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42ª Reunião Ordinária

04/12/2017 Plenária Veja a Pauta Vídeo da Sessão
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PAUTA

 

PAUTA DA 42ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA CRUZ DO SUL, A REALIZAR-SE NO DIA 4 DE DEZEMBRO DE 2017, ÀS 18h.


1. ABERTURA


2. REQUERIMENTOS PREFERENCIAIS 


3. VOTAÇÃO DA ATA  

3.1. Ata da 41ª reunião ordinária realizada aos 27/11/2017

3.2. Ata da 17ª reunião solene realizada aos 27/11/2017


4. PROJETOS E EMENDAS (ingressaram para a presente reunião)

4.1. Projeto de Lei Complementar nº 11/E/2017
 Altera o art. 18 da Lei Complementar 04/1997
 Autor: Poder Executivo

4.2. Projeto de Lei nº 165/E/2017
Autoriza o uso de imóvel à Associação de Projeto Educacional e Social para Crianças e Adolescentes - AESCA
 Autor: Poder Executivo

4.3. Projeto de Lei nº 166/E/2017
 Cede uso de área de terras à Herilda Luiza Hermann
 Autor: Poder Executivo

4.4. Projeto de Lei nº 167/E/2017
Ratifica alteração do contrato do Consórcio de Serviços do Vale do Rio Pardo – CISVALE
Autor: Poder Executivo

4.5. Projeto de Lei Complementar nº 04/L/2017
 Altera a redação do art. 26 da Lei Complementar nº 613/2014
 Autor: Mesa da Câmara

4.6. Emenda Modificativa 98/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2017
Altera o Decreto Legislativo nº 01/1996, que institui sessão solene para homenagear Policiais Civis e Militares
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan


5. PROPOSIÇÕES DIVERSAS


5.1. PEDIDOS DE INFORMAÇÕES


5.2. INDICAÇÕES

5.2.1. Indicação nº 672/2017
Cumprimento da Lei nº 7.739/2017, que dispõe sobre a divulgação da lista de espera nas creches
Autor: Vereador Luizinho Ruas

5.2.2. Indicação nº 673/2017
Colocação de contêineres de lixo nos bairros
Autor: Vereador Luizinho Ruas

5.2.3. Indicação nº 674/2017
Instalação de lixeira na parada de ônibus localizada logo após à Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC
Autor: Vereador Hildo Ney Caspary

5.2.4. Indicação nº 675/2017
Colocação de pedras de contenção junto à ponte da Rua Prof. Henrique Carlos Elsenbruch, nº 202
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.2.5. Indicação nº 676/2017
Canalização da água pluvial na Rua Willy Carlos Fröhlich
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.2.6. Indicação nº 677/2017
Troca do direcionamento de trânsito preferencial na confluência da Rua da Gruta com a Rua Padre Anchieta
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

5.2.7. Indicação nº 678/2017
Colocação de container para recolhimento de lixo, entre a Matte Viagens e a Padaria Pritsch
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

 

5.3. REQUERIMENTO

5.3.1. Requerimento nº 385/2017
Envio de Moção de Congratulações às estudantes Mahara Sofia Venzke Nothaft e Laura Nicole Müller Garth
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.3.2. Requerimento nº 386/2017
Envio de Moção de Pesar aos familiares de Luiz Carlos Ferreira
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.3.3. Requerimento nº 387/2017
Realização de reunião especial sobre comercialização de produtos por parte dos feirantes
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.3.4. Requerimento nº 388/2017
Envio de Moção de Congratulações à Escola Estadual de Ensino Fundamental Gaspar Bartholomay
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.3.5. Requerimento nº 389/2017
Realização de reunião sobre a poluição sonora
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

5.3.6. Requerimento nº 390/2017
Envio de Moção de Congratulações aos pilotos e irmãos Reinaldo e Luís Henrique Halmenschlager
Autor: Vereador Alex Knak


6. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA

6.1. Pedido de Providência nº 58/2017
Colocação de iluminação pública no entroncamento da RSC-287 com a Avenida Melvin Jones
Autor: Vereador Mathias Bertram

6.2. Pedido de Providência nº 59/2017
Instalação de redutores de velocidade na rua da Igreja Católica de Linha Pinheiral
Autor: Vereador Mathias Bertram

6.3. Pedido de Providência nº 60/2017
 Recuperação da pavimentação da Rua do Moinho
Autor: Vereador Mathias Bertram

6.4. Pedido de Providência nº 61/2017
 Compactação de material assentado na Rua José de Oliveira Lopes
Autor: Vereador Mathias Bertram

6.5. Pedido de Providência nº 62/2017
Instalação de redutor de velocidade na Rua Gaspar Silveira Martins, próximo ao Restaurante Mafalda
Autor: Vereador Mathias Bertram

6.6. Pedido de Providência nº 63/2017
Instalação de quatro  paradas de ônibus em Linha Pinheiral e uma em Linha Seival
Autor: Vereador Mathias Bertram

6.7. Pedido de Providência nº 64/2017
 Instalação das placas de identificação na Rua Inácio Afonso Agnes
Autor: Vereador Hildo Ney Caspary

6.8. Pedido de Providência nº 65/2017
 Instalação de placas de identificação na Rua Guido Waechter
Autor: Vereador Hildo Ney Caspary


7. EXPEDIENTES DIVERSOS

7.1. Ofício nº 1395/SMP/MZB
Resposta ao Requerimento nº 250/2017, do Vereador Mathias Bertram, referente Moção de Repúdio à Empresa Gaúcha de Rodovias - EGR
 Autor: Assembleia Legislativa do Estado

7.2. Ofício nº 1718/2017GIGOV/Santa Maria
Aviso referente crédito de recursos do Orçamento Geral da União, no valor de R$ 146.250,00, destinados à modernização de duas quadras esportivas, localizadas nos bairros Pedreira e Bom Jesus
 Autor: Caixa Econômica Federal

7.3. Ofício nº 1633/2017GIGOV/Santa Maria
Aviso sobre contratato firmado para repasse de R$ 245.850,00 destinados à pavimentação de uma via urbana
 Autor: Caixa Econômica Federal

7.4. Ofício nº 716/E/2017
Envio à Câmara do Projeto de Lei Complementar nº 11/E/2017 e dos Projetos de Lei nºs 165 a 167/E/2017
 Autor: Poder Executivo

7.5. Ofício nº 700/PGM/2017
Resposta ao Pedido de Informação nº 181, do Vereador Elstor Renato Desbessell, referente gastos com folders e outros materiais
 Autor: Poder Executivo

7.6. Ofício nº 702/PGM/2017
Resposta ao Pedido de Informação nº 183, do Vereador Mathias Bertram, referente isenção e arrecadação com o serviço de iluminação pública
 Autor: Poder Executivo

7.7. Ofício nº 703/PGM/2017
Resposta ao Pedido de Informação nº 173, da Vereadora Bruna Jeanine Molz, referente dados relacionados a maus-tratos com animais
 Autor: Poder Executivo

7.8. Ofício nº 705/PGM/2017
Resposta ao Pedido de Informação nº 186, da Vereadora Bruna Jeanine Molz, referente o medicamento “Sertralina 50mg”
 Autor: Poder Executivo

7.9. Ofício nº 710/PGM/2017
Resposta ao Pedido de Informação nº 184, da Vereadora Kelly Moraes, referente construção de ponte que ligue ao Residencial Viver Bem
 Autor: Poder Executivo

7.10. Ofício nº 713/PGM/2017
Resposta ao Pedido de Providência nº 39, da Vereadora Bruna Jeanine Molz, referente situação de cachorro na Rua Juca Werlang, 32
 Autor: Poder Executivo

 

8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Luizinho Ruas
8.2. Licério José Agnes
8.3. Kelly Moraes
8.4. Hildo Ney Caspary
8.5. Gerson Luís Trevisan
8.6. Francisco Carlos Smidt
8.7. Elstor Renato Desbessell


9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. André Francisco Scheibler
9.2. Ari Thessing
9.3. Bruna Jeanine Molz


10. ORDEM DO DIA

10.1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 03/L/2017
Altera a Lei Orgânica, incluindo nas leis orçamentárias o Programa de Metas - PROMETA
 Autor: Vereador Bruno Cesar Faller
Ingresso na pauta: 20/03/2017

10.2. Projeto de Lei Complementar nº 01/L/2017
Altera  a Lei Complementar nº 66/2001 (Código de Obras), modificando dispositivo referente instalação de elevador em edificações
 Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
Ingresso na pauta: 07/08/2017

10.3. Projeto de Lei Complementar nº 03/L/2017
Altera a Lei Complementar nº 04/2017 – Código Tributário, instituindo a Taxa de Turismo Sustentável - TTS
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 02/10/2017

10.3.1. Emenda Modificativa nº 70/2017 ao Projeto de  Lei   Complementar  nº 03/L/2017
Altera a Lei Complementar nº 04/2017 – Código Tributário, instituindo a Taxa de Turismo Sustentável - TTS
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

10.4. Projeto de Lei Complementar nº 10/E/2017
 Altera a Lei Complementar nº 04/2017, que institui o Código Tributário
 Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 06/11/2017

10.5. Projeto de Lei nº 07/L/2017
Dispõe sobre a instalação de dispositivo de segurança nos veículos de transporte coletivo, alertando quando da ocorrência de assalto
 Autor: Vereador Bruno Cesar Faller
Ingresso na pauta: 20/02/2017

10.5.1. Emenda Modificativa nº 17/2017 ao Projeto de Lei nº 07/L/2017
Dispõe sobre a instalação de dispositivo de segurança nos veículos de transporte coletivo, alertando quando da ocorrência de assalto
 Autor: Vereador Alex Knak

10.5.2. Emenda Modificativa nº 18/2017 ao Projeto de Lei nº 07/L/2017
Dispõe sobre a instalação de dispositivo de segurança nos veículos de transporte coletivo, alertando quando da ocorrência de assalto
 Autor: Vereador Alex Knak

10.5.2.1. Subemenda nº 01/2017 à Emenda Modificativa nº 18/2017 do Projeto de Lei nº 07/L/2017
Dispõe sobre a instalação de dispositivo de segurança nos veículos de transporte coletivo, alertando quando da ocorrência de assalto
 Autor: Vereador Alex Knak

10.6. Projeto de Lei nº 09/L/2017
 Denomina via pública da Rua Arcadius Swarowsky
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 02/03/2017

10.7. Projeto de Lei nº 21/L/2017
 Dispõe sobre o serviço e estabelece normas para o serviço de food truck
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 03/04/2017

10.8. Projeto de Lei nº 32/L/2017
 Cria o programa municipal denominado Santa Cruz Sustentável
 Autor: Vereador Alex Knak
 Ingresso na pauta: 15/05/2017

10.8.1. Emenda Modificativa nº 25/2017 ao Projeto de Lei nº 32/L/2017
 Cria o programa municipal denominado Santa Cruz Sustentável
 Autor: Vereador Alex Knak

10.9. Projeto de Lei nº 33/L/2017
Declara integrante do Patrimônio Cultural o reservatório e chaminé da antiga Companhia Brasileira de Fumo em Folha – CBFF
 Autor: Vereador Bruno Cesar Faller
 Ingresso na pauta: 15/05/2017

10.9.1. Emenda Modificativa nº 26/2017 ao Projeto de Lei nº 33/L/2017
Declara integrante do Patrimônio Cultural o reservatório e chaminé da antiga Companhia Brasileira de Fumo em Folha – CBFF
 Autor: Vereador Bruno Cesar Faller

10.10. Projeto de Lei nº 34/L/2017
Dispõe sobre a implementação do Programa de Educação Financeira nas Escolas
 Autor: Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 22/05/2017

10.11. Projeto de Lei nº 42/L/2017
 Denomina o plenário da Câmara de “Plenário Vereador Nestor Bünecker”
 Autor: Vereadora Solange Finger
Ingresso na pauta: 03/07/2017

10.12. Projeto de Lei nº 44/L/2017
 Altera a Lei nº 7382/2015 que dispõe sobre o patrimônio histórico e cultural
 Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
 Ingresso na pauta: 26/07/2017

10.13. Projeto de Lei nº 47/L/2017
Autoriza o Poder Executivo a instituir incentivo fiscal para edificações verticais destinadas para estacionamento de veículos
 Autor: Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 07/08/2017

10.14. Projeto de Lei nº 48/L/2017
 Cria o Plano Municipal de Educação Ambiental
 Autor: Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 07/08/2017

10.15. Projeto de Lei nº 49/L/2017
Dispõe sobre o uso de 2 algarismos para expressar os centavos de Reais usados no anúncio e na venda de combustível
 Autor: Vereador Ari Thessing
Ingresso na pauta: 07/08/2017

10.16. Projeto de Lei nº 50/L/2017
Dispõe sobre a suspensão do serviço de fornecimento de energia elétrica e de água
 Autor: Vereador Licério José Agnes e subscrito pelo Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 14/08/2017

10.17. Projeto de Lei nº 57/L/2017
 Autoriza o transporte de animais domésticos no transporte coletivo
 Autor: Vereador Bruna Jeanine Molz
Ingresso na pauta: 23/10/2017

10.18. Projeto de Lei nº 59/L/2017
Comunicação quando da interrupção ou suspensão do fornecimento de energia elétrica e água
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 30/10/2017

10.19. Projeto de Lei nº 61/L/2017
 Institui o Banco de Ideias Legislativas
 Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
Ingresso na pauta: 06/11/2017

10.20. Projeto de Lei nº 155/E/2017
Autoriza a mudança de afetação de área verde e a denomina de Praça Fernando Gouvêa 
 Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 30/10/2017

10.21. Projeto de Lei nº 163/E/2017
 Autoriza a contratação de 3 Agentes Redutores de Danos
 Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 20/11/2017

10.22. Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2017
Altera o Decreto Legislativo nº 01/1996, que institui sessão solene para homenagear Policiais Civis e Militares
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 06/11/2017

10.22.1. Emenda Modificativa 98/2017 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2017
Altera o Decreto Legislativo nº 01/1996, que institui sessão solene para homenagear Policiais Civis e Militares
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

10.23. Projeto de Decreto Legislativo 10/2017
Concede o Título de Cidadã Santa-cruzense à Sra. Carmen Lúcia de Lima Helfer
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 13/11/2017

10.24. Item 5 da pauta – Proposições Diversas

 

11.  DISCUSSÃO DA PAUTA 

11.1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 04/L/2017
Acrescenta inciso ao art. 10 da Lei Orgânica, instituindo o turno único no serviço público municipal via lei
 Autor: Verador Elstor Renato Desbessell
Ingresso na pauta: 20/11/2017

11.2. Projeto de Lei nº 63/L/2017
Altera a Lei nº 7.529/2016, que alterou a Lei Complementar nº 335/2007, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Planejamento Urbano - COMPUR
 Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
Ingresso na pauta: 27/11/2017

11.3. Projeto de Lei nº 64/L/2017
Cria o programa “Composta Santa Cruz” que incentiva a compostagem de resíduos sólidos orgânicos domésticos
 Autor: Vereador Mathias Bertram
Ingresso na pauta: 27/11/2017

11.4. Projeto de Lei nº 164/E/2017
Abre crédito especial no montante de R$ 7.000,00 para custear despesas da Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Públicos
 Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 27/11/2017

11.5. Todas as matérias constantes na pauta


12.  EXPLICAÇÕES PESSOAIS


13.  ENCERRAMENTO


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PEQUENO E GRANDE EXPEDIENTE DA PRÓXIMA REUNIÃO
8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Bruna Jeanine Molz
8.2. Ari Thessing
8.3. André Francisco Scheibler
8.4. Alex Knak
8.5. Alceu Crestani
8.6. Solange Finger
8.7. Mathias Bertram

9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Bruno Cesar Faller
9.2. Edmar Guilherme Hermany
9.3. Elstor Renato Desbessell
--------------------------------------------------------------------------------------------------------

ACESSO ÀS MATÉRIAS E ÀS REUNIÕES DA CÂMARA:

Esta pauta, projetos, leis e outras informações estão disponíveis na página da Câmara, na internet:  www.camarasantacruz.rs.gov.br

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