Sessões

40ª Reunião Ordinária

20/11/2017 Plenária Veja a Pauta Vídeo da Sessão
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PAUTA

PAUTA DA 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA CRUZ DO SUL, A REALIZAR-SE NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2017, ÀS 18h.


1. ABERTURA


2. REQUERIMENTOS PREFERENCIAIS


3. VOTAÇÃO DA ATA

3.1. Ata da 39ª reunião ordinária realizada aos 13/11/2017

3.2. Ata da 15ª reunião solene realizada aos 13/11/2017

3.3. Ata da 15ª reunião especial realizada aos 13/11/2017

 

4. PROJETOS E EMENDAS (ingressaram para a presente reunião)

4.1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 04/L/2017
Acrescenta inciso ao art. 10 da Lei Orgânica, instituindo o turno único no serviço público municipal via lei
 Autor: Verador Elstor Renato Desbessell

4.2. Projeto de Lei nº 162/E/2017
Autoriza ceder ao Abrigo de Animais São Francisco de Assis uso de imóvel localizado em Cerro Alegre
 Autor: Poder Executivo

4.3. Projeto de Lei nº 163/E/2017
 Autoriza a contratação de 3 Agentes Redutores de Danos
 Autor: Poder Executivo

4.4. Emenda Modificativa nº 96/2017 ao Projeto de Lei nº 46/L/2017
Altera a Lei nº 2.499/1993, modificando o dia da comemoração do feriado de 25 de Julho – Dia de São Cristóvão 
 Autor: Mathias Bertram


5. PROPOSIÇÕES DIVERSAS


5.1. PEDIDOS DE INFORMAÇÕES

5.1.1. Pedido de Informações nº 191/2017
Reabertura do Posto de Saúde do Bairro Ana Nery
Autor: Vereador André Francisco Scheibler

5.1.2. Pedido de Informações nº 192/2017
Pessoas aguardando por cirurgia de traumatologia
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.1.3. Pedido de Informações nº 193/2017
Ruas em condições de seres pavimentadas
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt


5.2. INDICAÇÕES

5.2.1. Indicação nº 644/2017
Solicitação ao Executivo para que retire o Projeto de Lei nº 158/E/2017, que doa imóvel, em Pinheiral, à Associação dos Guardas Municipais
Autor: Vereador Mathias Bertram

5.2.2. Indicação nº 645/2017
Colocação de tampa na boca de lobo, localizada na Rua Professor Arno Gressler
Autor: Vereador Luizinho Ruas

5.2.3. Indicação nº 646/2017
Implantação de praça com academia ao ar livre em área do Município, no Loteamento Novo Horizonte
Autor: Vereador Luizinho Ruas

5.2.4. Indicação nº 647/2017
Realização de melhorias na Rua Helmuth Junglbut
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.2.5. Indicação nº 648/2017
Colocação de piso de concreto na quadra de esportes existente junto à praça do Bairro Schulz
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

5.2.6. Indicação nº 649/2017
Conclusão da canalização do Arroio Jucuri, no Bairro Santo Inácio
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

5.2.7. Indicação nº 650/2017
Realização de melhorias na estrada que dá acesso ao Rincão do Sobrado e a Linha João Alves
Autor: Vereadora Kelly Moraes

5.2.8. Indicação nº 651/2017
Realização de melhorias na praça do Bairro Bonfim
Autor: Vereadora Kelly Moraes

5.2.9. Indicação nº 652/2017
Viabilização da inclusão da Travessa Kurtz no transporte escolar  
Autor: Vereadora Kelly Moraes

5.2.10. Indicação nº 653/2017
Reparos no calçamento da Rua Boaventura Kolberg
Autor: Vereador Licério José Agnes

5.2.11. Indicação nº 654/2017
Patrolamento e encascalhamento da estrada geral Travessa Leopoldina
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell

5.2.12. Indicação nº 655/2017
Patrolamento da estrada geral de Linha João Alves
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell

5.2.13. Indicação nº 656/2017
Colocação de parada de ônibus na Rua Ayrton Senna
Autor: Vereador Mathias Bertram

5.2.14. Indicação nº 657/2017
Reposição da cerca de proteção na Escola Conveniada Associação Educacional Educar e Brincar
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

5.2.15. Indicação nº 658/2017 à  Empresa  Brasileira  de  Correios  e  Telégrafo –
  ECT

  Disponibilização do serviço de correios no Loteamento Terra Vista
Autor: Vereador Alex Knak

5.2.16. Indicação nº 659/2017 ao Secretário Estadual de Transportes
Denominação do novo viaduto de Linha Santa Cruz de “Viaduto Deputado Silverius Kist”
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell

5.2.17. Indicação nº 660/2017
Instalação de equipamentos – portas de USB – para recarga de aparelhos eletrônicos nas novas paradas de ônibus
Autor: Vereador Mathias Bertram


5.3. REQUERIMENTO

5.3.1. Requerimento nº 365/2017
Envio de Moção de Pesar aos familiares de Irineu José Hackenhaar
Autor: Vereador Mathias Bertram

5.3.2. Requerimento nº 366/2017
Envio de Moção de Pesar aos familiares de José Carlos Pereira
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

5.3.3. Requerimento nº 367/2017
Envio de Moção de Congratulações à Brigada Militar
Autor: Vereador Alex Knak

5.3.4. Requerimento nº 368/2017
Envio de Moção de Pesar aos familiares de Neri Francisco Porto de Oliveira
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.3.5. Requerimento nº 369/2017
Envio de Moção de Pesar aos familiares de Giovani Kessler
Autor: Vereador Francisco Carlos Smit

 

6. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA

6.1. Pedido de Providência nº 49/2017
Recuperação da via pública no final da Rua Irmão Pedro
Autor: Vereador Mathias Bertram

6.2. Pedido de Providência nº 50/2017
Reforço na sinalização “Pare” no cruzamento da Rua Tiradentes com a Rua Assis Brasil
Autor: Vereador Mathias Bertram

6.3. Pedido de Providência nº 51/2017
Reparo na pavimentação existente defronte à parada de ônibus da Rua Tenente Coronel Brito com a Rua Júlio de Castilhos
Autor: Vereador Bruno Cesar Faller


7. EXPEDIENTES DIVERSOS

7.1. Ofício nº 54/GAB/2017
 Retirada do processo legislativo do Projeto de Lei nº 159/E/2017
 Autor: Poder Executivo

7.2. Ofício nº 890/SESA/2017
Resposta ao Pedido de Providência nº 37/2017, da Vereadora Bruna Jeanine Molz, referente aquisição do medicamento “setralina 50mg”
 Autor: Secretaria Municipal de Saúde

7.3. Ofício nº 1463/2017/GIGOV Santa Maria
Comunicação sobre crédito de R$ 271.830,00 destinado à construção de unidade de atenção especializada em saúde, via contrato firmado com o Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo - CISVALE
 Autor: Caixa Econômica Federal

7.4. Ofício nº 686/E/2017
 Envio à Câmara dos Projetos de Lei nºs 162 e 163/E/2017
 Autor: Poder Executivo
 

8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Alex Knak
8.2. Alceu Crestani
8.3. Solange Finger
8.4. Kelly Moraes
8.5. Hildo Ney Caspary
8.6. Gerson Luís Trevisan
8.7. Francisco Carlos Smidt

 

9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Licério José Agnes
9.2. Luizinho Ruas
9.3. Mathias Bertram


10. ORDEM DO DIA

10.1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/L/2017
Altera o Art. 29 da Lei Orgânica, ampliando o período anual das reuniões ordinárias
Autor: Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 20/02/2017

10.1.1. Emenda Modificativa nº 10/2017 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/L/2017
Altera o Art. 29 da Lei Orgânica, ampliando o período anual das reuniões ordinárias
Autor: Vereador Mathias Bertram

10.1.2. Emenda Supressiva nº 30/2017 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/L/2017
Altera o Art. 29 da Lei Orgânica, ampliando o período anual das reuniões  ordinárias
Autor: Vereador Mathias Bertram

10.1.3. Emenda Modificativa nº 95/2017 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/L/2017
Altera o Art. 29 da Lei Orgânica, ampliando o período anual das reuniões ordinárias
Autor: Vereador Ari Thessing

10.2. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 03/L/2017
Altera a Lei Orgânica, incluindo nas leis orçamentárias o Programa de Metas - PROMETA
Autor: Vereador Bruno Cesar Faller
Ingresso na pauta: 20/03/2017

10.3. Projeto de Lei Complementar nº 01/L/2017
Altera  a Lei Complementar nº 66/2001 (Código de Obras), modificando dispositivo referente instalação de elevador em edificações
Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
Ingresso na pauta: 07/08/2017

10.4. Projeto de Lei Complementar nº 03/L/2017
Altera a Lei Complementar nº 04/2017 – Código Tributário, instituindo a Taxa de Turismo Sustentável - TTS
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 02/10/2017

10.4.1. Emenda Modificativa nº 70/2017 ao Projeto de Lei Complementar  nº 03/L/2017
Altera a Lei Complementar nº 04/2017 – Código Tributário, instituindo a Taxa de Turismo Sustentável - TTS
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

11.1. Projeto de Lei Complementar nº 10/E/2017
Altera a Lei Complementar nº 04/2017, que institui o Código Tributário
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 06/11/2017

10.5. Projeto de Lei nº 07/L/2017
Dispõe sobre a instalação de dispositivo de segurança nos veículos de transporte coletivo, alertando quando da ocorrência de assalto
Autor: Vereador Bruno Cesar Faller
Ingresso na pauta: 20/02/2017

10.5.1. Emenda Modificativa nº 17/2017 ao Projeto de Lei nº 07/L/2017
Dispõe sobre a instalação de dispositivo de segurança nos veículos de transporte coletivo, alertando quando da ocorrência de assalto
Autor: Vereador Alex Knak

10.5.2. Emenda Modificativa nº 18/2017 ao Projeto de Lei nº 07/L/2017
Dispõe sobre a instalação de dispositivo de segurança nos veículos de transporte coletivo, alertando quando da ocorrência de assalto
Autor: Vereador Alex Knak

10.5.2.1. Subemenda nº 01/2017 à Emenda Modificativa nº 18/2017 do Projeto de Lei nº 07/L/2017
Dispõe sobre a instalação de dispositivo de segurança nos veículos de transporte coletivo, alertando quando da ocorrência de assalto
Autor: Vereador Alex Knak

10.6. Projeto de Lei nº 09/L/2017
Denomina via pública da Rua Arcadius Swarowsky
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 02/03/2017

10.7. Projeto de Lei nº 21/L/2017
Dispõe sobre o serviço e estabelece normas para o serviço de food truck
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 03/04/2017

10.8. Projeto de Lei nº 32/L/2017
Cria o programa municipal denominado Santa Cruz Sustentável
Autor: Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 15/05/2017

10.8.1. Emenda Modificativa nº 25/2017 ao Projeto de Lei nº 32/L/2017
Cria o programa municipal denominado Santa Cruz Sustentável
Autor: Vereador Alex Knak

10.9. Projeto de Lei nº 33/L/2017
Declara integrante do Patrimônio Cultural o reservatório e chaminé da antiga Companhia Brasileira de Fumo em Folha – CBFF
Autor: Vereador Bruno Cesar Faller
Ingresso na pauta: 15/05/2017

10.9.1. Emenda Modificativa nº 26/2017 ao Projeto de Lei nº 33/L/2017
Declara integrante do Patrimônio Cultural o reservatório e chaminé da antiga Companhia Brasileira de Fumo em Folha – CBFF
Autor: Vereador Bruno Cesar Faller

10.10. Projeto de Lei nº 34/L/2017
Dispõe sobre a implementação do Programa de Educação Financeira nas Escolas
Autor: Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 22/05/2017

10.11. Projeto de Lei nº 42/L/2017
Denomina o plenário da Câmara de “Plenário Vereador Nestor Bünecker”
Autor: Vereadora Solange Finger
Ingresso na pauta: 03/07/2017

10.12. Projeto de Lei nº 44/L/2017
Altera a Lei nº 7382/2015 que dispõe sobre o patrimônio histórico e cultural
Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
Ingresso na pauta: 26/07/2017

10.13. Projeto de Lei nº 46/L/2017
Altera a Lei nº 2.499/1993, que decreta os feriados do Município
Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
Ingresso na pauta: 31/07/2017

10.13.1. Emenda Modificativa nº 96/2017 ao Projeto de Lei nº 46/L/2017
Altera a Lei nº 2.499/1993, modificando o dia da comemoração do feriado de 25 de Julho – Dia de São Cristóvão 
 Autor: Mathias Bertram

10.14. Projeto de Lei nº 47/L/2017
Autoriza o Poder Executivo a instituir incentivo fiscal para edificações verticais destinadas para estacionamento de veículos
Autor: Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 07/08/2017

10.15. Projeto de Lei nº 48/L/2017
Cria o Plano Municipal de Educação Ambiental
Autor: Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 07/08/2017

10.16. Projeto de Lei nº 49/L/2017
Dispõe sobre o uso de 2 algarismos para expressar os centavos de Reais usados no anúncio e na venda de combustível
Autor: Vereador Ari Thessing
Ingresso na pauta: 07/08/2017

10.17. Projeto de Lei nº 50/L/2017
Dispõe sobre a suspensão do serviço de fornecimento de energia elétrica e de água
Autor: Vereador Licério José Agnes e subscrito pelo Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 14/08/2017

10.18. Projeto de Lei nº 57/L/2017
Autoriza o transporte de animais domésticos no transporte coletivo
Autor: Vereador Bruna Jeanine Molz
Ingresso na pauta: 23/10/2017

10.19. Projeto de Lei nº 59/L/2017
Comunicação quando da interrupção ou suspensão do fornecimento de energia elétrica e água
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 30/10/2017

10.20. Projeto de Lei nº 61/L/2017
Institui o Banco de Ideias Legislativas
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
Ingresso na pauta: 06/11/2017

10.21. Projeto de Lei nº 155/E/2017
Autoriza a mudança de afetação de área verde e a denomina de Praça Fernando Gouvêa 
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 30/10/2017

10.22. Projeto de Lei nº 156/E/2017
Revoga as Leis nºs 6.259//2011, 6.751/2013 e 6.750/2013 que, respectivamente, autorizaram ceder o uso de automóvel para cada Unidade Municipal em Referência da Saúde do Trabalhador: UMREST/Rio Pardo, UMREST/Cachoeira do Sul e  UMREST/Lajeado
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 30/10/2017

10.23. Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2017
Altera o Decreto Legislativo nº 01/1996, que institui sessão solene para homenagear Policiais Civis e Militares
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 06/11/2017

10.24. Item 5 da pauta – Proposições Diversas


11.  DISCUSSÃO DA PAUTA 

11.1. Veto nº 15/2017 às 24 Emendas ao Projeto de Lei nº 147/L/2017
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018
Autor: Poder Executivo

11.2. Projeto de Lei nº 62/L/2017
Denomina via pública de Rua Odilo Alcides Brutscher
Autor: Vereador André Francisco Scheibler
Ingresso na pauta: 13/11/2017

11.3. Projeto de Lei nº 157/E/2017
Cede à Associação Pró-Ensino em Santa Cruz do Sul – APES equipamentos para a implantação do Parque Científico Tecnológico Regional – TECNO-UNISC 
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 13/11/2017

11.4. Projeto de Lei nº 158/E/2017
Autoriza desafetar imóvel onde fica a Escola Municipal João Reis, em Linha Pinheiral, e doá-lo à Associação dos Guardas Municipais de Santa Cruz do Sul  
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 13/11/2017

11.5. Projeto de Lei nº 160/E/2017
Autoriza a contratação de 1 Psicólogo e 1 Técnico em Enfermagem
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 13/11/2017

11.6. Projeto de Lei nº 161/E/2017
Autoriza a contratação de 2 Serventes, 12 Monitores Social e 1 Assistente Social
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 13/11/2017

11.7. Projeto de Decreto Legislativo 10/2017
Concede o Título de Cidadã Santa-cruzense à Sra. Carmen Lúcia de Lima Helfer
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 13/11/2017

11.8. Todas as matérias constantes na pauta


12.  EXPLICAÇÕES PESSOAIS


13.  ENCERRAMENTO
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PEQUENO E GRANDE EXPEDIENTE DA PRÓXIMA REUNIÃO
8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Elstor Renato Desbessell
8.2. Edmar Guilherme Hermany
8.3. Bruno Cesar Faller
8.4. Bruna Jeanine Molz
8.5. Ari Thessing
8.6. André Francisco Scheibler
8.7. Mathias Bertram

9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Solange Finger
9.2. Alceu Crestani
9.3. Alex Knak
--------------------------------------------------------------------------------------------------------

ACESSO ÀS MATÉRIAS E ÀS REUNIÕES DA CÂMARA:

Esta pauta, projetos, leis e outras informações estão disponíveis na página da Câmara, na internet:  www.camarasantacruz.rs.gov.br

As reuniões da Câmara podem ser assistidas/ouvidas a partir das 18h:
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- ao vivo, no facebook acessando a página da Câmara

As reuniões da Câmara são reproduzidas na íntegra:
- acessando “Vídeos das Sessões” na página www.camarasantacruz.rs.gov.br
- no canal 16 da NET: terça a sexta-feira a partir das 19h, sábado  e domingo a partir das 12h00.


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