41ª Reunião Ordinária

23 de novembro de 2015 | Ordinária

Presenças

Resumo da Sessão

Obs.: Para acessar qualquer projeto da pauta ou proposição diversa, basta clicar nela para ter acesso ao seu texto.

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PAUTA DA 41ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA CRUZ DO SUL, A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2015, ÀS 17h.


1. ABERTURA
  

2. REQUERIMENTOS PREFERENCIAIS


3. VOTAÇÃO DA ATA

3.1. Votação da Ata da 40ª reunião ordinária, realizada aos 16/11/2015

3.2. Votação da Ata da 13ª reunião solene, realizada aos 16/11/2015

3.3. Votação da Ata da 11ª reunião especial, realizada aos 06/11/2015


4. PROJETOS E EMENDAS (ingressaram para a presente reunião)

4.1. Projeto de Lei Complementar nº 30/E/2015
Altera a Lei Complementar 04 - Código Tributário, propondo incentivo de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU - aos bens que integram o Patrimônio Histórico Cultural
 Autor: Poder Executivo

4.2. Projeto de Lei Complementar nº 31/E/2015
 Altera a Lei Complementar nº 294, criando um cargo de Médico Veterinário
 Autor: Poder Executivo

4.3. Projeto de Lei Complementar nº 32/E/2015
Altera a Lei Complementar nº 655, autorizando o pagamento do auxílio alimentação para os servidores cargos em comissão
 Autor: Poder Executivo

4.4. Projeto de Lei nº 220/E/2015
Cria o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR
 Autor: Poder Executivo

4.5. Projeto de Lei nº 221/E/2015
Cria o Conselho Municipal de Esporte e Lazer – COMEL e o Fundo Municipal para Desenvolvimento do Esporte e Lazer - FUMDEL
 Autor: Poder Executivo

4.6. Projeto de Lei nº 222/E/2015
 Repasse de R$ 4.355,62 ao Grupo de Escoteiros Mac Laren
 Autor: Poder Executivo

4.7. Projeto de Lei nº 223/E/2015
Repasse de R$ 21.000,00 à Ordem Auxiliadora de Senhoras da Comunidade Evangélica Centro - IECLB
 Autor: Poder Executivo

4.8. Projeto de Lei nº 224/E/2015
 Dispõe sobre a política municipal antipichação
 Autor: Poder Executivo

4.9. Projeto de Lei nº 225/E/2015
Institui procedimentos para solicitação de isenção de IPTU para imóveis que integram o Patrimônio Histórico e Cultural
 Autor: Poder Executivo


5. PROPOSIÇÕES DIVERSAS


5.1. PEDIDOS DE INFORMAÇÕES

5.1.1. Pedido de Informações nº 204/2015
 Custa da iluminação em direção ao Parque da Gruta
 Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell


5.2. INDICAÇÕES

5.2.1. Indicação nº 280/2015
 Instalação de parada de ônibus na Rua Dep. Júlio de Oliveira Vianna
 Autor: Vereador Ari Thessing

5.2.2. Indicação nº 281/2015
  Realização de melhorias na Rua Dona Leopoldina
 Autor: Vereador Luis Carlos Fagundes Ruas

5.2.3. Indicação nº 282/2015
 Patrolamento e encascalhamento da Rua Sobradinho
 Autor: Vereador Luis Carlos Fagundes Ruas

5.2.4. Indicação nº 283/2015
 Patrolamento e encascalhamento da Rua Acre
 Autor: Vereador Luis Carlos Fagundes Ruas

5.2.5. Indicação nº 284/2015
 Revitalização da passarela localizada no Bairro Arroio Grande
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.2.6. Indicação nº 285/2015
 Abertura diária dos banheiros localizados no Bairro Ana Nery
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt


5.3. REQUERIMENTOS

5.3.1. Requerimento nº 358/2015
 Moção de Congratulações à Associação Atlética Banco do Brasil
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

5.3.2. Requerimento nº 359/2015
 Envio de Moção de Pesar aos familiares de Pablo Luiz Krieger
 Autor: Vereador Elo Ari Schneiders

5.3.3. Requerimento nº 360/2015
Criação de Comissão Especial para acompanhar a questão pertinente à instalação de uma Fundação de Atendimento Sócio-Educativa - FASE
 Autor: Vereador Marcelo Diniz da Silva

5.3.4. Requerimento nº 361/2015
Envio de Moção de Apoio ao SESI, SENAI e SENAC para que não sofram redução no repasse de recursos
 Autor: Vereador Marcelo Diniz da Silva

5.3.5. Requerimento nº 362/2015
Envio de Moção de Repúdio à Secretaria Municipal de Educação e Cultura em face da pretensão de extinguir as turmas de Educação de Jovens e Adultos - EJA
 Autor: Vereador Alberto João Heck


6. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA


7. EXPEDIENTES DIVERSOS

7.1. Ofício nº 272/E/2015
 Envio à Câmara dos Projetos de Lei nºs 220 a 224/E/2015
 Autor: Poder Executivo

7.2. Ofício nº 274/E/2015
Envio à Câmara dos Projetos de Lei Complementares nºs 30 e 31/E/2015 e do Projeto de Lei nº 225/E/2015
 Autor: Poder Executivo

7.3. Ofício nº 80/2015
 Prestação de contas das subvenção social de R$ 10.500,00
 Autor: Associação Gaúcha Pró-Escolas Famílias Agrícolas – AGEFA
 
7.4. Ofício de 12/11/2015
 Prestação de contas das subvenção social de R$ 14.558,58
 Autor: Instituto Humanitas Fraternidade

7.5. Ofício de 09/11/2015
Convite para o 1º Jantar Baile da Imigração, no Pavilhão da Comunidade Católica de Linha Santa Cruz, às 21h
 Autor: Rotary Club Santa Cruz do Sul Cidade Alta

7.6. Ofício nº 283/2015
Resposta ao Pedido de Informações nº 196/2015, do Vereador Alberto João Heck, referente desocupação de espaços no Parque da Oktoberfest
 Autor: Poder Executivo

8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Alceu Crestani
8.2. Alberto João Heck
8.3. Wilson Luiz Rabuske
8.4. Rejane Maria Nunes Frantz Henn
8.5. Paulo Henrique Lersch
8.6. Marcelo Diniz da Silva
8.7. Luis Carlos Fagundes Ruas


9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. André Francisco Scheibler
9.2. Ari Thessing
9.3. Edmar Guilherme Hermany


10. ORDEM DO DIA

10.1. Projeto de Lei Complementar nº 02/L/2015
Altera a Lei Complementar nº 66, incluindo no Código de Obras a armazenagem de águas pluviais
 Autor: Vereador Paulo Henrique Lersch
Ingresso na pauta: 09/03/2015

10.2. Projeto de Lei Complementar nº 03/L/2015
Altera a Lei Complementar nº 296 – Regime Jurídico dos Servidores -  incluindo a realização periódico de exames médicos
 Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
Ingresso na pauta: 31/08/2015

10.3. Projeto de Lei Complementar nº 29/E/2015
Transfere o cargo de Chefe de Divisão de Análise de Desenvolvimento da Secretaria de Fazenda para a Secretaria de Meio Ambiente, Saneamento e Sustentabilidade
 Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 09/11/2015

10.4. Projeto de Lei nº 17/L/2015
 Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal
 Autor: Vereador Alberto João Heck
Ingresso na pauta: 27/04/2015

10.5. Projeto de Lei nº 20/L/2015
Institui o Banco de Ideias Legislativas
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessel
Ingresso na pauta: 04/05/2015

10.6. Projeto de Lei nº 21/L/2015
Dispõe sobre a instalação de brinquedos em áreas públicas destinados ao lazer de crianças com deficiência e/ou com mobilidade reduzida
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 18/05/2015

10.6.1. Emenda nº 59/2015 ao Projeto de Lei nº 21/L/2015
Dispõe sobre a instalação de brinquedos em áreas públicas destinados ao lazer de crianças com deficiência e/ou com mobilidade reduzida
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

10.7. Projeto de Lei nº 24/L/2015
Institui o Programa Remédio em Casa
 Autor: Vereador Luis Carlos Fagundes Ruas
Ingresso na pauta: 22/06/2015

10.8. Projeto de Lei nº 28/L/2015
 Denomina via pública de Rua Antônio Schuh
 Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
Ingresso na pauta: 08/09/2015

10.9. Projeto de Lei nº 29/L/2015
Dispõe sobre a inscrição de pessoas, com união homoafetiva, em programas de habitação popular
 Autor: Vereador-Suplente, Bruno César Faller, no exercício da vereança
Ingresso na pauta: 13/09/2015

10.10. Projeto de Lei nº 30/L/2015
Dispõe sobre a localização dos estabelecimentos que abrigam infratores de lei
 Autor: Vereador Marcelo Diniz da Silva
Ingresso na pauta: 13/09/2015

10.11. Projeto de Lei nº 33/L/2015
 Dispõe sobre a divulgação do horário de abertura de casas noturnas
 Autor: Vereador Elo Ari Schneiders
Ingresso na pauta: 09/11/2015

10.12. Projeto de Lei nº 191/E/2015
Altera a Lei nº 7.057/14, autorizando o Município a delegar, à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, a regulação dos serviços públicos de abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 13/09/2015

10.12.1. Emenda nº 39/2015 ao Projeto de Lei nº 191/E/2015
Altera a Lei nº 7.057/14, autorizando o Município a delegar, à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, a regulação dos serviços públicos de abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário
Autor: Gerson Luís Trevisan

10.13. Projeto de Lei nº 196/E/2015
Autoriza a alienação de 10 imóveis e destinar os recursos para viabilizar a implantação do Centro Administrativo e de bens comunitários como ginásios, postos de saúde, creches, entre outros
 Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 26/10/2015

10.14. Projeto de Lei nº 211/E/2015
 Cede a servidora Luciane de Almeida Pujol à Prefeitura de Porto Alegre
 Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 09/11/2015

10.15. Projeto de Lei nº 212/E/2015
Cede uso de imóvel à Associação Pró-Desenvolvimento Comunitário de Capela dos Cunha
 Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 09/11/2015

10.16. Projeto de Lei nº 219/E/2015
Autoriza o repasse de 12 parcelas de R$ 9.000,00 à Associação Esportiva, Recreativa e de Lazer do Lago Dourado - AELAGO
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 09/11/2015

10.17. Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2015
 Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Sr. Nelson Kich
 Autor: Vereador Elo Ari Schneiders
Ingresso na pauta: 02/03/2015

10.18. Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2015
 Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Sr. Benedito Bicca Pires
 Autor: Vereador Ilário Keller
Ingresso na pauta: 28/09/2015

10.19. Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2015
 Concede a condecoração do Mérito Desportivo ao atleta André Freitas
 Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
Ingresso na pauta: 03/11/2015

10.20. Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2015
Concede a condecoração do Mérito Desportivo aos atletas e treinador da equipe infantil de basquete do Colégio Mauá
 Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
Ingresso na pauta: 03/11/2015

10.21. Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2015
Concede a condecoração do Mérito Desportivo aos atletas e treinador da equipe infanto-juvenil de basquete do Colégio Mauá
 Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
Ingresso na pauta: 03/11/2015

10.22. Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2015
Concede a condecoração do Mérito Desportivo aos atletas, professor e técnico da equipe de ginástica rítmica do Colégio Mauá
 Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
Ingresso na pauta: 03/11/2015

10.23. Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2015
Concede a condecoração do Mérito Desportivo ao piloto Fernando Júnior
 Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
Ingresso na pauta: 03/11/2015

10.24. Item 5 da pauta – Proposições Diversas


11.  DISCUSSÃO DA PAUTA

11.1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/L/2015
Altera o Art. 42 da Lei Orgânica e lhe acrescenta o Art. 43-A, tornado a iniciativa concorrente a projetos de lei que dispõem sobre matéria tributária
 Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
 Ingresso na pauta: 13/04/2015

11.2. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02/L/2015
Altera o Art. 68 da Lei Orgânica, dispondo sobre a candidatura de Secretários Municipais à função de Vereador
 Autor: Vereador Elo Ari Schneiders
Ingresso na pauta: 01/06/2015

11.3. Projeto de Lei nº 34/L/2015
Altera a Lei nº 3.826, que institui normas sobre a concessão de auxílios e subvenções
 Autor: Vereador-Suplente em exercício Marcel Valnir Knak
Ingresso na pauta: 16/11/2015

11.4. Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2015
Dispõe sobre a prestação de contas, do exercício de 2012, dos gestores Neiva Teresinha Marques e Luiz Augusto Costa a Campis
 Autor: Comissão de Finanças e Orçamento
Ingresso na pauta: 16/11/2015

11.5. Projeto de Resolução nº 04/2015
 Dispõe sobre a implantação da ata eletrônica do Poder Legislativo
 Autor: Mesa da Câmara
Ingresso na pauta: 16/11/2015

11.6. Todas as matérias constante na pauta


12.  EXPLICAÇÕES PESSOAIS (assunto livre para pronunciamentos).


13.  ENCERRAMENTO


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PEQUENO E GRANDE EXPEDIENTE DA PRÓXIMA REUNIÃO
PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Ilário Keller
8.2. Hildo Ney Caspary
8.3. Gerson Luís Trevisan
8.4. Edmar Guilherme Hermany
8.5. Ari Thessing
8.6. André Francisco Scheibler
8.7. Alceu Crestani

9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Elo Ari Schneiders
9.2. Elstor Renato Desbessell
9.3. Francisco Carlos Smidt
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ACESSO ÀS MATÉRIAS E ÀS REUNIÕES DA CÂMARA
Esta pauta, projetos, leis e outras informações estão disponíveis na página da Câmara, na internet:  www.camarasantacruz.rs.gov.br
As reuniões da Câmara podem ser assistidas/ouvidas a partir das 18h:
- ao vivo, acessando www.camarasantacruz.rs.gov.br
- ao vivo, na Rádio Santa Cruz
- ao vivo, no canal 16 da NET
As reuniões da Câmara são reproduzidas na íntegra:
- acessando “Vídeos das Sessões” na página www.camarasantacruz.rs.gov.br
- no canal 16 da NET: terça a sexta-feira a partir das 19h, sábado  e domingo a partir das 12h00.
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