podem ser assistidas/ouvidas a partir das 18h:
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As reuniões da Câmara são reproduzidas na íntegra:
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