Sessões

4ª Reunião Ordinária

12/03/2018 Plenária Veja a Pauta Vídeo da Sessão
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PAUTA


PAUTA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA CRUZ DO SUL, A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE MARÇO DE 2018, ÀS 18h.


1. ABERTURA


2. REQUERIMENTOS PREFERENCIAIS


3. VOTAÇÃO DA ATA  

3.1. Ata da 2ª reunião ordinária realizada aos 26/02/2018

3.2. Ata da 3ª reunião ordinária realizada aos 05/03/2018

3.3. Ata da 1ª reunião especial realizada aos 05/03/2018

 

4. PROJETOS E EMENDAS (ingressaram para a presente reunião)

4.1. Projeto de Lei Complementar nº 04/E/2018
Altera o Anexo II da Lei Complementar 04/1997 – Código Tributário, modificando cobrança da taxas
Autor: Poder Executivo

4.2. Projeto de Lei nº 12/L/2018
Altera a Lei nº 7.325/2015, que institui a política de bem-estar animal, imputando multa a quem pratica maus-tratos com animais
Autor: Vereador Bruna Jeanine Molz

4.3. Projeto de Lei nº 13/L/2018
Declara o Conjunto Instrumental Félix Hoppe como patrimônio histórico, artístico e cultural 
Autor: Vereador Mathias Bertram

4.4. Projeto de Lei nº 31/E/2018
Autoriza a contratação de um Operário
Autor: Poder Executivo

4.5. Projeto de Lei nº 32/E/2018
Autoriza a contratação de 3 Pedreiros e 2 Operários
Autor: Poder Executivo

4.6. Projeto de Lei nº 33/E/2018
Autoriza a contratação de um Químico
Autor: Poder Executivo

4.7. Projeto de Lei nº 34/E/2018
Altera a  Lei  nº 7.467/2015, que dispõe sobre o Conselho  Municipal  de Promoção de Igualdade Racial
Autor: Poder Executivo

4.8. Projeto de Lei nº 35/E/2018
Lei nº 7.495/2015, que cria o Conselho Municipal de Turismo - COMPTUR
Autor: Poder Executivo

4.9. Projeto de Lei nº 36/E/2018
 Autoriza a contratação de 2 Borracheiros
Autor: Poder Executivo

4.10. Projeto de Lei nº 37/E/2018
Autoriza a contratação de um Operador de Máquina Vibroacabadora, um Operário de Máquina Britador Móvel e um Engenheiro Mecânico
Autor: Poder Executivo

4.11. Projeto de Lei nº 38/E/2018
Autoriza a contratação de um Biólogo e um Engenheiro Florestal
Autor: Poder Executivo

4.12. Projeto de Lei nº 39/E/2018
Autoriza a contratação de 3 Operário
Autor: Poder Executivo

4.13. Projeto de Lei nº 40/E/2018
Autoriza a contratação de 12 Operários
Autor: Poder Executivo

4.14. Projeto de Lei nº 41/E/2018
Autoriza a contratação de 5 Eletricistas
Autor: Poder Executivo

4.15. Projeto de Lei nº 42/E/2018
Abre crédito especial no montante de R$ 202.913,07 para custear despesas da Secretaria de Agricultura e da Secretaria e da Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil e Esporte
Autor: Poder Executivo

4.16. Emenda Modificativa nº 01/2018 ao Projeto de Lei nº 30/E/2018
Dispõe sobre o serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros por aplicativos
Autor: Vereador Alex Knak


5. PROPOSIÇÕES DIVERSAS

5.1. PEDIDOS DE INFORMAÇÕES

5.1.1. Pedido  de  Informação  nº 15/2018
Funcionamento do programa de calçamento em “parceria”
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell

5.1.2. Pedido  de  Informação  nº 16/2018
Criação de vagas em Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEIs
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell

5.1.3. Pedido  de  Informação  nº 17/2018
Previsão para asfaltamento da Avenida Mathias Assmann
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell

5.1.4. Pedido  de  Informação  nº 18/2018
Escala de serviço dos Guardas Municipais - Azuizinhos
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell

5.1.5. Pedido  de  Informação  nº 19/2018
Possibilidade do encerramento dos trabalhos no Centro Materno Infantil - CEMAI
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell


5.2. INDICAÇÕES

5.2.1. Indicação nº 89/2018
Implantação de quadra de futebol de areia no Residencial Viver Bem
Autor: Vereador Alex Knak

5.2.2. Indicação nº 90/2018
Averiguação do adequado funcionamento das rampas de acesso aos ônibus
Autor: Vereador Alex Knak

5.2.3. Indicação nº 91/2018
Disponibilização de atendimento nas EMEIs no turno da noite
Autor: Vereador Alex Knak

5.2.4. Indicação nº 92/2018
Pavimentação da Rua Dom Henrique Froehlich
Autor: Vereador Alex Knak

5.2.5. Indicação nº 93/2018
Atendimento a animais pertencentes a pessoas carentes
Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz

5.2.6. Indicação nº 94/2018
Destinação de Agente de Saúde à comunidade São João da Reserva
Autor: Vereador Licério José Agnes

5.2.7. Indicação nº 95/2018
Patrolamento das estradas de Cerro Alegre Alto e Cerro Alegre Baixo
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.2.8. Indicação nº 96/2018
Melhorias nas ruas Cláudio Armindo Konzen, Adolfo Pocebon e Doraci da Luz
Autor: Vereador Luizinho Ruas

5.2.9. Indicação nº 97/2018
Instalação de academia ao ar livre na Rua Francisco Kliemann
Autor: Vereador Luizinho Ruas

5.2.10. Indicação nº 98/2018
Patrolamento e encascalhamento das ruas do Loteamento Vale do Nazaré
Autor: Vereador Luizinho Ruas

5.2.11. Indicação nº 99/2018
Disponibilização de área para estacionamento na Rua 7 de Setembro
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

5.2.12. Indicação nº 100/2018
Remodelação da parada de ônibus na Rua Coronel Oscar Rafael Jost com a Rua Dr. Ortenberg
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

5.2.13. Indicação nº 101/2018
Colocação de sinaleiras na confluência da Rua Tenente Coronel Brito com a Rua Sete de Setembro
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

5.2.14. Indicação nº 102/2018
Colocação de placa sinalizando “sentido único” da Rua Machado de Assis no cruzamento entre as ruas Machado de Assis e Dr. Ortenberg
Autor: Vereadora Solange Finger

5.2.15. Indicação nº 103/2018
Destinação de Agente de Saúde para trabalhar no Bairro Rauber
Autor: Vereador Licério José Agnes

5.2.16. Indicação nº 104/2018 aos supermercados, hipermercados e atacados
Disponibilização de carrinhos de compras adaptados às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzidas
Autor: Vereador Mathias Bertram

5.2.17. Indicação nº 105/2018
Aquisição de Capinadeira Mecânica
Autor: Vereador Mathias Bertram

5.2.18. Indicação nº 106/2018
Viabilização do sistema de parceria para obras de pavimentação
Autor: Vereador Mathias Bertram

 

5.3. REQUERIMENTO

 

6. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA

6.1. Pedido de Providência nº 17/2018
Troca de luminárias na pista atlética do Parque Municipal da Oktoberfest
Autor: Vereador Alex Knak

6.2. Pedido de Providência nº 18/2018
Limpeza e recolhimento de podas de árvores em área rente à Av. Léo Kraether
Autor: Vereador Mathias Bertram


7. EXPEDIENTES DIVERSOS

7.1. Ofício nº 103/E/2018
Envio à Câmara do Projeto de Lei Complementar nº 04/E/2018 e dos Projetos de Lei nºs 31 a 42/E/2018
Autor: Poder Executivo

7.2. Ofício nº 06/PGM/2018
Resposta ao Pedido de Informação nº 05/2018, da Vereadora Bruna Jeanine Molz, referente ao Dia Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais
Autor: Poder Executivo

7.3. Ofício DAHA/13º CRS nº 54/2018
Resposta ao Pedido de Informação nº 02/2018, da Vereadora Solange Finger, referente aquisição de aparelho auditivo
Autor: 13ª Coordenadoria Regional de Saúde


8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Bruna Jeanine Molz
8.2. Ari Thessing
8.3. André Francisco Scheibler
8.4. Alex Knak
8.5. Alceu Crestani
8.6. Solange Finger
8.7. Paulo Henrique Lersch


9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Hildo Ney Caspary
9.2. Kelly Moraes
9.3. Licério José Agnes


10. ORDEM DO DIA

10.1. Veto nº 16/2017 ao Projeto de Lei nº 46/L/2017
Altera a Lei nº 2.499/1993, que institui os feriados municipais
Autor do Projeto de Lei: Vereador Hildo Ney Caspary
Autor do Veto: Poder Executivo
Prazo para votação: 14/03/2018

10.2. Veto nº 01/2018 ao Projeto de Lei nº 44/L/2017
Altera a Lei nº 7.382/2015, que dispõe sobre o Patrimônio Histórico e Cultural
Autor do Projeto de Lei: Vereador Hildo Ney Caspary
Autor do Veto: Poder Executivo
Prazo para votação: 17/03/2018

10.3. Veto nº 02/2018 ao Projeto de Lei nº 57/L/2017
Autoriza o transporte de animais via sistema de transporte coletivo
Autor do Projeto de Lei: Vereadora Bruna Jeanine Molz
Autor do Veto: Poder Executivo
Prazo para votação: 17/03/2018

10.4. Veto nº 03/2018 ao Projeto de Lei nº 59/L/2017
Comunicação da interrupção do serviço de fornecimento de energia elétrica e de água
Autor do Projeto de Lei: Vereador Francisco Carlos Smidt
Autor do Veto: Poder Executivo
Prazo para votação: 17/03/2018

10.5. Veto nº 04/2018 ao Projeto de Lei nº 63/L/2017
Altera a Lei nº 7.529/2016, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Planejamento Urbano – COMPUR
Autor do Projeto de Lei: Vereador Hildo Ney Caspary
Autor do Veto: Poder Executivo
Prazo para votação: 17/03/2018

10.6. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 03/L/2017
Altera a Lei Orgânica, incluindo nas leis orçamentárias o Programa de Metas - PROMETA
Autor: Vereador Bruno Cesar Faller
Ingresso na pauta: 20/03/2017

10.7. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 04/L/2017
Acrescenta inciso ao art. 10 da Lei Orgânica, instituindo o turno único no serviço público municipal via lei
Autor: Verador Elstor Renato Desbessell
Ingresso na pauta: 20/11/2017

10.8. Projeto de Lei Complementar nº 01/L/2018
Altera a Lei Complementar nº 04/1997 – Código Tributário – modificando conteúdo relacionado à isenção de IPTU
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 19/02/2018

10.9. Projeto de Lei Complementar nº 03/E/2018
Autoriza a aprovar Loteamento Residencial Popular em Capão da Cruz
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 26/02/2018

10.10. Projeto de Lei nº 01/L/2018
Prestação de contas por parte das empresas que prestam o serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 19/02/2018

10.11. Projeto de Lei nº 02/L/2018
Cria o programa municipal denominado Santa Cruz Sustentável
Autor: Vereador Alex Knak
Corresponde ao Projeto desarquivado nº 32/L/2017
Ingresso na pauta: 15/05/2017

10.12. Projeto de Lei nº 03/L/2018
Dispõe sobre a implementação do Programa de Educação Financeira nas Escolas
Autor: Vereador Alex Knak
Corresponde ao Projeto desarquivado nº 34/L/2017
Ingresso na pauta: 22/05/2017

10.13. Projeto de Lei nº 04/L/2018
Autoriza o Poder Executivo a instituir incentivo fiscal para edificações verticais destinadas para estacionamento de veículos
Autor: Vereador Alex Knak
Corresponde ao Projeto desarquivado nº 47/L/2017
Ingresso na pauta: 07/08/2017

10.14. Projeto de Lei nº 04/E/2018
Autoriza a desafetação de imóvel
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 19/02/2018

10.15. Projeto de Lei nº 05/L/2018
Cria o Plano Municipal de Educação Ambiental
Autor: Vereador Alex Knak
Corresponde ao Projeto desarquivado nº 48/L/2017
Ingresso na pauta: 07/08/2017

10.16. Projeto de Lei nº 06/L/2018
Cria o programa “Composta Santa Cruz” que incentiva a compostagem de resíduos sólidos orgânicos domésticos
Autor: Vereador Mathias Bertram
Ingresso na pauta: 19/02/2018

10.17. Projeto de Lei nº 07/L/2018
Institui férias para os Vereadores
Autor: Vereador Edmar Guilherme Hermany
Ingresso na pauta: 19/02/2018

10.18. Projeto de Lei nº 08/L/2018
Denomina via pública de Rua Vinicius Fontoura Borges da Silva
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 19/02/2018

10.19. Projeto de Lei nº 09/L/2018
Isenta as pessoas cadastradas no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea – REDOME – do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos municipais
Autor: Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 26/02/2018

10.20. Projeto de Lei nº 10/L/2018
Cria o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos
Autor: Vereador Luizinho Ruas
Ingresso na pauta: 26/02/2018

10.21. Projeto de Lei nº 13/E/2018
Autoriza a contratação de 01 Técnico em Geoprocessamento
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 19/02/2018

10.22. Projeto de Lei nº 155/E/2017
Autoriza a mudança de afetação de área verde e a denomina de Praça Fernando Gouvêa 
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 30/10/2017

10.23. Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2018
Institui o Diploma “Aluno Nota Dez”
Autor: Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 19/02/2018

10.24. Item 5 da pauta – Proposições Diversas

 

11.  DISCUSSÃO DA PAUTA 

11.1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/L/2018
Altera o art. 29 da Lei Orgânica, que dispõe sobre o período da realização das reuniões ordinárias da Câmara
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 26/02/2018

11.2. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02/L/2018
Altera o art. 29 da Lei Orgânica, que dispõe sobre o período da realização das reuniões ordinárias da Câmara
Autor: Vereador Edmar Guilherme Hermany
Ingresso na pauta: 05/03/2018

11.3. Projeto de Lei nº 11/L/2018
Institui o Programa de Coleta Seletiva de Lixo Eletrônico e Tecnológico
Autor: Vereador Alceu Crestani
Ingresso na pauta: 05/03/2018

11.4. Projeto de Lei nº 27/E/2018
Autoriza a contratação e operação de crédito com o Banco do Brasil até o valor de R$ 5.000.000,00
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 05/03/2018

11.5. Projeto de Lei nº 30/E/2018
Dispõe sobre o serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros por aplicativos
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 05/03/2018

11.5.1. Emenda Modificativa nº 01/2018 ao Projeto de Lei nº 30/E/2018
Dispõe sobre o serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros por aplicativos
 Autor: Vereador Alex Knak

11.6. Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2018
Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Sr. Antônio Rogerio de Souza
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
Ingresso na pauta: 05/03/2018

11.7. Todas as matérias constantes na pauta


12.  EXPLICAÇÕES PESSOAIS


13.  ENCERRAMENTO

 

==============================================================
PEQUENO E GRANDE EXPEDIENTE DA PRÓXIMA REUNIÃO
8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Licério José Agnes
8.2. Kelly Moraes
8.3. Hildo Ney Caspary
8.4. Gerson Luís Trevisan
8.5. Francisco Carlos Smidt
8.6. Elstor Renato Desbessell
8.7. Edmar Guilherme Hermany

9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Luizinho Ruas
9.2. Mathias Bertram
9.3. Paulo Henrique Lersch
=============================================================

ACESSO ÀS MATÉRIAS E ÀS REUNIÕES DA CÂMARA:

Esta pauta, projetos, leis e outras informações estão disponíveis na página da Câmara, na internet:  www.camarasantacruz.rs.gov.br

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