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5ª Reunião Ordinária

19/03/2018 Plenária Veja a Pauta Vídeo da Sessão
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PAUTA

PAUTA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA CRUZ DO SUL, A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE MARÇO DE 2018, ÀS 18h.


1. ABERTURA


2. REQUERIMENTOS PREFERENCIAIS


3. VOTAÇÃO DA ATA  

3.1. Ata da 4ª reunião ordinária realizada aos 12/03/2018

3.2. Ata da 1ª reunião solene realizada aos 12/03/2018

 

4. PROJETOS E EMENDAS (ingressaram para a presente reunião)

4.1. Projeto de Lei Complementar nº 02/L/2018
Altera a Lei Complementar nº 04/1997 – Código Tributário, instituindo a Taxa de Turismo Sustentável - TTS
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

4.2. Projeto de Lei Complementar nº 05/E/2018
Altera a Lei Complementar nº 294/2005, que consolida a Lei Complementar nº 29/1999, a qual dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município, e estabelece o plano de carreira dos serviços
 Autor: Poder Executivo

4.3. Projeto de Lei nº 14/L/2018
Altera a Lei nº 6.848/2013, que dispõe sobre o estacionamento rotativo, introduzindo alteração para estacionar próximo ao Hospital Santa Cruz
 Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

4.4. Projeto de Lei nº 43/E/2018
 Cede a servidora Astrid Inês Schuster ao Poder Legislativo
 Autor: Poder Executivo

4.5. Projeto de Lei nº 44/E/2018
Abre créditos especiais no montante de R$ 2.309.530,80 para custear despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo com a aquisição de equipamentos para o Parque Tecnológico Regional
 Autor: Poder Executivo

4.6. Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2018
 Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Sr. Ido Inácio Dupont
 Autor: Vereador Licério José Agnes


5. PROPOSIÇÕES DIVERSAS


5.1. PEDIDOS DE INFORMAÇÕES

5.1.1. Pedido  de  Informação  nº 20/2018
 Transferência da Técnica de Enfermagem Dulce Alves
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.1.2. Pedido  de  Informação  nº 21/2018
 Calçamento em parceria das ruas José de Oliveira Lopes e Dona Anna Kist
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt


5.2. INDICAÇÕES

5.2.1. Indicação nº 107/2018
Implantação de abrigo de ônibus na RST-287 em Linha Pinheiral
Autor: Vereador Alex Knak

5.2.2. Indicação nº 108/2018
Implantação de quebra-molas na Rua 28 de Outubro
Autor: Vereador Ari Thessing

5.2.3. Indicação nº 109/2018
Implantação de faixas de retenção e recuo para motocicletas nos semáforos das vias arteriais e coletoras
Autor: Vereador Alex Knak

5.2.4. Indicação nº 110/2018
Municipalização de trajeto da Rodovia ERS-409
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

5.2.5. Indicação nº 111/2018
Melhorias no asfalto da Rua Bruno Francisco Kliemann
Autor: Vereador André Francisco Scheibler

5.2.6. Indicação nº 112/2018
Implantação de sinalização para viabilizar o ingresso na Rua Tabelião Rudi Neumann
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.2.7. Indicação nº 113/2018
Repintura da Av. Deputado Euclydes N. Kliemann
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.2.8. Indicação nº 114/2018
Averiguação do serviço de enfermagem realizado no Bairro Belvedere
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.2.9. Indicação nº 115/2018
Notificação e outras ações não permitindo o barulho feito pela empresa  instalada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, próximo ao nº 395
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.2.10. Indicação nº 116/2018
Notificação do proprietário de terreno situado na Rua Pastor Laechler
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.2.11. Indicação nº 117/2018
Destinação de Agente de Saúde ao Bairro Renascença
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.2.12. Indicação nº 118/2018
Melhorias nas paradas de ônibus das ruas Horácio da Veiga, Bernando Lindolfo Waechter e Vereador Elemar Ramos
Autor: Vereador Licério José Agnes

5.2.13. Indicação nº 119/2018
Asfaltamento da Rua Senador Pinheiro Machado no trajeto entre a Rua Carlos Trein Filho e a Rua São José
Autor: Vereador Paulo Henrique Lersch

5.2.14. Indicação nº 120/2018
Instalação de redutor de velocidade defronte à creche Cantinho Feliz
Autor: Vereador Paulo Henrique Lersch

5.2.15. Indicação nº 121/2018 à Rio Grande Energia S/A - RGE
Troca de poste de energia elétrica na Travessa Zildo Francisco Rabuske
Autor: Vereador Mathias Bertram

5.2.16. Indicação nº 122/2018
Pavimentação da via pública na confluência da Rua Ruy A. Kaercher com a Rua Samuel Pinto Cortês
Autor: Vereador Mathias Bertram

5.2.17. Indicação  nº 123/2018 à Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN
Instalação de reservatório de água em Linha João Alves
Autor: Vereador Mathias Bertram


5.3. REQUERIMENTO

5.3.1. Requerimento nº 43/2018
Envio de Moção de Pesar aos familiares de Celina Jaci Marques
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

5.3.2. Requerimento nº 44/2018
Envio de Moção de Apoio a órgãos educacionais referente implantação de cursos técnicos de Design de Interiores e Paisagismo
Autor: Vários Vereadores

5.3.3. Requerimento nº 45/2018
Envio de Moção de Apoio ao Sr. Luciano Hang para que instale uma Loja Havan em Santa Cruz do Sul
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

5.3.4. Requerimento nº 46/2018
Realização de reunião especial com a Secretária de Educação, Jaqueline Marques de Souza
Autor: Vereador Mathias Bertram

5.3.5. Requerimento nº 47/2018
Envio de Moção de Congratulações à empresa SUHMA Engenharia-Construções Ltda
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell


6. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA

6.1. Pedido de Providência nº 19/2018
Notificação do proprietário da residência da Rua Marcílio Dias, ao lado do nº 195
Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz

6.2. Pedido de Providência nº 20/2018
Instalação de grades nas bocas de lobo da Rua Marcílio Dias
Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz
 
6.3. Pedido de Providência nº 21/2018
Melhorias no acostamento que dá acesso à Travessa Gehrke 
Autor: Vereador Mathias Bertram

6.4. Pedido de Providência nº 22/2018
Recuperação da via que dá acesso a pedreira, em Linha Pinheiral
Autor: Vereador Mathias Bertram

 

7. EXPEDIENTES DIVERSOS

7.1. Ofício nº 98/PGM/2018
Resposta ao Pedido de Informação nº 01/2018, do Vereador Alex Knak, referente relação de ônibus e micro-ônibus do transporte coletivo
 Autor: Poder Executivo

7.2. Ofício nº 99/PGM/2018
Resposta ao Pedido de Informação nº 04/2018, da Vereadora Bruna Jeanine Molz, referente atendimento veterinário no Canil Municipal
 Autor: Poder Executivo
 
7.3. Ofício nº 115/PGM/2018
Resposta ao Pedido de Informação nº 12/2018, do Vereador Mathias Bertram, referente o cargo de Técnico em Geoprocessamento
 Autor: Poder Executivo

7.4. Ofício nº 116/PGM/2018
Resposta ao Pedido de Informação nº 11/2018, do Vereador Mathias Bertram, referente disponibilização dos Decretos do Executivo
 Autor: Poder Executivo

7.5. Ofício nº 122/PGM/2018
Solicitação de prorrogação para responder o Pedido de Informação nº 03/2018, da Vereadora Kelly Moraes, referente fechamento de buracos oriundos de obras da CORSAN
 Autor: Poder Executivo

7.6. Ofício nº 128/E/2018
Envio à Câmara do Projeto de Lei Complementar nº 05/E/2018 e dos Projetos de Lei nºs 43 e 44/E/2018
 Autor: Poder Executivo

7.7. Ofício nº 131/PGM/2018
Resposta ao Pedido de Informação nº 009/2018, da Vereadora Kelly Moraes, referente aquisição de caminhões pela Prefeitura
 Autor: Poder Executivo

7.8. Ofício nº 132/PGM/2018
Resposta ao Pedido de Informação nº 07/2018, do Vereador Elstor Renato Desbessell, referente custo com a pavimentação Con-Aid
 Autor: Poder Executivo

7.9. Ofício nº 135/PGM/2018
Resposta ao Pedido de Informação nº 08/2018, do Vereador Mathias Bertram, referente gasto com água e energia
 Autor: Poder Executivo

7.10. Ofício AJ/13ªCRS nº 53/2018
Resposta ao Pedido de Informação nº 14/2018, da Vereadora Solange Finger, referente cirurgia da paciente Juliana Cristine Lopes
 Autor: 13ª Coordenadoria Regional de Saúde

7.11. Ofício AJ/13ªCRS nº 54/2018
Resposta ao Pedido de Informação nº 188/2018, da Vereadora Solange Finger, referente consulta médica do paciente Celio Luis Belegante
 Autor: 13ª Coordenadoria Regional de Saúde

7.12. Ofício AJ/13ªCRS nº 55/2018
Resposta ao Pedido de Informação nº 165 e 166/2017, da Vereadora Solange Finger, referente consulta médica do paciente Renato Lopes Silva e de paciente menor
 Autor: 13ª Coordenadoria Regional de Saúde

 

8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Licério José Agnes
8.2. Kelly Moraes
8.3. Hildo Ney Caspary
8.4. Gerson Luís Trevisan
8.5. Francisco Carlos Smidt
8.6. Elstor Renato Desbessell
8.7. Edmar Guilherme Hermany


9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Luizinho Ruas
9.2. Mathias Bertram
9.3. Paulo Henrique Lersch


10. ORDEM DO DIA

10.1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 03/L/2017
Altera a Lei Orgânica, incluindo nas leis orçamentárias o Programa de Metas - PROMETA
Autor: Vereador Bruno Cesar Faller
Ingresso na pauta: 20/03/2017

10.2. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 04/L/2017
Acrescenta inciso ao art. 10 da Lei Orgânica, instituindo o turno único no serviço público municipal via lei
Autor: Verador Elstor Renato Desbessell
Ingresso na pauta: 20/11/2017

10.3. Projeto de Lei Complementar nº 01/L/2018
Altera a Lei Complementar nº 04/1997 – Código Tributário – modificando conteúdo relacionado à isenção de IPTU
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 19/02/2018

10.4. Projeto de Lei nº 01/L/2018
Prestação de contas por parte das empresas que prestam o serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 19/02/2018

10.5. Projeto de Lei nº 02/L/2018
Cria o programa municipal denominado Santa Cruz Sustentável
Autor: Vereador Alex Knak
Corresponde ao Projeto desarquivado nº 32/L/2017
Ingresso na pauta: 15/05/2017

10.6. Projeto de Lei nº 03/L/2018
Dispõe sobre a implementação do Programa de Educação Financeira nas Escolas
Autor: Vereador Alex Knak
Corresponde ao Projeto desarquivado nº 34/L/2017
Ingresso na pauta: 22/05/2017

10.7. Projeto de Lei nº 04/L/2018
Autoriza o Poder Executivo a instituir incentivo fiscal para edificações verticais destinadas para estacionamento de veículos
Autor: Vereador Alex Knak
Corresponde ao Projeto desarquivado nº 47/L/2017
Ingresso na pauta: 07/08/2017

10.8. Projeto de Lei nº 05/L/2018
Cria o Plano Municipal de Educação Ambiental
Autor: Vereador Alex Knak
Corresponde ao Projeto desarquivado nº 48/L/2017
Ingresso na pauta: 07/08/2017

10.9. Projeto de Lei nº 06/L/2018
Cria o programa “Composta Santa Cruz” que incentiva a compostagem de resíduos sólidos orgânicos domésticos
Autor: Vereador Mathias Bertram
Ingresso na pauta: 19/02/2018

10.10. Projeto de Lei nº 07/L/2018
Institui férias para os Vereadores
Autor: Vereador Edmar Guilherme Hermany
Ingresso na pauta: 19/02/2018

10.11. Projeto de Lei nº 08/L/2018
Denomina via pública de Rua Vinicius Fontoura Borges da Silva
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 19/02/2018

10.12. Projeto de Lei nº 09/L/2018
Isenta as pessoas cadastradas no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea – REDOME – do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos municipais
Autor: Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 26/02/2018

10.13. Projeto de Lei nº 10/L/2018
Cria o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos
Autor: Vereador Luizinho Ruas
Ingresso na pauta: 26/02/2018

10.14. Projeto de Lei nº 11/L/2018
Institui o Programa de Coleta Seletiva de Lixo Eletrônico e Tecnológico
Autor: Vereador Alceu Crestani
Ingresso na pauta: 05/03/2018

10.15. Projeto de Lei nº 13/E/2018
Autoriza a contratação de 01 Técnico em Geoprocessamento
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 19/02/2018

10.16. Projeto de Lei nº 30/E/2018
Dispõe sobre o serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros por aplicativos
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 05/03/2018

10.16.1. Emenda Modificativa nº 01/2018 ao Projeto de Lei nº 30/E/2018
Dispõe sobre o serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros por aplicativos
Autor: Vereador Alex Knak

10.17. Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2018
Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Sr. Antônio Rogerio de Souza
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
Ingresso na pauta: 05/03/2018

10.18. Item 5 da pauta – Proposições Diversas

 

11.  DISCUSSÃO DA PAUTA 

11.1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/L/2018
Altera o art. 29 da Lei Orgânica, que dispõe sobre o período da realização das reuniões ordinárias da Câmara
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 26/02/2018

11.2. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02/L/2018
Altera o art. 29 da Lei Orgânica, que dispõe sobre o período da realização das reuniões ordinárias da Câmara
Autor: Vereador Edmar Guilherme Hermany
Ingresso na pauta: 05/03/2018

11.3. Projeto de Lei Complementar nº 04/E/2018
Altera o Anexo II da Lei Complementar 04/1997 – Código Tributário, modificando cobrança da taxas 
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 12/03/2018

11.4. Projeto de Lei nº 12/L/2018
Altera a Lei nº 7.325/2015, que institui a política de bem-estar animal, imputando multa a quem pratica maus-tratos com animais
Autor: Vereador Bruna Jeanine Molz
Ingresso na pauta: 12/03/2018

11.5. Projeto de Lei nº 13/L/2018
Declara o Conjunto Instrumental Félix Hoppe como patrimônio histórico, artístico e cultural 
Autor: Vereador Mathias Bertram
Ingresso na pauta: 12/03/2018

11.6. Projeto de Lei nº 31/E/2018
Autoriza a contratação de um Operário
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 12/03/2018

11.7. Projeto de Lei nº 32/E/2018
Autoriza a contratação de 3 Pedreiros e 2 Operários
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 12/03/2018

11.8. Projeto de Lei nº 33/E/2018
Autoriza a contratação de um Químico
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 12/03/2018

11.9. Projeto de Lei nº 34/E/2018
Altera a  Lei  nº  7.467/2015,  que  dispõe  sobre  o  Conselho  Municipal  de     
Promoção de Igualdade Racial
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 12/03/2018

11.10. Projeto de Lei nº 35/E/2018
Lei nº 7.495/2015, que cria o Conselho Municipal de Turismo - COMPTUR
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 12/03/2018

11.11. Projeto de Lei nº 36/E/2018
Autoriza a contratação de 2 Borracheiros
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 12/03/2018

11.12. Projeto de Lei nº 37/E/2018
Autoriza a contratação de um Operador de Máquina Vibroacabadora, um         
Operário de Máquina Britador Móvel e um Engenheiro Mecânico
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 12/03/2018
 
11.13. Projeto de Lei nº 38/E/2018
Autoriza a contratação de um Biólogo e um Engenheiro Florestal
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 12/03/2018

11.14. Projeto de Lei nº 39/E/2018
Autoriza a contratação de 3 Operário
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 12/03/2018

11.15. Todas as matérias constantes na pauta


12.  EXPLICAÇÕES PESSOAIS


13.  ENCERRAMENTO

 

=============================================================
PEQUENO E GRANDE EXPEDIENTE DA PRÓXIMA REUNIÃO
8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Bruna Jeanine Molz
8.2. Ari Thessing
8.3. André Francisco Scheibler
8.4. Paulo Henrique Lersch
8.5. Mathias Bertram
8.6. Luizinho Ruas
8.7. Licério José Agnes

9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Solange Finger
9.2. Alceu Crestani
9.3. Alex Knak
=============================================================

ACESSO ÀS MATÉRIAS E ÀS REUNIÕES DA CÂMARA:

Esta pauta, projetos, leis e outras informações estão disponíveis na página da Câmara, na internet:  www.camarasantacruz.rs.gov.br

As reuniões da Câmara podem ser assistidas/ouvidas a partir das 18h:
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