44ª Reunião Ordinária
14 de dezembro de 2015 | Ordinária
Presenças
Resumo da Sessão
PAUTA DA 44ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA CRUZ DO SUL, A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2015, ÀS 17h.
1. ABERTURA
2. REQUERIMENTOS PREFERENCIAIS
3. VOTAÇÃO DA ATA
3.1. Votação da Ata da 43ª reunião ordinária, realizada aos 07/12/2015
3.2. Votação da Ata da 16ª reunião solene, realizada aos 07/12/2015
4. PROJETOS E EMENDAS (ingressaram para a presente reunião)
4.1. Projeto de Lei Complementar nº 34/E/2015
Altera a Lei Complementar 513, que aprova o Loteamento Residencial Popular Mãe de Deus
Autor: Poder Executivo
4.2. Projeto de Lei nº 242/E/2015
Autoriza a Associação de Entidades Empresariais de Santa Cruz do Sul – ASSEMP a utilizar recursos do superávit para adquirir um veículo e equipamentos para serem doados à Brigada Militar e ao Corpo de Bombeiros
Autor: Poder Executivo
4.3. Projeto de Lei nº 243/E/2015
Consolida a Lei que cria o Conselho Municipal e o Fundo Municipal da Promoção da Igualdade Racial de Santa Cruz do Sul - COMPIR
Autor: Poder Executivo
4.4. Projeto de Lei nº 244/E/2015
Autoriza doar um terreno ao Grupo Escoteiro Maclaren
Autor: Poder Executivo
4.5. Projeto de Lei nº 245/E/2015
Autoriza a contratação de 5 Agentes de Combate às Endemias - ACE
Autor: Poder Executivo
4.6. Projeto de Lei nº 246/E/2015
Autoriza repassar R$ 28.500,00 à Associação de Auxílio aos Necessitados de Santa Cruz do Sul – ASAN
Autor: Poder Executivo
4.7. Projeto de Lei nº 247/E/2015
Autoriza repassar R$ 49.320,00 à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Cruz do Sul - APAE
Autor: Poder Executivo
4.8. Emenda nº 62/2015 ao Projeto de Lei nº 241/E/2015
Orça a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2015
Autor: Vereador Ari Thessing
5.1. PEDIDOS DE INFORMAÇÕES
5.1.1. Pedido de Informações nº 217/2015, ao Banco do Brasil
Desativação do caixa eletrônico em Monte Alverne
Autor: Vereador Elo Ari Schneiders
5.1.2. Pedido de Informações nº 218/2015
Cedência de servidor e veículo à SUSEPE
Autor: Vereador Elstor Renato Debessell e outros subscritos
5.1.3. Pedido de Informações nº 219/2015
Pessoas na lista de espera para realização de exames
Autor: Vereadora Rejane Maria Nunes Frantz Henn
5.1.4. Pedido de Informações nº 220/2015
Ações relativas ao Programa Saúde Prisional
Autor: Vereadora Rejane Maria Nunes Frantz Henn
5.153. Pedido de Informações nº 221/2015
Professores e estudantes da rede municipal de ensino
Autor: Vereadora Rejane Maria Nunes Frantz Henn
5.2. INDICAÇÕES
5.2.1. Indicação nº 306/2015
Reforma e ampliação do posto de saúde do Bairro Schulz
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
5.2.2. Indicação nº 307/2015
Implantação do serviço de rastreamento dos automóveis e maquinário da Prefeitura Municipal
Autor: Vereador Ari Thessing
5.2.3. Indicação nº 308/2015 à AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S/A
Realização de melhorias no abastecimento de energia elétrica
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
5.2.4. Indicação nº 309/2015 ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER
Realização de melhorias nos abrigos das paradas de ônibus da Av. Prefeito Orlando Oscar Baumhardt
Autor: Vereador Elo Ari Schneiders
5.2.5. Indicação nº 310/2015 ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER
Instalação de redutor de velocidade próximo à Escola Estadual de Ensino Fundamental Afonso Pedro Rabuske
Autor: Vereador Elo Ari Schneiders
5.2.4. Indicação nº 311/2015
Construção de rede hídrica em Entrada São Martinho (Salão Gralow)
Autor: Vereador Elo Ari Schneiders
5.2.5. Indicação nº 312/2015
Alteração da legislação para concessão de desconto ou isenção de pagamento do Custeio da Iluminação Pública – CIP, para quem não é contemplado com o serviço de iluminação pública
Autor: Vereador Elo Ari Schneiders
5.2.6. Indicação nº 313/2015
Pavimentação, via Con-Aid, da estrada geral de Linha General Osório
Autor: Vereador Elo Ari Schneiders
5.2.7. Indicação nº 314/2015
Pavimentação, via Con-Aid, da estrada de Linha 7 de Setembro
Autor: Vereador Elo Ari Schneiders
5.2.8. Indicação nº 315/2015
Construção de rede hídrica em Linha Andrade Neves
Autor: Vereador Elo Ari Schneiders
5.2.9. Indicação nº 316/2015
Reparo no asfalto defronte à parada de ônibus na Rua Ten. Cel. Brito, próximo à antiga rodoviária
Autor: Vereadora Rejane Maria Nunes Frantz Henn
5.2.10. Indicação nº 317/2015
Serviços de melhoria na Rua Gravataí
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
5.3. REQUERIMENTOS
5.3.1. Requerimento nº 380/2015
Envio de Moção de Congratulações ao Santa Cruz do Sul Chacais
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
5.3.2. Requerimento nº 382/2015
Envio de Moção de Congratulações à Deputada Estadual Any Ortiz
Autor: Vereador Elo Ari Schneiders
5.3.3. Requerimento nº 383/2015
Envio de Moção de Pesar aos familiares do Capitão José Luis Goldschmidt
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
5.3.4. Requerimento nº 384/2015
Envio de Moção de Congratulações à Sociedade Cultural, Beneficente e Recreativa - S.C.B.R. Flamengo, do Bairro Arroio Grande
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
6. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
7. EXPEDIENTES DIVERSOS
7.1. Ofício nº 301/E/2015
Envio à Câmara do Projeto de Lei Complementar nº 34/E/2015 e dos Projetos de Lei nºs 242 a 247/E/2015
Autor: Poder Executivo
7.2. Ofício de 02/12/2015
Prestação de contas de 3 subvenções sociais no montante de R$ 66.600,00
Autor: Associação de Projeto Educacional e Social para Crianças e Adolescentes - AESCA
7.3. Ofício de 03/12/2015
Prestação de contas de 2 subvenções sociais no montante de R$ 199.902,00
Autor: Associação de Projeto Educacional e Social para Crianças e Adolescentes - AESCA
8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Elstor Renato Dessbessell
8.2. Elo Ari Schneiders
8.3. Edmar Guilherme Hermany
8.4. Ari Thessing
8.5. André Francisco Scheibler
8.6. Alceu Crestani
8.7. Alberto João Heck
9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Luis Carlos Fagundes Ruas
9.2. Marcelo Diniz da Silva
9.3. Paulo Henrique Lersch
10. ORDEM DO DIA
10.1. Veto nº 09/2015 às Emendas 40 a 57/2015 ao Projeto de Lei nº 181/E/2015
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2016
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 30/11/2015
10.2. Projeto de Lei Complementar nº 03/L/2015
Altera a Lei Complementar nº 66, incluindo no Código de Obras a armazenagem de águas pluviais
Autor: Vereador Paulo Henrique Lersch
Ingresso na pauta: 09/03/2015
10.3. Projeto de Lei Complementar nº 03/L/2015
Altera a Lei Complementar nº 296 – Regime Jurídico dos Servidores - incluindo a realização periódico de exames médicos
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
Ingresso na pauta: 31/08/2015
10.4. Projeto de Lei Complementar nº 30/E/2015
Altera a Lei Complementar 04 - Código Tributário, propondo incentivo de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU - aos bens que integram o Patrimônio Histórico Cultural
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 23/11/2015
10.5. Projeto de Lei nº 17/L/2015
Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal
Autor: Vereador Alberto João Heck
Ingresso na pauta: 27/04/2015
10.6. Projeto de Lei nº 20/L/2015
Institui o Banco de Ideias Legislativas
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessel
Ingresso na pauta: 04/05/2015
10.7. Projeto de Lei nº 24/L/2015
Institui o Programa Remédio em Casa
Autor: Vereador Luis Carlos Fagundes Ruas
Ingresso na pauta: 22/06/2015
10.8. Projeto de Lei nº 28/L/2015
Denomina via pública de Rua Antônio Schuh
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
Ingresso na pauta: 08/09/2015
10.9. Projeto de Lei nº 29/L/2015
Dispõe sobre a inscrição de pessoas, com união homoafetiva, em programas de habitação popular
Autor: Vereador-Suplente, Bruno César Faller, no exercício da vereança
Ingresso na pauta: 13/09/2015
10.10. Projeto de Lei nº 30/L/2015
Dispõe sobre a localização dos estabelecimentos que abrigam infratores de lei
Autor: Vereador Marcelo Diniz da Silva
Ingresso na pauta: 13/09/2015
10.11. Projeto de Lei nº 33/L/2015
Dispõe sobre a divulgação do horário de abertura de casas noturnas
Autor: Vereador Elo Ari Schneiders
Ingresso na pauta: 09/11/2015
10.12. Projeto de Lei nº 191/E/2015
Altera a Lei nº 7.057/14, autorizando o Município a delegar, à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, a regulação dos serviços públicos de abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 13/09/2015
10.12.1. Emenda nº 39/2015 ao Projeto de Lei nº 191/E/2015
Altera a Lei nº 7.057/14, autorizando o Município a delegar, à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, a regulação dos serviços públicos de abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário
Autor: Gerson Luís Trevisan
10.13. Projeto de Lei nº 225/E/2015
Institui procedimentos para solicitação de isenção de IPTU para imóveis que integram o Patrimônio Histórico e Cultural
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 23/11/2015
10.13.1. Emenda nº 61/2015 ao Projeto de Lei nº 225/E/2015
Institui procedimentos para solicitação de isenção de IPTU para imóveis que integram o Patrimônio Histórico e Cultural
Autor: Vereador Ilário Keller
10.14. Projeto de Lei nº 226/E/2015
Altera a Lei nº 3.278, que dispõe sobre a regularização de moradias de famílias de baixa renda
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 30/11/2015
10.15. Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2015
Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Sr. Nelson Kich
Autor: Vereador Elo Ari Schneiders
Ingresso na pauta: 02/03/2015
10.16. Item 5 da pauta – Proposições Diversas
11. DISCUSSÃO DA PAUTA
11.1. Projeto de Lei nº 241/E/2015
Orça a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2015
Autor: Poder Executivo
11.1.1. Emenda nº 62/2015 ao Projeto de Lei nº 241/E/2015
Orça a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2015
Autor: Vereador Ari Thessing
11.2. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/L/2015
Altera o Art. 42 da Lei Orgânica e lhe acrescenta o Art. 43-A, tornado a iniciativa concorrente a projetos de lei que dispõem sobre matéria tributária
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
Ingresso na pauta: 13/04/2015
11.3. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02/L/2015
Altera o Art. 68 da Lei Orgânica, dispondo sobre a candidatura de Secretários Municipais à função de Vereador
Autor: Vereador Elo Ari Schneiders
Ingresso na pauta: 01/06/2015
11.4. Projeto de Lei Complementar nº 33/E/2015
Altera a Lei Complementar nº04, modificando vários dispositivos do Código Tributário
Autor: Poder Executivo
11.5. Projeto de Lei nº 35/L/2015
Denomina via pública de Rua Inácio Afonso Agnes
Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
11.6. Projeto de Lei nº 36/L/2015
Denomina via pública de Rua Guido Waechter
Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
11.7. Projeto de Lei nº 37/L/2015
Denomina via pública de Rua Paulo Hardi Kirst
Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
11.8. Projeto de Lei nº 230/E/2015
Altera a Lei nº 7.007, concedendo reajuste no auxílio alimentação dos Médicos que integram o projeto “Mais Médicos para o Brasil”.
Autor: Poder Executivo
11.9. Projeto de Lei nº 231/E/2015
Autoriza a doação de equipamentos hospitalares ao Hospital Santa Cruz e ao Hospital Beneficente Monte Alverne
Autor: Poder Executivo
11.10. Projeto de Lei nº 232/E/2015
Autoriza a contratação de 10 Operário, 01 Operador de Máquina Britador Móvel e 01 Operador de Máquina Vibroacadora
Autor: Poder Executivo
11.11. Projeto de Lei nº 233/E/2015
Autoriza a contratação de 02 Operários
Autor: Poder Executivo
11.12. Projeto de Lei nº 234/E/2015
Altera a Lei nº 6.831, modificando o aluguel social de pessoas que vivem em situação de extrema vulnerabilidade social
Autor: Poder Executivo
11.13. Projeto de Lei nº 235/E/2015
Autoriza o pagamento de Aluguel Social a Ana Maria Gonçalves
Autor: Poder Executivo
11.14. Projeto de Lei nº 237/E/2015
Autoriza o repasse de recursos próprios de R$ 2.000,00 ao Clube XLise
Autor: Poder Executivo
11.15. Projeto de Lei nº 238/E/2015
Autoriza o repasse de R$ 3.076,11 à Sociedade Escolar Santa Cruz – Mantenedora do Colégio Mauá, cujo recurso é oriundo do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Autor: Poder Executivo
11.16. Projeto de Lei nº 239/E/2015
Autoriza locar prédio para ceder à Associação de Projeto Educacional e Social para Crianças e Adolescentes - AESCA
Autor: Poder Executivo
11.17. Projeto de Lei nº 240/E/2015
Autoriza o Município a contratar operação de crédito até o limite de R$ 9.000.000,00 junto ao Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE
Autor: Poder Executivo
11.18. Projeto de Decreto nº 17/2015
Institui, via parceria, a concessão do prêmio “Líderes & Vencedores – Etapa Regional”
Autor: Mesa Diretora da Câmara
11.19. Todas as matérias constante na pauta
12. EXPLICAÇÕES PESSOAIS (assunto livre para pronunciamentos).
13. ENCERRAMENTO
=============================================================
ACESSO ÀS MATÉRIAS E ÀS REUNIÕES DA CÂMARA
Esta pauta, projetos, leis e outras informações estão disponíveis na página da Câmara, na internet: www.camarasantacruz.rs.gov.br
As reuniões da Câmara podem ser assistidas/ouvidas a partir das 18h:
- ao vivo, acessando www.camarasantacruz.rs.gov.br
- ao vivo, na Rádio Santa Cruz
- ao vivo, no canal 16 da NET
As reuniões da Câmara são reproduzidas na íntegra:
- acessando “Vídeos das Sessões” na página www.camarasantacruz.rs.gov.br
- no canal 16 da NET: terça a sexta-feira a partir das 19h, sábado e domingo a partir das 12h00.
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