Sessões

43ª Reunião Ordinária

11/12/2017 Plenária Veja a Pauta Vídeo da Sessão
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PAUTA

PAUTA DA 43ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA CRUZ DO SUL, A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2017, ÀS 18h.


1. ABERTURA


2. REQUERIMENTOS PREFERENCIAIS 


3. VOTAÇÃO DA ATA  

3.1. Ata da 42ª reunião ordinária realizada aos 04/12/2017

3.2. Ata da 16ª reunião especial realizada aos 04/12/2017

 

4. PROJETOS E EMENDAS (ingressaram para a presente reunião)

4.1. Projeto de Lei nº 170/E/2017
 Orça a receita e fixa a despesa do Município para o ano de 2018
 Autor: Poder Executivo

4.2. Projeto de Lei nº 65/L/2017
 Institui a Semana da Cultura Germânica
 Autor: Vereador Hildo Ney Caspary

4.3. Projeto de Lei nº 66/L/2017
Denomina a praça esportiva do Esporte Clube União de Quarta Linha Nova de “Praça Esportiva Lauro Nyland”
 Autor: Vereador Ari Thessing

4.4. Projeto de Lei nº 168/E/2017
Autoriza a Associação de Entidades Empresariais de Santa Cruz do Sul – ASSEMP a adquirir e doar bens imóveis para a Brigada Militar, para a 16ª Delegacia de Polícia Regional e para o Corpo de Bombeiros
 Autor: Poder Executivo

4.5. Projeto de Lei nº 169/E/2017
Autoriza ceder servidores à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE
 Autor: Poder Executivo

4.6. Projeto de Lei nº 171/E/2017
 Aprova o Calendário de Eventos do Município para o ano de 2018
 Autor: Poder Executivo

 

5. PROPOSIÇÕES DIVERSAS


5.1. PEDIDOS DE INFORMAÇÕES


5.2. INDICAÇÕES

5.2.1. Indicação nº 679/2017
Reparos na pavimentação asfáltica em Alto Linha Santa Cruz
Autor: Vereador Alex Knak

5.2.2. Indicação nº 680/2017
Notificação do proprietário para realizar a limpeza do terreno na Rua Laranjeiras nº 435
Autor: Vereador Alceu Crestani

5.2.3. Indicação nº 681/2017
Conclusão da pavimentação asfática da Rua José Germano Frantz
Autor: Vereador Alceu Crestani

5.2.4. Indicação nº 682/2017
Implantação de uma rotatória no entroncamento da Avenida Prefeito Orlando Oscar Baumhardt com as ruas Carlos Henrique Hauth e Dom Henrique Froehlich
Autor: Vereador Alceu Crestani

5.2.5. Indicação nº 683/2017
Patrolamento da estrada velha que conduz a Rio Pardo e do Corredor Knak
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.2.6. Indicação nº 684/2017 à Rio Grande Energia S/A - RGE
Disponibilização de iluminação pública na Av. Felisberto Bandeira de Moraes, nas proximidades do imóvel nº 1.300
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.2.7. Indicação nº 685/2017
Patrolamento das estradas de Cerro Alegre Baixo
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.2.8. Indicação nº 686/2017
Implantação de rótula na esquina da Rua Fernando Abott com a Rua Assis Brasil
Autor: Vereador Alceu Crestani

5.2.9. Indicação nº 687/2017
Obras de nivelamento da pavimentação da Rua da Gruta
Autor: Vereador André Francisco Scheibler

5.2.10. Indicação nº 688/2017
Melhoria na sinalização da rotatória existente na Rua Marechal Floriano com a Rua Joaquim Murtinho
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

5.2.11. Indicação nº 689/2017
Colocação de contêineres em bairros para descarte de móveis e assemelhados
Autor: Vereador Luizinho Ruas

5.2.12. Indicação nº 690/2017 à 6ª Coordenadoria de Educação Regional – 6ª CRE
 Implantação do ensino médio na Escola Estadual de Ensino Fundamental Professor Afonso Pedro Rabuske
Autor: Vereador Mathias Bertram

5.2.13. Indicação nº 691/2017
Instalação de equipamento no Lago Dourado para alongamento muscular
Autor: Vereador Mathias Bertram

5.2.14. Indicação nº 692/2017
Instalação de lixeiras nas paradas de ônibus, em Linha Santa Cruz
Autor: Vereador Mathias Bertram

5.2.15. Indicação nº 693/2017
Implantação playground em Linha Santa Cruz
Autor: Vereador Mathias Bertram

5.2.16. Indicação nº 694/2017 a Deputados da Assembleia Legislativa
Revisão da Lei nº 15.027/2017 que dispõe sobre a comercialização de produtos de origem animal
Autor: Vereador Hildo Ney Caspary

5.2.17. Indicação nº 695/2017
Entregas do Correio nos loteamentos Nova Santa Cruz I, Nova Santa Cruz II e Terra Vista
Autor: Vereador Alex Knak

5.2.18. Indicação nº 696/2017
Demarcação de faixa de pedestre na esquina das Ruas Gaspar Silveira Martins e Borges de Medeiros
Autor: Vereador Alex Knak

 

5.3. REQUERIMENTO

5.3.1. Requerimento nº 385/2017
Envio de Moção de Congratulações às alunas Mahara Sofia Venzke Nothaft e Laura Nicole Müller Garth
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.3.2. Requerimento nº 386/2017
Envio de Moção de Congratulações à Escola Estadual de Ensino Fundamental Gaspar Bartholomay
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.3.3. Requerimento nº 396/2017
Envio de Moção de Congratulações aos Feirantes
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.3.4. Requerimento nº 397/2017
Envio de Moção de Congratulações ao Secretário Estadual Cezar Augusto Schirmer e ao Delegado Emerson Wendt
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan


6. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA

6.1. Pedido de Providência nº 66/2017
Demarcação de faixa para pedestres na Rua Gonçalves Ledo nº 45
Autor: Vereador Mathias Bertram

6.2. Pedido de Providência nº 67/2017
Melhorias na estrada que dá acesso ao Ginásio de Esportes e ao campo de futebol da A.E.R Pinheiral, em Linha Pinheiral
Autor: Vereador Mathias Bertram


7. EXPEDIENTES DIVERSOS

7.1. Ofício nº 714/PGM/2017
Resposta ao Pedido de Informação nº 185, do Vereador Mathias Bertram, referente maiores empresas contribuintes de impostos
 Autor: Poder Executivo

7.2. Ofício nº 717/PGM/2017
Resposta ao Pedido de Informação nº 192, do Vereador Francisco Carlos Smidt, referente cirurgias de traumatologia
 Autor: Poder Executivo

7.3. Ofício nº 718/PGM/2017
Resposta ao Pedido de Informação nº 193, do Vereador Francisco Carlos Smidt, referente pavimentação de ruas em forma de parceria
 Autor: Poder Executivo

7.4. Ofício nº 720/PGM/2017
Resposta ao Pedido de Informação nº 169, do Vereador Hildo Ney Caspary referente cooperativas que prestam serviços ao Município
 Autor: Poder Executivo

7.5. Ofício nº 724/PGM/2017
Resposta ao Pedido de Informação nº 176/2017, do Vereador Hildo Ney Caspary, referente previsão de exposição de artes
 Autor: Poder Executivo

7.6. Ofício nº 723/E/2017
 Envio à Câmara dos Projetos de Lei nºs 168 a 171/E/2017
 Autor: Poder Executivo



8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Bruna Jeanine Molz
8.2. Ari Thessing
8.3. André Francisco Scheibler
8.4. Alex Knak
8.5. Alceu Crestani
8.6. Solange Finger
8.7. Mathias Bertram


9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Bruno Cesar Faller
9.2. Edmar Guilherme Hermany
9.3. Elstor Renato Desbessell


10. ORDEM DO DIA

10.1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 03/L/2017
Altera a Lei Orgânica, incluindo nas leis orçamentárias o Programa de Metas - PROMETA
Autor: Vereador Bruno Cesar Faller
Ingresso na pauta: 20/03/2017

10.2. Projeto de Lei Complementar nº 01/L/2017
Altera  a Lei Complementar nº 66/2001 (Código de Obras), modificando dispositivo referente instalação de elevador em edificações
Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
Ingresso na pauta: 07/08/2017

10.3. Projeto de Lei Complementar nº 03/L/2017
Altera a Lei Complementar nº 04/2017 – Código Tributário, instituindo a Taxa de Turismo Sustentável - TTS
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 02/10/2017

10.3.1. Emenda Modificativa nº 70/2017 ao Projeto de  Lei   Complementar  nº  03/L/2017
Altera a Lei Complementar nº 04/2017 – Código Tributário, instituindo a Taxa de Turismo Sustentável - TTS
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

10.4. Projeto de Lei Complementar nº 10/E/2017
Altera a Lei Complementar nº 04/2017, que institui o Código Tributário
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 06/11/2017

10.5. Projeto de Lei nº 07/L/2017
Dispõe sobre a instalação de dispositivo de segurança nos veículos de transporte coletivo, alertando quando da ocorrência de assalto
Autor: Vereador Bruno Cesar Faller
Ingresso na pauta: 20/02/2017

10.5.1. Emenda Modificativa nº 17/2017 ao Projeto de Lei nº 07/L/2017
Dispõe sobre a instalação de dispositivo de segurança nos veículos de transporte coletivo, alertando quando da ocorrência de assalto
Autor: Vereador Alex Knak

10.5.2. Emenda Modificativa nº 18/2017 ao Projeto de Lei nº 07/L/2017
Dispõe sobre a instalação de dispositivo de segurança nos veículos de transporte coletivo, alertando quando da ocorrência de assalto
Autor: Vereador Alex Knak

10.5.2.1. Subemenda nº 01/2017 à Emenda Modificativa nº 18/2017 do Projeto  de Lei nº 07/L/2017
Dispõe sobre a instalação de dispositivo de segurança nos veículos de transporte coletivo, alertando quando da ocorrência de assalto
Autor: Vereador Alex Knak

10.6. Projeto de Lei nº 09/L/2017
Denomina via pública da Rua Arcadius Swarowsky
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 02/03/2017

10.7. Projeto de Lei nº 21/L/2017
Dispõe sobre o serviço e estabelece normas para o serviço de food truck
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 03/04/2017

10.8. Projeto de Lei nº 32/L/2017
Cria o programa municipal denominado Santa Cruz Sustentável
Autor: Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 15/05/2017

10.8.1. Emenda Modificativa nº 25/2017 ao Projeto de Lei nº 32/L/2017
Cria o programa municipal denominado Santa Cruz Sustentável
Autor: Vereador Alex Knak

10.9. Projeto de Lei nº 33/L/2017
Declara integrante do Patrimônio Cultural o reservatório e chaminé da antiga Companhia Brasileira de Fumo em Folha – CBFF
Autor: Vereador Bruno Cesar Faller
Ingresso na pauta: 15/05/2017

10.9.1. Emenda Modificativa nº 26/2017 ao Projeto de Lei nº 33/L/2017
Declara integrante do Patrimônio Cultural o reservatório e chaminé da antiga Companhia Brasileira de Fumo em Folha – CBFF
Autor: Vereador Bruno Cesar Faller

10.10. Projeto de Lei nº 34/L/2017
Dispõe sobre a implementação do Programa de Educação Financeira nas Escolas
Autor: Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 22/05/2017

10.11. Projeto de Lei nº 42/L/2017
Denomina o plenário da Câmara de “Plenário Vereador Nestor Bünecker”
Autor: Vereadora Solange Finger
Ingresso na pauta: 03/07/2017

10.12. Projeto de Lei nº 44/L/2017
Altera a Lei nº 7382/2015 que dispõe sobre o patrimônio histórico e cultural
Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
Ingresso na pauta: 26/07/2017

10.13. Projeto de Lei nº 47/L/2017
Autoriza o Poder Executivo a instituir incentivo fiscal para edificações verticais destinadas para estacionamento de veículos
Autor: Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 07/08/2017

10.14. Projeto de Lei nº 48/L/2017
Cria o Plano Municipal de Educação Ambiental
Autor: Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 07/08/2017

10.15. Projeto de Lei nº 49/L/2017
Dispõe sobre o uso de 2 algarismos para expressar os centavos de Reais usados no anúncio e na venda de combustível
Autor: Vereador Ari Thessing
Ingresso na pauta: 07/08/2017

10.16. Projeto de Lei nº 50/L/2017
Dispõe sobre a suspensão do serviço de fornecimento de energia elétrica e de água
Autor: Vereador Licério José Agnes e subscrito pelo Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 14/08/2017

10.17. Projeto de Lei nº 57/L/2017
Autoriza o transporte de animais domésticos no transporte coletivo
Autor: Vereador Bruna Jeanine Molz
Ingresso na pauta: 23/10/2017

10.18. Projeto de Lei nº 59/L/2017
Comunicação quando da interrupção ou suspensão do fornecimento de energia elétrica e água
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 30/10/2017

10.19. Projeto de Lei nº 61/L/2017
Institui o Banco de Ideias Legislativas
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
Ingresso na pauta: 06/11/2017

10.20. Projeto de Lei nº 63/L/2017
Altera a Lei nº 7.529/2016, que alterou a Lei Complementar nº 335/2007, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Planejamento Urbano - COMPUR
Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
Ingresso na pauta: 27/11/2017

10.21. Projeto de Lei nº 64/L/2017
Cria o programa “Composta Santa Cruz” que incentiva a compostagem de resíduos sólidos orgânicos domésticos
Autor: Vereador Mathias Bertram
Ingresso na pauta: 27/11/2017

10.22. Projeto de Lei nº 155/E/2017
Autoriza a mudança de afetação de área verde e a denomina de Praça Fernando Gouvêa 
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 30/10/2017

10.23. Projeto de Lei nº 164/E/2017
Abre crédito especial no montante de R$ 7.000,00 para custear despesas da Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Públicos
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 27/11/2017


10.24. Item 5 da pauta – Proposições Diversas


11.  DISCUSSÃO DA PAUTA 

11.1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 04/L/2017
Acrescenta inciso ao art. 10 da Lei Orgânica, instituindo o turno único no serviço público municipal via lei
Autor: Verador Elstor Renato Desbessell
Ingresso na pauta: 20/11/2017

11.2. Projeto de Lei Complementar nº 11/E/2017
Altera o art. 18 da Lei Complementar 04/1997
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 04/12/2017

11.3. Projeto de Lei nº 165/E/2017
Autoriza o uso de imóvel à Associação de Projeto Educacional e Social para Crianças e Adolescentes - AESCA
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 04/12/2017

11.4. Projeto de Lei nº 166/E/2017
Cede uso de área de terras à Herilda Luiza Hermann
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 04/12/2017

11.5. Projeto de Lei nº 167/E/2017
Ratifica alteração do contrato do Consórcio de Serviços do Vale do Rio Pardo – CISVALE
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 04/12/2017

11.6. Todas as matérias constantes na pauta


12.  EXPLICAÇÕES PESSOAIS


13.  ENCERRAMENTO


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ACESSO ÀS MATÉRIAS E ÀS REUNIÕES DA CÂMARA:

Esta pauta, projetos, leis e outras informações estão disponíveis na página da Câmara, na internet:  www.camarasantacruz.rs.gov.br

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- ao vivo, acessando www.camarasantacruz.rs.gov.br
- ao vivo, na Rádio Santa Cruz
- ao vivo, no canal 16 da NET
- ao vivo, no facebook acessando a página da Câmara

As reuniões da Câmara são reproduzidas na íntegra:
- acessando “Vídeos das Sessões” na página www.camarasantacruz.rs.gov.br
- no canal 16 da NET: terça a sexta-feira a partir das 19h, sábado  e domingo a partir das 12h00.

 


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