Sessões

3ª Reunão Ordinária

05/03/2018 Plenária Veja a Pauta Vídeo da Sessão
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PAUTA

 

PAUTA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA CRUZ DO SUL, A REALIZAR-SE NO DIA 5 DE MARÇO DE 2018, ÀS 18h.


1. ABERTURA


2. REQUERIMENTOS PREFERENCIAIS


3. VOTAÇÃO DA ATA  

3.1. Ata da 2ª reunião ordinária realizada aos 26/02/2018


4. PROJETOS E EMENDAS (ingressaram para a presente reunião)

4.1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02/L/2018
Altera o art. 29 da Lei Orgânica, que dispõe sobre o período da realização das reuniões ordinárias da Câmara
Autor: Vereador Edmar Guilherme Hermany

4.2. Projeto de Lei nº 11/L/2018
 Institui o Programa de Coleta Seletiva de Lixo Eletrônico e Tecnológico
 Autor: Vereador Alceu Crestani

4.3. Projeto de Lei nº 27/E/2018
Autoriza a contratação e operação de crédito com o Banco do Brasil até o valor de R$ 5.000.000,00
 Autor: Poder Executivo

4.4. Projeto de Lei nº 29/E/2018
Altera a Lei nº 6.960/2013, que instituiu a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município
 Autor: Poder Executivo

4.5. Projeto de Lei nº 30/E/2018
Dispõe sobre o serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros por aplicativos
 Autor: Poder Executivo

4.6. Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2018
Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Sr. Antônio Rogerio de Souza
 Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell

 

5. PROPOSIÇÕES DIVERSAS


5.1. PEDIDOS DE INFORMAÇÕES

5.1.1. Pedido  de  Informação  nº  09/2018
 Aquisição de caminhões pela Prefeitura Municipal
 Autor: Vereadora Kelly Moraes
 
5.1.2. Pedido  de  Informação  nº 10/2018
 Demora no conserto da retroescavadeira da ASPROMONTE
 Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell

5.1.3. Pedido  de  Informação  nº 11/2018
Cumprimento da legislação sobre a disponibilização dos Decretos do Poder Executivo
 Autor: Vereador Mathias Bertram

5.1.4. Pedido  de  Informação  nº 12/2018
 Atribuições do cargo de Técnico em Geoprocessamento
 Autor: Vereador Mathias Bertram

5.1.5. Pedido  de  Informação  nº 13/2018
 Trabalhos realizados com a máquina escavadeira hidráulica
 Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell

5.1.6. Pedido  de  Informação  nº 14/2018   à 13ª Coordenadoria Regional de  Saúde
 Realização de cirurgia da paciente Juliana Cristine Lopes
 Autor: Vereadora Solange Finger
 


5.2. INDICAÇÕES

5.2.1. Indicação nº 68/2018
Melhorias na Rua Helmuth Guilherme Junglbut
Autor: Vereador Paulo Henrique Lersch

5.2.2. Indicação nº 69/2018
Colocação de bueiro na Rua Helmuth Guilherme Junglbut
Autor: Vereador Paulo Henrique Lersch

5.2.3. Indicação nº 70/2018
Destinação de Agente de Saúde para o Bairro Aliança
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.2.4. Indicação nº 71/2018
Melhorias na ponte da Rua Padre Darupp
Autor: Vereador Luizinho Ruas

5.2.5. Indicação nº 72/2018
Sinalização e pintura da faixa de segurança na BR-471, no cruzamento com o Bairro Faxinal Menino Deus e Santa Vitória
Autor: Vereador Luizinho Ruas

5.2.6. Indicação nº 73/2018
Instalação de bebedouro no lado externo do Posto de Saúde do Bairro Faxinal Menino Deus
Autor: Vereador Luizinho Ruas

5.2.7. Indicação nº 74/2018
Pintura da faixa de segurança existente defronte à Escola Estadual de Ensino Fundamental – EEEF Gaspar Bartholomay
Autor: Vereadora Kelly Moraes

5.2.8. Indicação nº 75/2018
Melhorias no asfalto das Rua Thomas Flores com a Borges de Medeiros e com a Gaspar Silveira Martins
Autor: Vereadora Kelly Moraes

5.2.9. Indicação nº 76/2018
Eliminação de buracos existentes na subida da Rua João Werlang, defronte ao número 1.200
Autor: Vereadora Kelly Moraes

5.2.10. Indicação nº 77/2018
Melhorias em ruas do Loteamento Santa Vitória
Autor: Vereador Licério José Agnes

5.2.11. Indicação nº 78/2018
Limpeza e recolhimento de lixo nas adjacências do Parque de Eventos
Autor: Vereador Mathias Bertram

5.2.12. Indicação nº 79/2018
Implantação de redutores de velocidade na Av. do Imigrante
Autor: Vereador Mathias Bertram

5.2.13. Indicação nº 80/2018 ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER
Limpeza/roçada nas laterais do rodovia RSC-471
Autor: Vereador Mathias Bertram

5.2.14. Indicação nº 81/2018
Colocação de placa indicando a Rua Henrique Wickert
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

5.2.15. Indicação nº 82/2018
Reforma da parada de ônibus localizada na Rua Farroupilha, defronte ao imóvel nº 694
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

5.2.16. Indicação nº 83/2018
Desratização da sanga canalizada na Vila Schulz
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

5.2.17. Indicação nº 84/2018
 Colocação de iluminação pública na Rua Santo Augusto
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

5.2.18. Indicação nº 85/2018
Reforço da sinalização de trânsito nas imediações do Colégio Estadual Professor Luiz Dourado
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

5.2.19. Indicação nº 86/2018
Realização de obras de pavimentação asfáltica na Rua João Pritsch
Autor: Vereador Gerson Luis Trevisan

5.2.20. Indicação nº 87/2018
Continuidade do serviço de patrolamento e encaslhamento da Rua Walter Rude Kipper e Santana
Autor: Vereador Licério José Agnes

5.2.21. Indicação nº 88/2018
Complementação da calçada no terreno baldio da Rua Augusto Spengler, entre os nºs 999 e 1035
Autor: Vereador Alceu Crestani


5.3. REQUERIMENTO

5.3.1. Requerimento nº 14/2018
Realização de sessão solene para homenagear o Curso de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell

5.3.2. Requerimento nº 15/2018
Realização de reunião para tratar de questões relativas à poluição sonora, ações de segurança e lei seca
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan


6. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA

6.1. Pedido de Providência nº 16/2018
Realização da manutenção do Con-Aid na Travessa Rabuske
Autor: Vereador Mathias Bertram


7. EXPEDIENTES DIVERSOS

7.1. Ofício nº 70/E/2018
 Envio à Câmara do Projeto de Lei nº 29/E/2018
 Autor: Poder Executivo

7.2. Ofício nº 77/E/2018
 Envio à Câmara do Projeto de Lei nº 30/E/2018
 Autor: Poder Executivo

7.3. Ofício nº 88/E/2018
 Envio à Câmara do Projeto de Lei Complementar nº 27/E/2018
 Autor: Poder Executivo

 

8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Paulo Henrique Lersch
8.2. Mathias Bertram
8.3. Luizinho Ruas
8.4. Licério José Agnes
8.5. Kelly Moraes
8.6. Hildo Ney Caspary
8.7. Edmar Guilherme Hermany


9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Elstor Renato Desbessell
9.2. Francisco Carlos Smidt
9.3. Gerson Luís Trevisan


10. ORDEM DO DIA

10.1. Veto nº 16/2017 ao Projeto de Lei nº 46/L/2017
Altera a Lei nº 2.499/1993, que institui os feriados municipais
Autor do Projeto de Lei: Vereador Hildo Ney Caspary
Autor do Veto: Poder Executivo
Prazo para votação: 14/03/2018

10.2. Veto nº 01/2018 ao Projeto de Lei nº 44/L/2017
Altera a Lei nº 7.382/2015, que dispõe sobre o Patrimônio Histórico e Cultural
Autor do Projeto de Lei: Vereador Hildo Ney Caspary
Autor do Veto: Poder Executivo
Prazo para votação: 17/03/2018

10.3. Veto nº 02/2018 ao Projeto de Lei nº 57/L/2017
Autoriza o transporte de animais via sistema de transporte coletivo
Autor do Projeto de Lei: Vereadora Bruna Jeanine Molz
Autor do Veto: Poder Executivo
Prazo para votação: 17/03/2018

10.4. Veto nº 03/2018 ao Projeto de Lei nº 59/L/2017
Comunicação da interrupção do serviço de fornecimento de energia elétrica e de água
Autor do Projeto de Lei: Vereador Francisco Carlos Smidt
Autor do Veto: Poder Executivo
Prazo para votação: 17/03/2018

10.5. Veto nº 04/2018 ao Projeto de Lei nº 63/L/2017
Altera a Lei nº 7.529/2016, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Planejamento Urbano – COMPUR
Autor do Projeto de Lei: Vereador Hildo Ney Caspary
Autor do Veto: Poder Executivo
Prazo para votação: 17/03/2018

10.6. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 03/L/2017
Altera a Lei Orgânica, incluindo nas leis orçamentárias o Programa de Metas - PROMETA
Autor: Vereador Bruno Cesar Faller
Ingresso na pauta: 20/03/2017

10.7. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 04/L/2017
Acrescenta inciso ao art. 10 da Lei Orgânica, instituindo o turno único no serviço público municipal via lei
Autor: Verador Elstor Renato Desbessell
Ingresso na pauta: 20/11/2017

10.8. Projeto de Lei Complementar nº 01/L/2018
Altera a Lei Complementar nº 04/1997 – Código Tributário – modificando conteúdo relacionado à isenção de IPTU
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 19/02/2018

10.9. Projeto de Lei Complementar nº 01/E/2018
Altera a Lei Complementar nº 294/2005, criando o cargo de Chefe de Divisão da Central de Atendimento ao Cidadão
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 19/02/2018

10.10. Projeto de Lei nº 01/L/2018
Prestação de contas por parte das empresas que prestam o serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 19/02/2018

10.11. Projeto de Lei nº 02/L/2018
Cria o programa municipal denominado Santa Cruz Sustentável
Autor: Vereador Alex Knak
Corresponde ao Projeto desarquivado nº 32/L/2017
Ingresso na pauta: 15/05/2017

10.12. Projeto de Lei nº 03/L/2018
Dispõe sobre a implementação do Programa de Educação Financeira nas Escolas
Autor: Vereador Alex Knak
Corresponde ao Projeto desarquivado nº 34/L/2017
Ingresso na pauta: 22/05/2017

10.13. Projeto de Lei nº 04/L/2018
Autoriza o Poder Executivo a instituir incentivo fiscal para edificações verticais destinadas para estacionamento de veículos
Autor: Vereador Alex Knak
Corresponde ao Projeto desarquivado nº 47/L/2017
Ingresso na pauta: 07/08/2017

10.14. Projeto de Lei nº 04/E/2018
Autoriza a desafetação de imóvel
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 19/02/2018

10.15. Projeto de Lei nº 05/L/2018
Cria o Plano Municipal de Educação Ambiental
Autor: Vereador Alex Knak
Corresponde ao Projeto desarquivado nº 48/L/2017
Ingresso na pauta: 07/08/2017

10.16. Projeto de Lei nº 05/E/2018
Autoriza a doação de bens adquiridos pelo Fundo Municipal de Reequipamento de Bombeiros - FUMREBOM
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 19/02/2018

10.17. Projeto de Lei nº 06/L/2018
Cria o programa “Composta Santa Cruz” que incentiva a compostagem de resíduos sólidos orgânicos domésticos
Autor: Vereador Mathias Bertram
Ingresso na pauta: 19/02/2018

10.18. Projeto de Lei nº 07/L/2018
Institui férias para os Vereadores
Autor: Vereador Edmar Guilherme Hermany
Ingresso na pauta: 19/02/2018

10.19. Projeto de Lei nº 08/L/2018
Denomina via pública de Rua Vinicius Fontoura Borges da Silva
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 19/02/2018

10.20. Projeto de Lei nº 09/E/2018
Denomina via pública da Travessa Zildo Francisco Rabuske
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 19/02/2018

10.21. Projeto de Lei nº 13/E/2018
Autoriza a contratação de 01 Técnico em Geoprocessamento
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 19/02/2018

10.22. Projeto de Lei nº 21/E/2018
Altera a Lei nº 6.686/2013, criando uma Função Gratificada - Chefe da Divisão da Central de Atendimento ao Cidadão - CACI
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 19/02/2018

10.23. Projeto de Lei nº 155/E/2017
Autoriza a mudança de afetação de área verde e a denomina de Praça Fernando Gouvêa 
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 30/10/2017

10.24. Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2018
Institui o Diploma “Aluno Nota Dez”
Autor: Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 19/02/2018

10.25. Item 5 da pauta – Proposições Diversas

 

11.  DISCUSSÃO DA PAUTA 

11.1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/L/2018
Altera o art. 29 da Lei Orgânica, que dispõe sobre o período da realização das reuniões ordinárias da Câmara
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 26/02/2018

11.2. Projeto de Lei Complementar nº 03/E/2018
Autoriza a aprovar Loteamento Residencial Popular em Capão da Cruz
Autor: Poder Executivo

11.3. Projeto de Lei nº 09/L/2018
Isenta as pessoas cadastradas no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea – REDOME – do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos municipais
Autor: Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 26/02/2018

11.4. Projeto de Lei nº 10/L/2018
Cria o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos
Autor: Vereador Luizinho Ruas
Ingresso na pauta: 26/02/2018

11.5. Todas as matérias constantes na pauta


12.  EXPLICAÇÕES PESSOAIS


13.  ENCERRAMENTO


==============================================================
PEQUENO E GRANDE EXPEDIENTE DA PRÓXIMA REUNIÃO
8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Bruna Jeanine Molz
8.2. Ari Thessing
8.3. André Francisco Scheibler
8.4. Alex Knak
8.5. Alceu Crestani
8.6. Solange Finger
8.7. Paulo Henrique Lersch

9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Hildo Ney Caspary
9.2. Kelly Moraes
9.3. Licério José Agnes
=============================================================

ACESSO ÀS MATÉRIAS E ÀS REUNIÕES DA CÂMARA:

Esta pauta, projetos, leis e outras informações estão disponíveis na página da Câmara, na internet:  www.camarasantacruz.rs.gov.br

As reuniões da Câmara podem ser assistidas/ouvidas a partir das 18h:
- ao vivo, acessando www.camarasantacruz.rs.gov.br
- ao vivo, na Rádio Santa Cruz
- ao vivo, no canal 16 da NET
- ao vivo, no facebook acessando a página da Câmara

As reuniões da Câmara são reproduzidas na íntegra:
- acessando “Vídeos das Sessões” na página www.camarasantacruz.rs.gov.br
- no canal 16 da NET: terça a sexta-feira a partir das 19h, sábado  e domingo a partir das 12h00.


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