Sessões

39ª Reunião Ordinária

13/11/2017 Plenária Veja a Pauta Vídeo da Sessão
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PAUTA

PAUTA DA 39ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA CRUZ DO SUL, A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2017, ÀS 17h30min.


1. ABERTURA


2. REQUERIMENTOS PREFERENCIAIS


3. VOTAÇÃO DA ATA 

3.1. Ata da 38ª reunião ordinária realizada aos 06/11/2017

3.2. Ata da 13ª reunião solene realizada aos 30/10/2017

3.3. Ata da 14ª reunião especial realizada aos 30/10/2017

3.4. Ata da 14ª reunião solene realizada aos 06/11/2017

 

4. PROJETOS E EMENDAS (ingressaram para a presente reunião)

4.1. Veto nº 15/2017 às 24 Emendas ao Projeto de Lei nº 147/L/2017
 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018
 Autor: Poder Executivo

4.2. Projeto de Lei nº 62/L/2017
 Denomina via pública de Rua Odilo Alcides Brutscher
 Autor: Vereador André Francisco Scheibler

4.3. Projeto de Lei nº 157/E/2017
Cede à Associação Pró-Ensino em Santa Cruz do Sul – APES equipamentos para a implantação do Parque Científico Tecnológico Regional – TECNO-UNISC 
 Autor: Poder Executivo

4.4. Projeto de Lei nº 158/E/2017
Autoriza desafetar imóvel onde fica a Escola Municipal João Reis, em Linha Pinheiral, e doá-lo à Associação dos Guardas Municipais de Santa Cruz do Sul  
 Autor: Poder Executivo

4.5. Projeto de Lei nº 159/E/2017
Autoriza receber, como dação em pagamento, fração de terras de Nelson Basumiro dos Santos
 Autor: Poder Executivo

4.6. Projeto de Lei nº 160/E/2017
 Autoriza a contratação de 1 Psicólogo e 1 Técnico em Enfermagem
 Autor: Poder Executivo

4.7. Projeto de Lei nº 161/E/2017
 Autoriza a contratação de 2 Serventes, 12 Monitores Sociais  e 1 Assistente Social 

4.8. Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2017
Concede o Título de Cidadã Santa-cruzense à Sra. Carmen Lúcia de Lima Helfer
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

4.9. Emenda Modificativa  nº 95/2017  à  Proposta  de Emenda à Lei Orgânica nº 01/L/2017
Altera o Art. 29 da Lei Orgânica, ampliando o período anual das reuniões ordinárias
 Autor: Vereador Ari Thessing


5. PROPOSIÇÕES DIVERSAS


5.1. PEDIDOS DE INFORMAÇÕES

5.1.1. Pedido de Informações nº 184/2017
Previsão para o início das obras da construção de ponte sobre o Arroio Grande, que fará a ligação com o Residencial Viver Bem e com o Bairro Santa Vitória
Autor: Vereadora Kelly Moraes

5.1.2. Pedido de Informações nº 185/2017
Envio da relação das 100 empresas que mais contribuem com impostos
Autor: Vereador Mathias Bertram

5.1.3. Pedido de Informações nº 186/2017
Quantidade do medicamento “Sertralina 50 mg” encomendada por mês
Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz

5.1.4. Pedido de Informações nº 187/2017
Quantidade de alunos existentes na escolas municipais
Autor: Vereador Hildo Ney Caspary

5.1.5. Pedido de Informações nº 188/2017 à 13ª Coordenadoria Regional de
 Saúde

Previsão de consulta médica a paciente com tumor no joelho
Autor: Vereadora Solange Finger


5.2. INDICAÇÕES

5.2.1. Indicação nº 628/2017
Limpeza dos desaguadouros na Vila de Monte Alverne e arredores e desassoreamento do Arroio Castelhano e Castelhaninho 
Autor: Vereador Alceu Crestani

5.2.2. Indicação nº 629/2017
Aterramento na área da praça da Escolinha Cantinho Feliz de Pinheiral e limpeza do córrego próximo a esta escolinha
Autor: Vereador Alceu Crestani

5.2.3. Indicação nº 630/2017
 Pavimentação asfáltica no prolongamento da Rua Schulz
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

5.2.4. Indicação nº 631/2017
Colocação de containers para recolhimento de lixo em trajeto da Rua Marechal Floriano
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

5.2.5. Indicação nº 632/2017
 Aplicação de con-aid na estrada de Linha Áustria
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

5.2.6. Indicação nº 633/2017
 Pavimentação da Travessa São Gabriel
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

5.2.7. Indicação nº 634/2017
 Realização de reparos no calçamento da Rua Vereador Assmann
Autor: Vereador Alex Knak

5.2.8. Indicação nº 635/2017 à Rio Grande Energia S/A - RGE
Colocação de iluminação pública no Condomínio Costa Verde, em Linha Travessa
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.2.9. Indicação nº 636/2017
Patrolamento e encascalhamento das estradas de Cerro Alegre Alto e seus corredores
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.2.10. Indicação nº 637/2017
 Patrolamento de estradas de Cerro Alegre Baixo e seus corredores
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.2.11. Indicação  nº  638/2017  à  Companhia  Riograndense  de  Saneamento –
CORSAN

 Melhorias no calçamento em trajeto da Rua Júlio de Castilhos
Autor: Vereador Alex Knak

5.2.12. Indicação nº 639/2017
 Pavimentação da Rua Salvador
Autor: Vereador Esltor Renato Desbessell

5.2.13. Indicação nº 640/2017
 Restabelecimento da iluminação pública no trevo do Gaúcho Diesel
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell

5.2.14. Indicação nº 641/2017
 Melhorias no calçamento da Rua México, defronte ao Edifício Guatemala
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell

5.2.15. Indicação nº 642/2017
Recolocação de placa de parada de ônibus na Rua Dr. Arthur Germano Fett
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

5.2.16. Indicação nº 643/2017
Melhorias na pavimentação da esquina da Rua Piauí com a Rua Dr. Arthur Germano Fett
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan


5.3. REQUERIMENTO

5.3.1. Requerimento nº 355/2017
Envio de Moção de Pesar aos familiares de Augusto Cesar Goldschmidt
Autor: Vereadora Solange Finger

5.3.2. Requerimento nº 356/2017
Envio de Moção de Pesar aos familiares de Maria Theonila Assmann
Autor: Vereador André Francisco Scheibler

5.3.3. Requerimento nº 357/2017
Envio de Moção de Pesar aos familiares de Edward Najdzion
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.3.4. Requerimento nº 358/2017
Envio de Moção de Pesar aos familiares de Augusto César Goldschmidt
Autor: Vereador Licério José Agnes

5.3.5. Requerimento nº 359/2017
Envio de Moção de Congratulações à Associação Atlética Banco do Brasil - AABB
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

 
6. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA

6.1. Pedido de Providência nº 40/2017 à Rio Grande Energia S/A - RGE
Troca de postes da iluminação pública em Linha Nova
Autor: Vereador Mathias Bertram

6.2. Pedido de Providência nº 41/2017
Limpeza e desassoreamento de córregos e arroios, em Linha Pinheiral
Autor: Vereador Mathias Bertram

6.3. Pedido de Providência nº 42/2017
Melhorias nas ruas do Loteamento Motocross
Autor: Vereador Mathias Bertram

6.4. Pedido de Providência nº 43/2017
Manutenção das tipuanas do túnel verde
Autor: Vereador Mathias Bertram

6.5. Pedido de Providência nº 44/2017
Manutenção da pavimentação feita com con-aid em Linha Nova
Autor: Vereador Mathias Bertram

6.6. Pedido de Providência nº 45/2017
Recolhimento de material asfáltico deixado na propriedade do Frigorífico Gassen, em Linha Nova
Autor: Vereador Mathias Bertram

6.7. Pedido de Providência nº 46/2017
Averiguação de abandono de cães em residência da Travessa Bauru
Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz

6.8. Pedido de Providência nº 47/2017
Fiscalização sobre denúncia de cavalos maltratados na Travessa Radtke em Rio Pardinho
Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz

6.9. Pedido de Providência nº 48/2017
Colocação de cobertura na parada de ônibus existente na Rua Barão do Arroio Grande, defronte ao imóvel nº 810
Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz


7. EXPEDIENTES DIVERSOS

7.1. Ofício nº 857/SESA/2017
Resposta à Indicação nº 581/2017, do Vereador Bruno Cesar Faller, referente regulamentação do atendimento às pessoas com Transtornos do Espectro Autista
 Autor: Secretaria de Saúde

7.2. Ofício nº 318/2017/RO/MP/GG/RS
Resposta à Indicação nº 54/2017, do Vereador Mathias Bertram, referente a localização geográfica de Linha Seival
 Autor: Governo do Estado

7.3. Ofício nº 1013/2017-SMS
Resposta ao Pedido de Informação nº 115/2017, da Vereadora Solange Finger, referente consulta médica
 Autor: Prefeitura de Canoas

7.4. Ofício nº 671/E/2017
Envio à Câmara do Veto às 24 emendas às diretrizes/2018 e dos Projetos de Lei nºs 157 a 161/E/2017
 Autor: Poder Executivo

 

8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Francisco Carlos Smidt
8.2. Elstor Renato Desbessell
8.3. Edmar Guilherme Hermany
8.4. Bruno Cesar Faller
8.5. Bruna Jeanine Molz
8.6. Ari Thessing
8.7. André Francisco Scheibler


9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Gerson Luís Trevisan
9.2. Hildo Ney Caspary
9.3. Kelly Moraes

 

10. ORDEM DO DIA

10.1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/L/2017
Altera o Art. 29 da Lei Orgânica, ampliando o período anual das reuniões ordinárias
Autor: Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 20/02/2017

10.1.1. Emenda Modificativa nº 10/2017 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/L/2017
Altera o Art. 29 da Lei Orgânica, ampliando o período anual das reuniões ordinárias
Autor: Vereador Mathias Bertram

10.1.2. Emenda Supressiva nº 30/2017 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/L/2017
Altera o Art. 29 da Lei Orgânica, ampliando o período anual das reuniões  ordinárias
Autor: Vereador Mathias Bertram

10.1.3. Emenda Modificativa nº 95/2017 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/L/2017
Altera o Art. 29 da Lei Orgânica, ampliando o período anual das reuniões ordinárias
 Autor: Vereador Ari Thessing

10.2. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 03/L/2017
Altera a Lei Orgânica, incluindo nas leis orçamentárias o Programa de Metas - PROMETA
Autor: Vereador Bruno Cesar Faller
Ingresso na pauta: 20/03/2017

10.3. Projeto de Lei Complementar nº 01/L/2017
Altera  a Lei Complementar nº 66/2001 (Código de Obras), modificando dispositivo referente instalação de elevador em edificações
Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
Ingresso na pauta: 07/08/2017

10.4. Projeto de Lei Complementar nº 03/L/2017
Altera a Lei Complementar nº 04/2017 – Código Tributário, instituindo a Taxa de Turismo Sustentável - TTS
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 02/10/2017

10.4.1. Emenda Modificativa nº 70/2017 ao Projeto de  Lei Complementar nº 03/L/2017
Altera a Lei Complementar nº 04/2017 – Código Tributário, instituindo a Taxa de Turismo Sustentável - TTS
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

10.5. Projeto de Lei nº 07/L/2017
Dispõe sobre a instalação de dispositivo de segurança nos veículos de transporte coletivo, alertando quando da ocorrência de assalto
Autor: Vereador Bruno Cesar Faller
Ingresso na pauta: 20/02/2017

10.5.1. Emenda Modificativa nº 17/2017 ao Projeto de Lei nº 07/L/2017
Dispõe sobre a instalação de dispositivo de segurança nos veículos de transporte coletivo, alertando quando da ocorrência de assalto
Autor: Vereador Alex Knak

10.5.2. Emenda Modificativa nº 18/2017 ao Projeto de Lei nº 07/L/2017
Dispõe sobre a instalação de dispositivo de segurança nos veículos de transporte coletivo, alertando quando da ocorrência de assalto
Autor: Vereador Alex Knak

10.5.2.1. Subemenda nº 01/2017 à Emenda Modificativa nº 18/2017 do Projeto de Lei nº 07/L/2017
Dispõe sobre a instalação de dispositivo de segurança nos veículos de transporte coletivo, alertando quando da ocorrência de assalto
Autor: Vereador Alex Knak

10.6. Projeto de Lei nº 09/L/2017
Denomina via pública da Rua Arcadius Swarowsky
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 02/03/2017

10.7. Projeto de Lei nº 21/L/2017
Dispõe sobre o serviço e estabelece normas para o serviço de food truck
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 03/04/2017

10.8. Projeto de Lei nº 32/L/2017
Cria o programa municipal denominado Santa Cruz Sustentável
Autor: Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 15/05/2017

10.8.1. Emenda Modificativa nº 25/2017 ao Projeto de Lei nº 32/L/2017
Cria o programa municipal denominado Santa Cruz Sustentável
Autor: Vereador Alex Knak

10.9. Projeto de Lei nº 33/L/2017
Declara integrante do Patrimônio Cultural o reservatório e chaminé da antiga Companhia Brasileira de Fumo em Folha – CBFF
Autor: Vereador Bruno Cesar Faller
Ingresso na pauta: 15/05/2017

10.9.1. Emenda Modificativa nº 26/2017 ao Projeto de Lei nº 33/L/2017
Declara integrante do Patrimônio Cultural o reservatório e chaminé da antiga Companhia Brasileira de Fumo em Folha – CBFF
Autor: Vereador Bruno Cesar Faller

10.10. Projeto de Lei nº 34/L/2017
Dispõe sobre a implementação do Programa de Educação Financeira nas Escolas
Autor: Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 22/05/2017

10.11. Projeto de Lei nº 42/L/2017
Denomina o plenário da Câmara de “Plenário Vereador Nestor Bünecker”
Autor: Vereadora Solange Finger
Ingresso na pauta: 03/07/2017

10.12. Projeto de Lei nº 44/L/2017
 Altera a Lei nº 7382/2015 que dispõe sobre o patrimônio histórico e cultural
 Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
 Ingresso na pauta: 26/07/2017

10.13. Projeto de Lei nº 46/L/2017
 Altera a Lei nº 2.499/1993, que decreta os feriados do Município
 Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
 Ingresso na pauta: 31/07/2017

10.14. Projeto de Lei nº 47/L/2017
Autoriza o Poder Executivo a instituir incentivo fiscal para edificações verticais destinadas para estacionamento de veículos
Autor: Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 07/08/2017

10.15. Projeto de Lei nº 48/L/2017
Cria o Plano Municipal de Educação Ambiental
Autor: Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 07/08/2017

10.16. Projeto de Lei nº 49/L/2017
Dispõe sobre o uso de 2 algarismos para expressar os centavos de Reais usados no anúncio e na venda de combustível
Autor: Vereador Ari Thessing
Ingresso na pauta: 07/08/2017

10.17. Projeto de Lei nº 50/L/2017
Dispõe sobre a suspensão do serviço de fornecimento de energia elétrica e de água
Autor: Vereador Licério José Agnes e subscrito pelo Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 14/08/2017

10.18. Projeto de Lei nº 57/L/2017
Autoriza o transporte de animais domésticos no transporte coletivo
Autor: Vereador Bruna Jeanine Molz
Ingresso na pauta: 23/10/2017

10.19. Projeto de Lei nº 58/L/2017
Dispõe sobre a divulgação dos recursos oriundos da outorga da concessão do serviço de transporte coletivo
Autor: Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 23/10/2017

10.20. Projeto de Lei nº 59/L/2017
Comunicação quando da interrupção ou suspensão do fornecimento de energia elétrica e água
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 30/10/2017

10.21. Projeto de Lei nº 155/E/2017
Autoriza a mudança de afetação de área verde e a denomina de Praça Fernando Gouvêa 
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 30/10/2017

10.22. Projeto de Lei nº 156/E/2017
Revoga as Leis nºs 6.259//2011, 6.751/2013 e 6.750/2013 que, respectivamente, autorizaram ceder o uso de automóvel para cada Unidade Municipal em Referência da Saúde do Trabalhador: UMREST/Rio Pardo, UMREST/Cachoeira do Sul e  UMREST/Lajeado
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 30/10/2017

10.23. Item 5 da pauta – Proposições Diversas


11.  DISCUSSÃO DA PAUTA 

11.1. Projeto de Lei Complementar nº 10/E/2017
Altera a Lei Complementar nº 04/2017, que institui o Código Tributário
Autor: Poder Executivo

11.2. Projeto de Lei nº 61/L/2017
Institui o Banco de Ideias Legislativas
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell

11.3. Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2017
Altera o Decreto Legislativo nº 01/1996, que institui sessão solene para homenagear Policiais Civis e Militares
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

11.4. Todas as matérias constantes na pauta


12.  EXPLICAÇÕES PESSOAIS


13.  ENCERRAMENTO

 

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------
PEQUENO E GRANDE EXPEDIENTE DA PRÓXIMA REUNIÃO
8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Alex Knak
8.2. Alceu Crestani
8.3. Solange Finger
8.4. Kelly Moraes
8.5. Hildo Ney Caspary
8.6. Gerson Luís Trevisan
8.7. Francisco Carlos Smidt

9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Licério José Agnes
9.2. Luizinho Ruas
9.3. Mathias Bertram
--------------------------------------------------------------------------------------------------------

ACESSO ÀS MATÉRIAS E ÀS REUNIÕES DA CÂMARA:

Esta pauta, projetos, leis e outras informações estão disponíveis na página da Câmara, na internet:  www.camarasantacruz.rs.gov.br

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