4ª Reunião Ordinária

07 de março de 2016 | Ordinária

Presenças

Resumo da Sessão

PAUTA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA CRUZ DO SUL, A REALIZAR-SE NO DIA 7 DE MARÇO DE 2016, ÀS 18h.

 

1. ABERTURA

 

2. REQUERIMENTOS PREFERENCIAIS

 

3. VOTAÇÃO DA ATA

3.1. Votação da Ata da 3ª reunião ordinária, realizada aos 29/02/2016

 

4. PROJETOS E EMENDAS (ingressaram para a presente reunião)

4.1. Projeto de Lei Complementar nº 01/L/2016
  Altera a Lei Complementar nº 563, modificando a Lei do Loteamento
  Autor: Vereador Hildo Ney Caspary

4.2. Projeto de Lei Complementar nº 07/E/2016
  Cria um cargo de Monitor Social e um de Servente
  Autor: Poder Executivo

4.3. Projeto de Lei nº 02/L/2016
  Insere, no ensino público e privado, o conteúdo da Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340, de 07/08/2006
  Autor: Vereadora Rejane Maria Nunes Frantz Henn

4.4. Projeto de Lei nº 21/E/2016
  Dispõe sobre a realização de feiras eventuais e itinerantes
  Autor: Poder Executivo

4.5. Projeto de Lei nº 22/E/2016
  Abre créditos especiais de R$ 349.915,25, destinados à educação
  Autor: Poder Executivo

4.6. Projeto de Lei nº 23/E/2016
  Altera a Lei nº 7.012 e 7.013, que prorroga, respectivamente, convênio com a Ordem Auxiliadora de Senhores da Comunidade Evangélica Centro - IECLB e com a Associação de Judô Santa Cruz
  Autor: Poder Executivo

4.7. Emenda Aditiva nº 01/2016 ao Projeto de Lei Complementar nº 06/E/2016
  Altera a Lei Complementar nº 150, modificando o Serviço de Táxi
  Autor: Poder Executivo

 

5. PROPOSIÇÕES DIVERSAS

 

5.1. PEDIDOS DE INFORMAÇÕES

5.1.1. Pedido de Informações nº 17/2016 à 6ª Coordenadoria Regional deEducação
  Ocupação de vagas nas escolas por nomeados, convocados e contratados
  Autor: Vereadora Rejane Maria Nunes Frantz Henn

5.1.2. Pedido de Informações nº 18/2016 à Associação de Projeto Educacional e Social para Crianças e Adolescentes - AESCA
  Envio da relação dos funcionários e outros esclarecimentos
  Autor: Vereador Ari Thessing

5.1.3. Pedido de Informações nº 19/2016
  Aplicação de multas de trânsito e destino destes recursos financeiros
  Autor: Vereador Paulo Henrique Lersch

5.1.4. Pedido de Informações nº 20/2016
  Pacientes do Programa de Recuperação Terapêutica de Álcool e Drogas
  Autor: Vereadora Solange Finger

5.1.5. Pedido de Informações nº 21/2016
  Custo com a ciclovia da Rua Barão do Arroio Grande
  Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell

5.1.6. Pedido de Informações nº 22/2016
  Custos e outras ações na implantação de calçadas no Acesso Grasel
  Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell

5.1.7. Pedido de Informações nº 23/2016, ao Governado do Estado
  Instalação de uma Regional do Instituto de Perícias
  Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan e Solange Finger

5.1.8. Pedido de Informações nº 24/2016
  Incentivo adicional aos Agentes Comunitários de Saúde
  Autor: Vereador Alberto João Heck

5.1.9. Pedido de Informações nº 25/2016
  Destinação de recursos aos Agentes Comunitários de Saúde
  Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

 

5.2. INDICAÇÕES

5.2.1. Indicação nº 43/2016 ao Departamento Autônomo de Estrada de Rodagem - DAER
  Instalação de uma parada ônibus defronte à residência de Rosângela Ebert, em Rio Pardinho
  Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

5.2.2. Indicação nº 44/2016
  Demarcação para embarque e desembarque defronte às Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEIs
  Autor: Vereador André Francisco Scheibler

5.2.3. Indicação nº 45/2016
  Melhorias na ponte da Travessa Radtke, em Rio Pardinho
  Autor: Vereadora Solange Finger

5.2.4. Indicação nº 46/2016
  Patrolamento da Rua Portela
  Autor: Vereador Paulo Henrique Lersch

5.2.5. Indicação nº 47/2016
  Melhorias na canalização da Rua José de Alencar
  Autor: Vereador André Francisco Scheibler

5.2.6. Indicação nº 48/2016
  Melhorias na rua Irmã Germana Rech e Pereira Cabral
  Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

5.2.7. Indicação nº 49/2016
  Troca de lâmpadas no trevo de acesso a Rio Pardinho
  Autor: Vereadora Solange Finger

5.2.8. Indicação nº 50/2016
  Melhorias das estradas de 5 localidades do Distrito de Monte Alverne
  Autor: Vereador Ilário Keller

5.2.9. Indicação nº 51/2016
  Colocação de placa de identificação em 43 ruas do Bairro Esmeralda
  Autor: Vereador Luís Carlos Fagundes Ruas

5.2.10. Indicação nº 52/2016
  Serviço de roçada rente à estrada geral para Monte Alverne
  Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell

5.2.11. Indicação nº 53/2016
  Melhorias na Rua Carlos Swarowsky
  Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

5.2.12. Indicação nº 54/2016
  Melhorias na Rua Ibirubá
  Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

5.2.13. Indicação nº 55/2016
  Troca de canalização em ruas do Bairro Santo Inácio
  Autor: Vereador André Francisco Scheibler

5.2.14. Indicação nº 56/2016 à AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia SA.
  Aviso aos consumidores quando da falta de energia elétrica
  Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.2.15. Indicação nº 57/2016 à Companhia Riograndense de Saneamento- Corsan
  Regularização do serviço de abastecimento de água nos altos da Rua João Kirst
  Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.2.16. Indicação nº 58/2016
  Melhoria no acesso à parada de ônibus na Rua Barão do Arroio Grande, defronte à Loja Barão
  Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.2.17. Indicação nº 59/2016
  Patrolamento das ruas do Bairro Motocross
  Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.2.18. Indicação nº 60/2016
  Melhorias na Rua Henrique Melchior
  Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.2.19. Indicação nº 61/2016
  Nomeação dos integrantes da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Santa Cruz do Sul
  Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.2.20. Indicação nº 62/2016
  Colocação de quebra-molas defronte à Escola Estadual de Ensino Médio Alfredo José Kliemann
  Autor: Vereadora Solange Finger

5.2.21. Indicação nº 63/2016
  Reparos em bueiro da Rua Adão Lemos
  Autor: Vereadora Rejane Maria Nunes Frantz Henn

5.2.22. Indicação nº 64/2016
  Calçamento da Rua Recife, próximo ao imóvel 29
  Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

5.2.23. Indicação nº 65/2016
  Adoção de medidas para sanar a questão de alagamentos em ruas da cidade
  Autor: Vereador Ari Thessing

5.2.24. Indicação nº 66/2016
  Melhoria na estrada de Cerro Alegre Alto
  Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

 

5.3. REQUERIMENTOS

5.3.1. Requerimento nº 37/2016
  Moção de Pesar aos familiares de Luiz Arthur Froehlich Ferreira
  Autor: Vereador Hildo Ney Caspary

5.3.2. Requerimento nº 38/2016
  Moção de Pesar aos familiares de Eduardo André Kist
  Autor: Vereador André Francisco Scheibler

5.3.3. Requerimento nº 39/2016
  Convocação do Secretário Municipal de Transporte e Serviços Públicos para detalhar o Projeto de Lei Complementar nº 06/E/2016 - serviço de táxi
  Autor: Vereador Edmar Guilherme Hermany

5.3.4. Requerimento nº 40/2016
  Convocação do Secretário Municipal de Administração para esclarecer questões relativas a atestados médicos e a consequente ausência de servidores no trabalho
  Autor: Vereador Edmar Guilherme Hermany

5.3.5. Requerimento nº 41/2016
  Realização de reunião solene para homenagear o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Santa Cruz do Sul - CMDM
  Autor: Vereadora Rejane Maria Nunes Frantz Henn

 

6. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA

 

7. EXPEDIENTES DIVERSOS

7.1. Ofício nº 14/E/2016
  Envio à Câmara do Projeto de Lei Complementar nº 07/E/2016 e dos Projetos de Lei nºs 21 a 23/E/2016
  Autor: Poder Executivo

7.2. Ofício de 26/02/2016
  Prestação de contas da subvenção social de R$ 64.702,00, R$135.200,00, de R$ 40.500,00, de R$ 17.100,00, e de R$ 9.000,00
  Autor: Associação de Projeto Educacional e Social para Crianças e Adolescentes - AESCA

7.3. Ofício de 29/02/2016
  Prestação de contas da subvenção social de R$ 3.000,00
  Autor: Corinthians Sport Club

7.4. Ofício de 29/02/2016
  Prestação de contas da subvenção social de R$ 15.000,00, e de R$ 14.000,00
  Autor: Centro Social, Cultural e Educacional Gidões

7.5. Ofício nº 18/2016
  Prestação de contas da subvenção social de R$ 10.500,00
  Autor: Associação Gaúcha Pró-Escolas Famílias Agrícolas - AGEFA

 

8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Elo Ari Schneiders
8.2. Edmar Guilherme Hermany
8.3. Ari Thessing
8.4. André Francisco Scheibler
8.5. Alberto João Heck
8.6. Wilson Luiz Rabuske
8.7. Solange Finger

 

9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Ilário Keller
9.2. Luis Carlos Fagundes Ruas
9.3. Nasário Eliseu Bohnen

 

10. ORDEM DO DIA

10.1. Veto nº 01/2016 ao Projeto de Lei Complementar nº 03/L/2015
  Altera a Lei Complementar nº 296 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais - referente realização de exames periódicos de saúde
  Autor do Projeto de Lei Complementar: Vereador Elstor Renato Desbessell 
  Autor do Veto: Poder Executivo
  Ingresso na pauta: 15/02/2016

10.2. Projeto de Lei Complementar nº 01/E/2016
  Regulamenta o Auxílio Alimentação
  Autor: Poder Executivo
  Ingresso na pauta: 15/02/2016 - votação sustada

10.3. Projeto de Lei Complementar nº 02/E/2016
  Regulamenta o Auxílio Transporte
  Autor: Poder Executivo
  Ingresso na pauta: 15/02/2016 - votação sustada

10.4. Projeto de Lei Complementar nº 03/E/2016
  Altera a Lei Complementar 296, concedendo bônus de assiduidade a servidor que não faltar ao serviço
  Autor: Poder Executivo
  Ingresso na pauta: 15/02/2016 - votação sustada

10.5. Projeto de Lei nº 191/E/2015
  Altera a Lei nº 7.057/14, autorizando o Município a delegar, à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul - AGERGS, a regulação dos serviços públicos de abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário
  Autor: Poder Executivo
  Ingresso na pauta: 13/09/2015

10.5.1. Emenda nº 39/2015 ao Projeto de Lei nº 191/E/2015
  Altera a Lei nº 7.057/14, autorizando o Município a delegar, à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul - AGERGS, a regulação dos serviços públicos de abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário
  Autor: Gerson Luís Trevisan

10.6. Projeto de Decreto nº 02/2016
  Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Dr. Joel Flores Soares
  Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
  Ingresso na pauta: 22/02/2016

10.7. Item 5 da pauta - Proposições Diversas

 

11.DISCUSSÃO DA PAUTA

11.1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/L/2015
  Altera o Art. 42 da Lei Orgânica e lhe acrescenta o Art. 43-A, tornado a iniciativa concorrente a projetos de lei que dispõem sobre matéria tributária
  Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
  Ingresso na pauta: 13/04/2015

11.2. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02/L/2015
  Altera o Art. 68 da Lei Orgânica, dispondo sobre a candidatura de Secretários Municipais à função de Vereador
  Autor: Vereador Elo Ari Schneiders
  Ingresso na pauta: 01/06/2015

11.3. Projeto de Lei Complementar nº 04/E/2016
  Altera a Lei Complementar nº 294, criando mais um cargo efetivo de Auditor Fiscal 
  Autor: Poder Executivo
  Ingresso na pauta: 29/02/2016

11.4. Projeto de Lei Complementar nº 05/E/2016
  Altera a Lei Complementar nº 294, criando mais um cargo efetivo de Fonoaudiólogo, Fisioterapeuta, Farmacêutico e Nutricionista 
  Autor: Poder Executivo
  Ingresso na pauta: 29/02/2016

11.5. Projeto de Lei Complementar nº 06/E/2016
  Altera a Lei Complementar nº 150, modificando o Serviço de Táxi
  Autor: Poder Executivo
  Ingresso na pauta: 29/02/2016

11.5.1. Emenda Aditiva nº 01/2016 ao Projeto de Lei Complementar nº 06/E/2016
  Altera a Lei Complementar nº 150, modificando o Serviço de Táxi
  Autor: Paulo Henrique Lersch

11.6. Projeto de Lei nº 18/E/2016
  Autoriza a contratação de 4 eletricistas
  Autor: Poder Executivo
  Ingresso na pauta: 29/02/2016

11.7. Todas as matérias constante na pauta

 

12.EXPLICAÇÕES PESSOAIS (assunto livre para pronunciamentos).

 

13.ENCERRAMENTO

 

=============================================================
PEQUENO E GRANDE EXPEDIENTE DA PRÓXIMA REUNIÃO

8. PEQUENO EXPEDIENTE

8.1. Nasário Eliseu Bohnen
8.2. Luis Carlos Fagundes Ruas
8.3. Ilário Keller
8.4. Hildo Ney Caspary
8.5. Gerson Luiz Trevisan
8.6. Francisco Carlos Smidt
8.7. Elstor Renato Desbessell

9. GRANDE EXPEDIENTE

9.1. Paulo Henrique Lersch
9.2. Rejane Maria Nunes Frantz Henn
9.3. Solange Finger
=============================================================
ACESSO ÀS MATÉRIAS E ÀS REUNIÕES DA CÂMARA

Esta pauta, projetos, leis e outras informações estão disponíveis na página da Câmara, na internet: www.camarasantacruz.rs.gov.br
As reuniões da Câmara podem ser assistidas/ouvidas a partir das 18h:

- ao vivo, acessando www.camarasantacruz.rs.gov.br
- ao vivo, na Rádio Santa Cruz
- ao vivo, no canal 16 da NET

As reuniões da Câmara são reproduzidas na íntegra:

- acessando “Vídeos das Sessões” na página www.camarasantacruz.rs.gov.br
- no canal 16 da NET: terça a sexta-feira a partir das 19h, sábadoe domingo a partir das 12h00.

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