43ª Reunião Ordinária

07 de dezembro de 2015 | Ordinária

Presenças

Resumo da Sessão

PAUTA DA 43ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA CRUZ DO SUL, A REALIZAR-SE NO DIA 7 DE DEZEMBRO DE 2015, ÀS 17h.

 

1. ABERTURA

 

2. REQUERIMENTOS PREFERENCIAIS

 

3. VOTAÇÃO DA ATA

3.1. Votação da Ata da 42ª reunião ordinária, realizada aos 30/11/2015

3.2. Votação da Ata da 15ª reunião solene, realizada aos 30/11/2015

 

4. PROJETOS E EMENDAS (ingressaram para a presente reunião)

4.1. Projeto de Lei nº 35/L/2015
Denomina via pública de Rua Inácio Afonso Agnes
Autor: Vereador Hildo Ney Caspary

4.2. Projeto de Lei nº 36/L/2015
Denomina via pública de Rua Guido Waechter
Autor: Vereador Hildo Ney Caspary

4.3. Projeto de Lei nº 37/L/2015
Denomina via pública de Rua Paulo Hardi Kirst (Libiti)
Autor: Vereador Hildo Ney Caspary

4.4. Projeto de Lei Complementar nº 33/E/2015
Altera a Lei Complementar nº04, modificando vários dispositivos do Código Tributário
Autor: Poder Executivo

4.5. Projeto de Lei nº 230/E/2015
Altera a Lei nº 7.007, concedendo reajuste no auxílio alimentação dos Médicos que integram o projeto “Mais Médicos para o Brasil”.
Autor: Poder Executivo

4.6. Projeto de Lei nº 231/E/2015
Autoriza a doação de equipamentos hospitalares ao Hospital Santa Cruz e ao Hospital Beneficente Monte Alverne
Autor: Poder Executivo

4.7. Projeto de Lei nº 232/E/2015
Autoriza a contratação de 10 Operário, 01 Operador de Máquina Britador Móvel e 01 Operador de Máquina Vibroacadora
Autor: Poder Executivo

4.8. Projeto de Lei nº 233/E/2015
Autoriza a contratação de 02 Operários
Autor: Poder Executivo

4.9. Projeto de Lei nº 234/E/2015
Altera a Lei nº 6.831, modificando o aluguel social de pessoas que vivem em situação de extrema vulnerabilidade social
Autor: Poder Executivo

4.10. Projeto de Lei nº 235/E/2015
Autoriza o pagamento de Aluguel Social a Ana Maria Gonçalves
Autor: Poder Executivo

4.11. Projeto de Lei nº 236/E/2015
Autoriza o Município firmar Termo de Cooperação com o Município de Sinimbu, para a instalação da Plataforma Automática de Coleta de Dados Hidrometeorológicos
Autor: Poder Executivo

4.12. Projeto de Lei nº 237/E/2015
Autoriza o repasse de recursos próprios de R$ 2.000,00 ao Clube XLise
Autor: Poder Executivo

4.13. Projeto de Lei nº 238/E/2015
Autoriza o repasse de R$ 3.076,11 à Sociedade Escolar Santa Cruz - Mantenedora do Colégio Mauá, cujo recurso é oriundo do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Autor: Poder Executivo

4.14. Projeto de Lei nº 239/E/2015
Autoriza locar prédio para ceder à Associação de Projeto Educacional e Social para Crianças e Adolescentes - AESCA
Autor: Poder Executivo

4.15. Projeto de Lei nº 240/E/2015
Autoriza o Município a contratar operação de crédito até o limite de R$ 9.000.000,00 junto ao Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE
Autor: Poder Executivo

4.16. Projeto de Lei nº 241/E/2015
Orça a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2015
Autor: Poder Executivo

4.17. Projeto de Decreto nº 17/2015
Institui, via parceria, a concessão do prêmio “Líderes & Vencedores - Etapa Regional”
Autor: Mesa Diretora da Câmara

4.18. Emenda nº 60/2015 ao Projeto de Lei nº 220/E/2015
Cria o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR
Autor: Vereador Hildo Ney Caspary

4.19. Emenda nº 61/2015 ao Projeto de Lei nº 225/E/2015
Institui procedimentos para solicitação de isenção de IPTU para imóveis que integram o Patrimônio Histórico e Cultural
Autor: Vereador Hildo Ney Caspary

 

5. PROPOSIÇÕES DIVERSAS

 

5.1. PEDIDOS DE INFORMAÇÕES

5.1.1. Pedido de Informações nº 213/2015
Solicitação de cópia do memorial descritivo e plantas das Casas Bom-Plac
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell

5.1.2. Pedido de Informações nº 214/2015
Quantidade de exames e cirurgias realizadas nos últimos 6 meses
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell

5.1.3. Pedido de Informações nº 215/2015
Existência de cadastro de pessoas que vivem em extrema pobreza
Autor: Vereadora Rejane Maria Nunes Frantz Henn

5.1.4. Pedido de Informações nº 216/2015
Previsão de nomeação de concursados no cargo de Cirurgião Dentista
Autor: Vereadora Rejane Maria Nunes Frantz Henn

 

5.2. INDICAÇÕES

5.2.1. Indicação nº 292/2015
Fiscalização sobre a atuação de vendedores ambulantes
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell

5.2.2. Indicação nº 298/2015
Fornecimento de semente de milho aos agricultores que tiveram perdas nas lavouras de fumo
Autor: Vereador Ari Thessing

5.2.3. Indicação nº 299/2015
Envio ao Poder Executivo de sugestão de projeto de lei sobre gasto de recursos do poder público municipal
Autor: Vereador-Suplente Marcel Valnir Knak no exercício da vereança

5.2.4. Indicação nº 300/2015
Fechamento, com tela, do campo de futebol localizado no Centro Social Urbano
Autor: Vereador Luis Carlos Fagundes Ruas

5.2.5. Indicação nº 301/2015
Instalação de banco 24 horas por parte do BANRISUL
Autor: Vereador Alceu Crestani

5.2.6. Indicação nº 302/2015
Implantação de rede hídrica em São Martinho
Autor: Vereador Ari Thessing

5.2.7. Indicação nº 303/2015
Instalação de redutor de velocidade na Av. Deputado Euclydes N. Kliemann
Autor: Vereador André Francisco Carlos Smidt

5.2.8. Indicação nº 304/2015
Instalação de redutor de velocidade na Av. João Pessoa
Autor: Vereador André Francisco Scheibler

5.2.9. Indicação nº 305/2015
Pavimentação da Rua Antônio Kipper
Autor: Vereador Paulo Henrique Lersch

 

5.3. REQUERIMENTOS

5.3.1. Requerimento nº 376/2015
Envio de Moção de Congratulações aos novos diretores e vice-diretores eleitos para dirigirem as escolas municipais
Autor: Vereador Ari Thessing

5.3.2. Requerimento nº 377/2015
Envio da Moção de Congratulações ao Dr. Lídio Irineu Rauber
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.3.3. Requerimento nº 378/2015
Envio da Moção de Congratulações ao Sr. Julci Severo
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.3.4. Requerimento nº 379/2015
Envio da Moção de Congratulações ao Colégio Estadual Monte Alverne e a integrantes do mesmo
Autor: Vereador Alberto João Heck

 

6. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA

 

7. EXPEDIENTES DIVERSOS

7.1. Ofício de 26/11/2015
Prestação de contas da subvenção social de R$ 3.000,00
Autor: Corinthians Sport Club

7.2. Ofício de 30/11/2015
Prestação de contas da subvenção social de R$ 14.000,00 e R$ 15.000,00
Autor: Instituto Humanitas Fraternidade

7.3. Ofício de 30/11/2015
Agradecimento à Câmara de Vereadores pelo apoio recebido enquanto dirigiu o Hospital Ana Nery
Autor: Dr. Lídio Irineu Rauber

7.4. Ofício nº 301/E/2015
Resposta ao Pedido de Informações 186/2015, da Vereadora Rejane Maria Nunes Frantz Henn, referente instalação de novas paradas de ônibus
Autor: Poder Executivo

 

8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Alberto João Heck
8.2. Wilson Luiz Rabuske
8.3. Rejane Maria Nunes Frantz Henn
8.4. Paulo Henrique Lersch
8.5. Marcelo Diniz da Silva
8.6. Luis Carlos Fagundes Ruas
8.7. Francisco Carlos Smidt

 

9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Gerson Luís Trevisan
9.2. Hildo Ney Caspary
9.3. Ilário Keller

 

10. ORDEM DO DIA

10.1. Projeto de Lei Complementar nº 02/L/2015
Altera a Lei Complementar nº 66, incluindo no Código de Obras a armazenagem de águas pluviais
Autor: Vereador Paulo Henrique Lersch
Ingresso na pauta: 09/03/2015

10.2. Projeto de Lei Complementar nº 03/L/2015
Altera a Lei Complementar nº 296 - Regime Jurídico dos Servidores - incluindo a realização periódico de exames médicos
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
Ingresso na pauta: 31/08/2015

10.3. Projeto de Lei Complementar nº 30/E/2015
Altera a Lei Complementar 04 - Código Tributário, propondo incentivo de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU - aos bens que integram o Patrimônio Histórico Cultural
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 23/11/2015

10.4. Projeto de Lei Complementar nº 32/E/2015
Altera a Lei Complementar nº 655, autorizando o pagamento do auxílio alimentação para os servidores cargos em comissão
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 23/11/2015

10.5. Projeto de Lei nº 17/L/2015
Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal
Autor: Vereador Alberto João Heck
Ingresso na pauta: 27/04/2015

10.6. Projeto de Lei nº 20/L/2015
Institui o Banco de Ideias Legislativas
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessel
Ingresso na pauta: 04/05/2015

10.7. Projeto de Lei nº 21/L/2015
Dispõe sobre a instalação de brinquedos em áreas públicas destinados ao lazer de crianças com deficiência e/ou com mobilidade reduzida
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 18/05/2015

10.7.1. Emenda nº 59/2015 ao Projeto de Lei nº 21/L/2015
Dispõe sobre a instalação de brinquedos em áreas públicas destinados ao lazer de crianças com deficiência e/ou com mobilidade reduzida
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

10.8. Projeto de Lei nº 24/L/2015
Institui o Programa Remédio em Casa
Autor: Vereador Luis Carlos Fagundes Ruas
Ingresso na pauta: 22/06/2015

10.9. Projeto de Lei nº 28/L/2015
Denomina via pública de Rua Antônio Schuh
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
Ingresso na pauta: 08/09/2015

10.10. Projeto de Lei nº 29/L/2015
Dispõe sobre a inscrição de pessoas, com união homoafetiva, em programas de habitação popular
Autor: Vereador-Suplente, Bruno César Faller, no exercício da vereança
Ingresso na pauta: 13/09/2015

10.11. Projeto de Lei nº 30/L/2015
Dispõe sobre a localização dos estabelecimentos que abrigam infratores de lei
Autor: Vereador Marcelo Diniz da Silva
Ingresso na pauta: 13/09/2015

10.12. Projeto de Lei nº 33/L/2015
Dispõe sobre a divulgação do horário de abertura de casas noturnas
Autor: Vereador Elo Ari Schneiders
Ingresso na pauta: 09/11/2015

10.13. Projeto de Lei nº 191/E/2015
Altera a Lei nº 7.057/14, autorizando o Município a delegar, à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul - AGERGS, a regulação dos serviços públicos de abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 13/09/2015

10.13.1. Emenda nº 39/2015 ao Projeto de Lei nº 191/E/2015
Altera a Lei nº 7.057/14, autorizando o Município a delegar, à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul - AGERGS, a regulação dos serviços públicos de abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário
Autor: Gerson Luís Trevisan

10.14. Projeto de Lei nº 220/E/2015
Cria o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 23/11/2015

10.15. Projeto de Lei nº 221/E/2015
Cria o Conselho Municipal de Esporte e Lazer - COMEL e o Fundo Municipal para Desenvolvimento do Esporte e Lazer - FUMDEL
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 23/11/2015

10.16. Projeto de Lei nº 224/E/2015
Dispõe sobre a política municipal antipichação
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 23/11/2015

10.17. Projeto de Lei nº 225/E/2015
Institui procedimentos para solicitação de isenção de IPTU para imóveis que integram o Patrimônio Histórico e Cultural
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 23/11/2015

10.17.1. Emenda nº 61/2015 ao Projeto de Lei nº 225/E/2015
Institui procedimentos para solicitação de isenção de IPTU para imóveis que integram o Patrimônio Histórico e Cultural
Autor: Vereador Ilário Keller

10.18. Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2015
Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Sr. Nelson Kich
Autor: Vereador Elo Ari Schneiders
Ingresso na pauta: 02/03/2015

10.19. Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2015
Dispõe sobre a prestação de contas, do exercício de 2012, dos gestores Neiva Teresinha Marques e Luiz Augusto Costa a Campis
Autor: Comissão de Finanças e Orçamento
Ingresso na pauta: 16/11/2015

10.20. Item 5 da pauta - Proposições Diversas

 

11. DISCUSSÃO DA PAUTA

11.1. Veto nº 09/2015 às Emendas 40 a 57/2015 ao Projeto de Lei nº 181/E/2015
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2016
Autor: Poder Executivo

11.2. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/L/2015
Altera o Art. 42 da Lei Orgânica e lhe acrescenta o Art. 43-A, tornado a iniciativa concorrente a projetos de lei que dispõem sobre matéria tributária
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
Ingresso na pauta: 13/04/2015

11.3. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02/L/2015
Altera o Art. 68 da Lei Orgânica, dispondo sobre a candidatura de Secretários Municipais à função de Vereador
Autor: Vereador Elo Ari Schneiders
Ingresso na pauta: 01/06/2015

11.4. Projeto de Lei nº 226/E/2015
Altera a Lei nº 3.278, que dispõe sobre a regularização de moradias de famílias de baixa renda
Autor: Poder Executivo

11.5. Todas as matérias constante na pauta

 

12. EXPLICAÇÕES PESSOAIS (assunto livre para pronunciamentos).

 

13. ENCERRAMENTO

 

=============================================================
PEQUENO E GRANDE EXPEDIENTE DA PRÓXIMA REUNIÃO
PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Elstor Renato Dessbessell
8.2. Elo Ari Schneiders
8.3. Edmar Guilherme Hermany
8.4. Ari Thessing
8.5. André Francisco Scheibler
8.6. Alceu Crestani
8.7. Alberto João Heck

9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Luis Carlos Fagundes Ruas
9.2. Marcelo Diniz da Silva
9.3. Paulo Henrique Lersch
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ACESSO ÀS MATÉRIAS E ÀS REUNIÕES DA CÂMARA
Esta pauta, projetos, leis e outras informações estão disponíveis na página da Câmara, na internet: www.camarasantacruz.rs.gov.br
As reuniões da Câmara podem ser assistidas/ouvidas a partir das 18h:
- ao vivo, acessando www.camarasantacruz.rs.gov.br
- ao vivo, na Rádio Santa Cruz
- ao vivo, no canal 16 da NET
As reuniões da Câmara são reproduzidas na íntegra:
- acessando “Vídeos das Sessões” na página www.camarasantacruz.rs.gov.br
- no canal 16 da NET: terça a sexta-feira a partir das 19h, sábado e domingo a partir das 12h00.
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