Sessões

38ª Reunião Ordinária

06/11/2017 Plenária Veja a Pauta Vídeo da Sessão
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PAUTA

PAUTA DA 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA CRUZ DO SUL, A REALIZAR-SE NO DIA 6 DE NOVEMBRO DE 2017, ÀS 18h.


1. ABERTURA


2. REQUERIMENTOS PREFERENCIAIS


3. VOTAÇÃO DA ATA

3.1. Ata da 37ª reunião ordinária realizada aos 30/10/2017

 

4. PROJETOS E EMENDAS (ingressaram para a presente reunião)

4.1. Projeto de Lei Complementar nº 10/E/2017
 Altera a Lei Complementar nº 04/2017, que institui o Código Tributário
 Autor: Poder Executivo

4.2. Projeto de Lei nº 61/L/2017
 Institui o Banco de Ideias Legislativas
 Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell

4.3. Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2017
Altera o Decreto Legislativo nº 01/1996, que institui sessão solene para homenagear Policiais Civis e Militares
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan


5. PROPOSIÇÕES DIVERSAS


5.1. PEDIDOS DE INFORMAÇÕES

5.1.1. Pedido de Informações nº 181/2017
Gastos com a impressão de folders e outros materiais de divulgação
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell

5.1.2. Pedido de Informações nº 182/2017
Priorização da construção de ponte em Quarta Linha Nova Baixa
Autor: Vereador Mathias Bertram

5.1.3. Pedido de Informações nº 183/2017
Isenção e arrecadação com o serviço de iluminação pública
Autor: Vereador Mathias Bertram

 

5.2. INDICAÇÕES

5.2.1. Indicação nº 620/2017
 Cobertura do Arroio Jucuri em trajeto no Bairro Universitário
 Autor: Vereador Licério José Agnes

5.2.2. Indicação nº 621/2017
Instalação de academia ao ar livre em área verde do Município, localizada na Bruno Francisco Kliemann
 Autor: Vereador Luizinho Ruas

5.2.3. Indicação nº 622/2017 ao Deputado Federal Alceu Moreira
 Solicitação de recursos, via emenda parlamentar, para o Hospital Ana Nery
 Autor: Vereador Alex Knak

5.2.4. Indicação nº 623/2017
Alteração da Lei nº 7.325/2015, aumentando a multa para quem maltratar animais
 Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz

5.2.5. Indicação nº 624/2017
Revitalização da pintura da faixa de segurança e da sinalização defronte ao Centro Integrado de Segurança Pública e Cidadania
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

5.2.6. Indicação nº 625/2017
Regularização da situação geográfica da localidade de Linha Seival
 Autor: Vereador Mathias Bertram

5.2.7. Indicação nº 626/2017
Recuperação de estradas do interior
 Autor: Vereador Mathias Bertram

 

5.3. REQUERIMENTO

5.3.1. Requerimento nº 343/2017
Realização de reunião especial para tratar de assuntos relacionados às Escolas Municipais de Ensino Infantil - EMEIs
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.3.2. Requerimento nº 344/2017
Envio de Moção de Congratulações à Secretaria Municipal de Administração e Transparência
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell

5.3.3. Requerimento nº 345/2017
Envio de correspondência ao Dr. Assis Leandro Machado, solicitiando repasse de recursos à Polícia Civil, oriundos de Termos de Ajustamento de Conduta e transações penais
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

5.3.4. Requerimento nº 346/2017
Envio de correspondência à Juíza Márcia Inês Doebber Wrasse, solicitando repasse de recursos à Polícia Civil, oriundos de Termos de Ajustamento de Conduta e transações penais
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

 
6. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA

6.1. Pedido de Providência nº 39/2017
 Averiguação da situação de cachorro na Rua Juca Werlang, nº 32
 Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz


7. EXPEDIENTES DIVERSOS

7.1. Ofício nº 662/E/2017
Envio à Câmara do Projeto de Lei Complementar nº 10/E/2017
 Autor: Poder Executivo

7.2. Ofício nº 656/PGM/2017
Resposta ao Pedido de Informação nº 151/2017, do Vereador Elstor Renato Desbessell, referente alvará de licença de empresas do ramo da alimentação e gastronomia
 Autor: Poder Executivo

7.3. Ofício nº 850/SESA/2017
Resposta à Indicação nº 565/2017, do Vereador Luizinho Ruas, referente disponibilização de profissional da área de enfermagem às Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEIs
 Autor: Secretaria Municipal de Saúde

7.4. Ofício nº 18/2017-DPF/SCS/RS
Resposta ao Pedido de Informação nº 162/2017, do Vereador Gerson Luís Trevisan, referente estrangeiros/imigrantes
 Autor: Delegacia de Polícia Federal em Santa Cruz do Sul

7.5. Ofício nº 82141/2017
Resposta à Indicação nº 482/2017, do Vereador Bruno Cesar Faller, referente capacidade de internet em Rio Pardino
 Autor: Empresa de telefonia Oi


8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Alex Knak
8.2. Alceu Crestani
8.3. Solange Finger
8.4. Mathias Bertram
8.5. Luizinho Ruas
8.6. Licério José Agnes
8.7. Kelly Moraes


9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Edmar Guilherme Hermany
9.2. Elstor Renato Desbessell
9.3. Francisco Carlos Smidt

 

10. ORDEM DO DIA

10.1. Veto nº 13/2017 ao Projeto de Lei nº 52/L/2017
Prestação de contas por parte das empresas prestadores do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário
Autor do Projeto de Lei: Vereador Francisco Carlos Smidt
Autor do Veto: Poder Executivo
Prazo para votação do Veto: 07/11/2017

10.2. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/L/2017
Altera o Art. 29 da Lei Orgânica, ampliando o período anual das reuniões ordinárias
Autor: Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 20/02/2017

10.2.1. Emenda Modificativa nº 10/2017 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/L/2017
Altera o Art. 29 da Lei Orgânica, ampliando o período anual das reuniões ordinárias
Autor: Vereador Mathias Bertram

10.2.2. Emenda Supressiva nº 30/2017 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/L/2017
Altera o Art. 29 da Lei Orgânica, ampliando o período anual das reuniões  ordinárias
Autor: Vereador Mathias Bertram

10.3. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 03/L/2017
Altera a Lei Orgânica, incluindo nas leis orçamentárias o Programa de Metas - PROMETA
Autor: Vereador Bruno Cesar Faller
Ingresso na pauta: 20/03/2017

10.4. Projeto de Lei Complementar nº 01/L/2017
Altera  a Lei Complementar nº 66/2001 (Código de Obras), modificando dispositivo referente instalação de elevador em edificações
Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
Ingresso na pauta: 07/08/2017

10.5. Projeto de Lei Complementar nº 03/L/2017
Altera a Lei Complementar nº 04/2017 – Código Tributário, instituindo a Taxa de Turismo Sustentável - TTS
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 02/10/2017

10.5.1. Emenda Modificativa nº 70/2017 ao Projeto de Lei Complementar nº 03/L/2017
Altera a Lei Complementar nº 04/2017 – Código Tributário, instituindo a Taxa de Turismo Sustentável - TTS
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

10.6. Projeto de Lei nº 07/L/2017
Dispõe sobre a instalação de dispositivo de segurança nos veículos de transporte coletivo, alertando quando da ocorrência de assalto
Autor: Vereador Bruno Cesar Faller
Ingresso na pauta: 20/02/2017

10.6.1. Emenda Modificativa nº 17/2017 ao Projeto de Lei nº 07/L/2017
Dispõe sobre a instalação de dispositivo de segurança nos veículos de transporte coletivo, alertando quando da ocorrência de assalto
Autor: Vereador Alex Knak

10.6.2. Emenda Modificativa nº 18/2017 ao Projeto de Lei nº 07/L/2017
Dispõe sobre a instalação de dispositivo de segurança nos veículos de transporte coletivo, alertando quando da ocorrência de assalto
Autor: Vereador Alex Knak

10.6.2.1. Subemenda nº 01/2017 à Emenda Modificativa nº 18/2017 do Projeto de Lei nº 07/L/2017
Dispõe sobre a instalação de dispositivo de segurança nos veículos de transporte coletivo, alertando quando da ocorrência de assalto
Autor: Vereador Alex Knak

10.7. Projeto de Lei nº 09/L/2017
Denomina via pública da Rua Arcadius Swarowsky
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 02/03/2017

10.8. Projeto de Lei nº 21/L/2017
Dispõe sobre o serviço e estabelece normas para o serviço de food truck
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 03/04/2017

10.9. Projeto de Lei nº 32/L/2017
Cria o programa municipal denominado Santa Cruz Sustentável
Autor: Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 15/05/2017

10.9.1. Emenda Modificativa nº 25/2017 ao Projeto de Lei nº 32/L/2017
Cria o programa municipal denominado Santa Cruz Sustentável
Autor: Vereador Alex Knak

10.10. Projeto de Lei nº 33/L/2017
Declara integrante do Patrimônio Cultural o reservatório e chaminé da antiga Companhia Brasileira de Fumo em Folha – CBFF
Autor: Vereador Bruno Cesar Faller
Ingresso na pauta: 15/05/2017

10.10.1. Emenda Modificativa nº 26/2017 ao Projeto de Lei nº 33/L/2017
Declara integrante do Patrimônio Cultural o reservatório e chaminé da antiga Companhia Brasileira de Fumo em Folha – CBFF
Autor: Vereador Bruno Cesar Faller

10.11. Projeto de Lei nº 34/L/2017
Dispõe sobre a implementação do Programa de Educação Financeira nas Escolas
Autor: Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 22/05/2017

10.12. Projeto de Lei nº 42/L/2017
Denomina o plenário da Câmara de “Plenário Vereador Nestor Bünecker”
Autor: Vereadora Solange Finger
Ingresso na pauta: 03/07/2017

10.13. Projeto de Lei nº 44/L/2017
Altera a Lei nº 7382/2015 que dispõe sobre o patrimônio histórico e cultural
Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
Ingresso na pauta: 26/07/2017

10.14. Projeto de Lei nº 46/L/2017
Altera a Lei nº 2.499/1993, que decreta os feriados do Município
Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
Ingresso na pauta: 31/07/2017

10.15. Projeto de Lei nº 47/L/2017
Autoriza o Poder Executivo a instituir incentivo fiscal para edificações verticais destinadas para estacionamento de veículos
Autor: Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 07/08/2017

10.16. Projeto de Lei nº 48/L/2017
Cria o Plano Municipal de Educação Ambiental
Autor: Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 07/08/2017

10.17. Projeto de Lei nº 49/L/2017
Dispõe sobre o uso de 2 algarismos para expressar os centavos de Reais usados no anúncio e na venda de combustível
Autor: Vereador Ari Thessing
Ingresso na pauta: 07/08/2017

10.18. Projeto de Lei nº 50/L/2017
Dispõe sobre a suspensão do serviço de fornecimento de energia elétrica e de água
Autor: Vereador Licério José Agnes e subscrito pelo Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 14/08/2017

10.19. Projeto de Lei nº 56/L/2017
Altera a Lei nº 7.454/2015, que dispõe sobre a política de antipichação
Autor: Vereador Edmar Guilherme Hermany
Ingresso na pauta: 23/10/2017

10.20. Projeto de Lei nº 57/L/2017
Autoriza o transporte de animais domésticos no transporte coletivo
Autor: Vereador Bruna Jeanine Molz
Ingresso na pauta: 23/10/2017

10.21. Projeto de Lei nº 58/L/2017
Dispõe sobre a divulgação dos recursos oriundos da outorga da concessão do serviço de transporte coletivo
Autor: Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 23/10/2017

10.22. Projeto de Lei nº 152/E/2017
Cede o uso das instalações da Escola Municipal de Ensino Fundamental – EMEF Professor Carlos Wagner Sobrinho à Associação Pró-Desenvolvimento de Centro de Linha Araçá - APCLA
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 23/10/2017

10.23. Projeto de Lei nº 153/E/2017
Autoriza o Poder Executivo permutar imóvel com o Sr. José Nestor Kist para a construção e instalação de reservatório para abastecimento público de água potável
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 23/10/2017

10.24. Item 5 da pauta – Proposições Diversas


11.  DISCUSSÃO DA PAUTA 

11.1. Projeto de Lei nº 59/L/2017
Comunicação quando da interrupção ou suspensão do fornecimento de energia elétrica e água
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 30/10/2017

11.2. Projeto de Lei nº 155/E/2017
Autoriza a mudança de afetação de área verde e a denomina de Praça Fernando Gouvêa 
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 30/10/2017

11.3. Projeto de Lei nº 156/E/2017
Revoga as Leis nºs 6.259//2011, 6.751/2013 e 6.750/2013 que, respectivamente, autorizaram ceder o uso de automóvel para cada Unidade Municipal em Referência da Saúde do Trabalhador: UMREST/Rio Pardo, UMREST/Cachoeira do Sul e  UMREST/Lajeado
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 30/10/2017

11.4. Todas as matérias constantes na pauta


12.  EXPLICAÇÕES PESSOAIS


13.  ENCERRAMENTO


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PEQUENO E GRANDE EXPEDIENTE DA PRÓXIMA REUNIÃO
8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Francisco Carlos Smidt
8.2. Elstor Renato Desbessell
8.3. Edmar Guilherme Hermany
8.4. Bruno Cesar Faller
8.5. Bruna Jeanine Molz
8.6. Ari Thessing
8.7. André Francisco Scheibler

9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Gerson Luís Trevisan
9.2. Hildo Ney Caspary
9.3. Kelly Moraes
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ACESSO ÀS MATÉRIAS E ÀS REUNIÕES DA CÂMARA:

Esta pauta, projetos, leis e outras informações estão disponíveis na página da Câmara, na internet:  www.camarasantacruz.rs.gov.br

As reuniões da Câmara podem ser assistidas/ouvidas a partir das 18h:
- ao vivo, acessando www.camarasantacruz.rs.gov.br
- ao vivo, na Rádio Santa Cruz
- ao vivo, no canal 16 da NET
- ao vivo, no facebook acessando a página da Câmara

As reuniões da Câmara são reproduzidas na íntegra:
- acessando “Vídeos das Sessões” na página www.camarasantacruz.rs.gov.br
- no canal 16 da NET: terça a sexta-feira a partir das 19h, sábado  e domingo a partir das 12h00.


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