43ª Reunião Ordinária

12 de dezembro de 2016 | Ordinária

Presenças

Resumo da Sessão

PAUTA DA 43ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA CRUZ DO SUL, A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2016, ÀS 17h.

 

1. ABERTURA

 

2. REQUERIMENTOS PREFERENCIAIS

 

3. VOTAÇÃO DA ATA

3.1. Votação da Ata da 42ª reunião ordinária, realizada aos 05/12/2016

3.2. Votação da Ata de 15ª reunião solene, realizada aos 05/12/2016 

 

4. PROJETOS E EMENDAS (ingressaram para a presente reunião)

4.1. Veto nº 06/2016 a todas as Emendas ao Projeto de Lei nº 115/E/2016
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2017
Autor: Poder Executivo

4.2. Projeto de Lei nº 151/E/2016
Altera a Lei 6.831 que dispõe sobre o Programa Aluguel Social
Autor: Poder Executivo

4.3. Projeto de Lei nº 152/E/2016
Devolução de R$ 155.703,79 ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, referente ao projeto Banco de Alimentos
Autor: Poder Executivo

4.4. Projeto de Lei nº 153/E/2016
Aprova o calendário de eventos do Município para 2017
Autor: Poder Executivo

4.5. Projeto de Lei nº 154/E/2016
Autoriza ceder equipamentos à Associação Pró-Ensino em Santa Cruz do Sul – APESC, para implantação do Parque Científico Tecnológico Regional – TECNO-UNISC 
Autor: Poder Executivo

4.6. Projeto de Lei nº 155/E/2016
Autoriza o repasse de R$ 15.000,00 ao Centro Social, Cultural e Educacional Gideões
Autor: Poder Executivo

4.7. Projeto de Lei nº 156/E/2016
Abre crédito de R$ 700,00 para custear despesas da Secretaria de Educação e Cultura
Autor: Poder Executivo

4.8. Projeto de Lei nº 157/E/2016
Autoriza o repasse de R$ 3.056,00 ao Centro Social, Cultural e Educacional Gideões
Autor: Poder Executivo

4.9. Projeto de Lei nº 158/E/2016
Autoriza o repasse de R$ 1.520,00 ao Centro Marista Nossa Senhora da Boa Esperança - USBEE
Autor: Poder Executivo

4.10. Projeto de Lei nº 159/E/2016
Altera a Lei 7.654, que autoriza repasse de R$ 65.000,00 à Fundação Cultural Gaúcha - MTG
Autor: Poder Executivo

4.11. Projeto de Lei nº 160/E/2016
Altera a Lei Complementar 643, que autoriza a remissão de débitos 
Autor: Poder Executivo

4.12. Projeto de Lei nº 161/E/2016
Autoriza o repasse de R$ 4.496,00 à Associação Pró-Ensino em Santa Cruz do Sul - APESC
Autor: Poder Executivo

4.13. Projeto de Decreto nº 18/2016
Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Ten. Cel. César Eduardo Bonfanti
Autor: Vereador Edmar Guilherme Hermany

 

5. PROPOSIÇÕES DIVERSAS

 

5.1. PEDIDOS DE INFORMAÇÕES

5.1.1. Pedido de Informação nº 199/2016 à 6ª Coordenadoria Regional de Educação – 6ª CRE
Transferência de colégio de alunos da Educação de Jovens e Adultos – EJA
Autor: Vereador Paulo Henrique Lersch

5.1.2. Pedido de Informação nº 200/2016 ao Poder Executivo
Nome e outros dados de órgãos do Estado estabelecidos no Município
Autor: Vereador Elo Ari Schneiders

5.1.3. Pedido de Informação nº 201/2016 ao Poder Executivo
Nome e outros dados de órgãos do governo federal estabelecidos no Município
Autor: Vereador Elo Ari Schneiders

5.1.4. Pedido de Informação nº 202/2016 à Casa Civil do Governo Federal
Nome e outros dados de órgãos do governo federal estabelecidos no Município
Autor: Vereador Elo Ari Schneiders

5.1.6. Pedido de Informação nº 203/2016 à Casa Civil do Governo do Estado
Nome e outros dados de órgãos do Estado estabelecidos no Município
Autor: Vereador Elo Ari Schneiders

5.1.7. Pedido de Informação nº 204/2016 ao Escritório de Defesa dos Direitos da Mulher
Dados sobre mulheres vítimas de violência
Autor: Vereadora Rejane Maria Nunes Frantz Henn

5.1.8. Pedido de Informação nº 205/2016 à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher - DEAM
Dados sobre mulheres vítimas de violência
Autor: Vereadora Rejane Maria Nunes Frantz Henn

5.1.9. Pedido de Informação nº 206/2016 ao 23º BPM - Batalhão da Polícia Militar – Patrulha Maia da Penha
Dados sobre mulheres vítimas de violência
Autor: Vereadora Rejane Maria Nunes Frantz Henn

 

5.2. INDICAÇÕES

5.2.1. Indicação nº 450/2016
Disponibilização de plantão nos postos de saúde
Autor: Vereador Ari Thessing

5.2.2. Indicação nº 451/2016 à Secretaria Estadual de Educação e à 6ª CRE
Solicitação para não transferência de alunos da EJA
Autor: Vereador Paulo Henrique Lersch e subscrito por Francisco Carlos Smidt

5.2.3. Indicação nº 452/2016
Colocação de faixa de segurança na Rua Vereador Donato João Glesse
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

5.2.4. Indicação nº 453/2016
Colocação de sinaleira e sinalização de trânsito na confluência da Rua João Werlang com a Rua Gaspar Silveira Martins
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

5.2.5. Indicação nº 454/2016 à Caixa Econômica Federal
Instalação de novas agências lotéricas
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell

5.2.6. Indicação nº 455/2016
Colocação de iluminação pública na Rua 31 de Outubro
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

5.2.7. Indicação nº 456/2016
Realização de melhorias na Rua Andréas Augusto
Autor: Vereador Paulo Henrique Lersch

5.2.8. Indicação nº 457/2016
Revitalização da pracinha na Rua dos Coqueirais
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.2.9. Indicação nº 458/2016 à Rio Grande Energia S.A. - RGE
Verificação do estado dos postes nas ruas Manaus, Santa Rosa e Farroupilha
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

 

5.3. REQUERIMENTOS

5.3.1. Requerimento nº 348/2016
Presença da Banda do 7º Batalhão de Infantaria e Combate – 7º BIB, nas reuniões solenes
Autor: Vereador Luis Carlos Fagundes Ruas

5.3.2. Requerimento nº 349/2016
Envio de Moção de Pesar aos familiares de Valéria Rupp
Autor: Vereador André Francisco Scheibler

 

6. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA

 

7. EXPEDIENTES DIVERSOS

7.1. Ofício nº 293/E/2016
 Envio à Câmara dos Projetos de Lei nºs 151 a 161/E/2016
 Autor: Poder Executivo

7.2. Ofício nº 316/E/2016
Resposta ao Pedido de Providência nº 11/2016, do Vereador Hildo Ney Caspary, referente a planta de localização do imóvel a ser cedido à Fundação de Atendimento Socioeducativo - FASE
 Autor: Poder Executivo

7.3. Ofício nº 360/SM/PG
Convite os senhores Vereadores para a audiência pública sobre a Lei do Orçamento Anual – LOA/2017, no dia 12/12/2016, às 9h30min, no plenário da Câmara de Vereadores
Autor: Poder Executivo

7.3. Ofício nº 499/PGM/2016
Solicitação de prorrogação para responder os Pedidos de Informações nº 186 do Vereador Paulo Henrique Lersch, nº 187 do Vereador Ari Thessing nº 188 e 189/2016 da Vereadora Rejane Maria Nunes Frantz Henn e nº 190/2016 do Vereador Elstor Renato Desbessell.
Autor: Poder Executivo

7.4. Ofício 51/2016
Resposta à Indicação nº 416 e 421/2016, do Vereador Elstor Renato Desbessell e Francisco Calos Smidt, respectivamente, referente ao mosquito borrachudo
 Autor: Secretaria Municipal de Saúde

7.5. Ofício nº 129/2016
 Prestação de contas da subvenção social de R$ 10.500,00
 Autor: Associação Gaúcha Pré-Escolas Famílias Agrícolas – AGEFA

7.6. Ofício de 22/11/2016
 Prestação de contas da subvenção social de R$ 108.244,54
 Autor: Hospital Ana Nery Santa Cruz do Sul

7.7. Ofício de 30/11/2016
 Prestação de contas da subvenção social de R$ 9.000,00 e R$ 19.189,50
Autor: Associação de Projeto Educacional e Social para Crianças e Adolescentes - AESCA

7.8. Ofício de 01/12/2016
 Prestação de contas da subvenção social de R$ 40.500,00
Auotr: Associação de Projeto Educacional e Social para Crianças e Adolescentes - AESCA

7.9. Ofício de 02/12/2016
Prestação de contas da subvenção social de R$ 135.200,00 e R$ 64.702,00
Autor: Associação de Projeto Educacional e Social para Crianças e Adolescentes - AESCA

 

8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Elo Ari Schneiders
8.2. Edmar Guilherme Hermany
8.3. Ari Thessing
8.4. Solange Finger
8.5. Rejane Maria Nunes Frantz Henn
8.6. Paulo Henrique Lersch
8.7. Nasário Eliseu Bohnen

 

9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Wilson Luiz Rabuske
9.2. Alberto João Heck
9.3. André Francisco Scheibler

 

10. ORDEM DO DIA

10.1. Veto nº 05/2016 ao Projeto de Lei nº 45/L/2016
Autoriza o Legislativo a contratar um Motorista
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 21/11/2016

10.2. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/L/2015
Altera o Art. 42 da Lei Orgânica e lhe acrescenta o Art. 43-A, tornado a iniciativa concorrente a projetos de lei que dispõem sobre matéria tributária
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
Ingresso na pauta: 13/04/2015

10.3. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02/L/2015
Altera o Art. 68 da Lei Orgânica, dispondo sobre a candidatura de Secretários Municipais à função de Vereador
Autor: Vereador Elo Ari Schneiders
Ingresso na pauta: 01/06/2015

10.4. Projeto de Lei nº 23/L/2016
Altera a Lei nº 6.848, que dispõe sobre o estacionamento rotativo pago
Autor: Vereador André Francisco Scheibler
Ingresso na pauta: 04/07/2016

10.5. Projeto de Lei nº 26/L/2016
Dispõe sobre aporte de recursos orçamentários à Secretaria de Agricultura
Autor: Vereador Elo Ari Schneiders
Ingresso na pauta: 18/07/2016

10.6. Projeto de Lei nº 30/L/2016
Cria a Academia Santa-cruzense de Letras
Autor: Vereador Nasário Eliseu Bohnen
Ingresso na pauta: 22/08/2016

10.7. Projeto de Lei nº 35/L/2016
Denomina via pública de Rua Wilson Kniphoff da Cruz
Autor: Vereador Nasário Eliseu Bohnen e Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 22/08/2016

10.8. Projeto de Lei nº 39/L/2016
Denomina via pública de Rua Prof. Zeno Francisco Kipper
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 05/09/2016

10.9. Projeto de Lei nº 40/L/2016
Denomina via pública de Rua Arcadius Swarowsky
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 05/09/2016

10.10. Projeto de Lei nº 47/L/2016
Adoção de medidas de segurança para evitar troca de recém-nascidos
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 31/10/2016

10.11. Projeto de Lei nº 49/L/2016
Denomina via pública de Rua Paulo Adolfo Peise
Autor: Vereadora Rejane Maria Nunes Frantz Henn
Ingresso na pauta: 21/11/2016

10.12. Projeto de Lei nº 50/L/2016
Dispõe sobre a colocação de obras de artes plásticas em edificações
Autor: Vereadora Rejane Maria Nunes Frantz Henn
Ingresso na pauta: 21/11/2016

10.13. Projeto de Lei nº 133/E/2016
Autoriza ceder o uso da Torre Multicanal, instalada na Rua Guatambu, à empresa V de M Vargas - ME
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 07/11/2016

10.14. Projeto de Lei nº 134/E/2016
Autoriza ceder o uso de imóvel à Fundação de Atendimento Sócio-Educativo - FASE
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 07/11/2016

10.15. Projeto de Lei nº 136/E/2016
Revoga o Art. 11 da Lei nº 7.497, que institui os procedimentos para a solicitação de isenção de IPTU para imóveis integrantes do Patrimônio Histórico e Cultural de Santa Cruz do Sul
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 16/11/2016

11.16. Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2016
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Germano Fernando Kelber
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 28/11/2016

10.17. Item 5 da pauta – Proposições Diversas

 

11.  DISCUSSÃO DA PAUTA

11.1. Projeto de Lei nº 140/E/2016
Autoriza o repasse de R$ 216.000,00 ao Instituto Humanitas Fraternidade - IHF
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 05/12/2016

11.2. Projeto de Lei nº 141/E/2016
Prorroga os convênios decorrentes da Lei nº 7.162, firmados com a  Associação de Educação Familiar e Social do Rio Grande do Sul, para o desenvolvimento e execução do Programa de Saúde da Família – PSF e Programa de Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Redutores de Danos
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 05/12/2016

11.3. Projeto de Lei nº 142/E/2016
Autoriza o repasse de R$ 16.000,00 à Sociedade Cultural e Beneficente União
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 05/12/2016

11.4. Projeto de Lei nº 143/E/2016
Firma convênio com a Associação Pró-Ensino em Santa Cruz do Sul – APESC  para o desenvolvimento do programa “Inserção Comunitária”
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 05/12/2016

11.5. Projeto de Lei nº 144/E/2016
Altera a Lei nº 7.633, que autoriza repassar R$ 20.177,47 à Associação Santa-Cruzense de Pessoas com Deficiência Física - ASPEDE
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 05/12/2016

11.6. Projeto de Lei nº 145/E/2016
Autoriza o repasse de R$ 7.300,31 à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 05/12/2016

11.7. Projeto de Lei nº 146/E/2016
Autoriza o repasse de R$ 6.154,38 à Associação Comunitária Pró-Amparo do Menor – COPAME
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 05/12/2016

11.8. Projeto de Lei nº 147/E/2016
Autoriza o repasse de R$ 2.533,18 à Sociedade Escolar de Santa Cruz – Mauá/Movida
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 05/12/2016

11.9. Projeto de Lei nº 148/E/2016
Autoriza o repasse de R$ 3.010,00 ao Hospital Ana Nery Santa Cruz do Sul
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 05/12/2016

11.10. Projeto de Lei nº 149/E/2016
Autoriza permutar a servidora Vera Lucia Ferreira da Silva com o Município de Rio Pardo
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 05/12/2016

11.11. Projeto de Lei nº 150/E/2016
Autoriza a abertura de crédito especial de R$ 3.400,00, para custear despesas da Secretaria Municipal de Segurança, Cidadania, Relações Comunitárias e Esporte
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 05/12/2016

11.12. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/L/2016
Revoga a Emenda à Lei Orgânica nº 07/2011
Autor: 8 Vereadores
Ingresso na pauta: 05/12/2016

11.13. Projeto de Lei nº 52/L/2016
Altera a Lei ordinária nº 5.297/2007
Autor: Vereador Elo Ari Schneiders
Ingresso na pauta: 05/12/2016

11.14. Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2016
Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Sr.l Edson Douglas Ribeiro Sortica
Autor: Vereador Alberto João Heck
Ingresso na pauta: 05/12/2016

11.15. Todas as matérias constantes na pauta

 

12.  EXPLICAÇÕES PESSOAIS (assunto livre para pronunciamentos).

 

13.  ENCERRAMENTO

 

=============================================================
PEQUENO E GRANDE EXPEDIENTE DA PRÓXIMA REUNIÃO

8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Luis Carlos Fagundes Ruas
8.2. Ilário Keller
8.3. Hildo Ney Caspary
8.4. Gerson Luís Trevisan
8.5. Francisco Carlos Smidt
8.6. Elstor Renato Desbessell
8.7. André Francisco Scheibler

9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Ari Thessing
9.2. Edmar Guilherme Hermany
9.3. Elo Ari Schneiders
=============================================================
ACESSO ÀS MATÉRIAS E ÀS REUNIÕES DA CÂMARA

Esta pauta, projetos, leis e outras informações estão disponíveis na página da Câmara, na internet:  www.camarasantacruz.rs.gov.br
As reuniões da Câmara podem ser assistidas/ouvidas a partir das 18h:

- ao vivo, acessando www.camarasantacruz.rs.gov.br
- ao vivo, na Rádio Santa Cruz
- ao vivo, no canal 16 da NET

As reuniões da Câmara são reproduzidas na íntegra:

- acessando “Vídeos das Sessões” na página www.camarasantacruz.rs.gov.br
- no canal 16 da NET: terça a sexta-feira a partir das 19h, sábado  e domingo a partir das 12h00.

?token=eyJ0eXAiOiJKV1QiLCJhbGciOiJIUzUxMiJ9.eyJpc3MiOiJ2aXJ0dWFsaXphIiwiYXVkIjoidmlydHVhbGl6YSIsImlhdCI6MTcxMTY1NTEwNSwianRpIjoiNjYwNWM4YzFlYTYzZSIsIm5iZiI6MTcxMTY1NTEwNSwiZXhwIjoxNzExNjYyMzA1LCJzdWIiOjEsImNsaWVudGUiOiJycy1zYW50YWNydXpkb3N1bC1jYW1hcmEiLCJjaGF2ZSI6IjIwMDQzIn0.q_TjmaOtzT9rQGzBWMulL_7U96dS7msieRDlqrn4Pd5S3DbMoSJlO2anLeYDPhUkpIblDFFV3tQbn0Wsx4EJww
Vídeo

Vídeo da
transmissão

Para assistir o vídeo em tamanho maior clique no ícone "tela cheia" no canto inferior direito.

Documentos relacionados

Avulsos