Sessões

6ª Reunião Extraordinária

22/12/2016 Plenária Veja a Pauta Vídeo da Sessão
Video

Para aumentar o video clique no ícone    

PAUTA

 

PAUTA DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA CRUZ DO SUL, A REALIZAR-SE NO DIA 22. DE DEZEMBRO 2016, ÀS 10h30min.


1.  ABERTURA


2.  ORDEM DO DIA

2.1. Projeto de Lei Complementar nº 43/E/2016
Altera a Lei Complementar nº 04, modificando disposições do Código Tributário
 Autor: Poder Executivo

2.2. Projeto de Lei nº 134/E/2016
Autoriza ceder o uso de imóvel à Fundação de Atendimento Sócio-Educativo - FASE
 Autor: Poder Executivo

2.3. Projeto de Lei nº 162/E/2016
Autoriza abrir crédito especial de especial de R$ 293.594,70 para custear despesas com pessoal do Departamento Municipal de Redes Hídricas
 Autor: Poder Executivo

2.4. Projeto de Lei nº 163/E/2016
Autoriza o repasse de R$ 40.500,00 à Associação Pró-Ensino em Santa Cruz do Sul - APESC
 Autor: Poder Executivo

2.5. Projeto de Lei nº 164/E/2016
Altera o Plano Plurianual e as diretrizes/2017 para viabilizar novas inclusões na Lei do Orçamento Anual/2017
 Autor: Poder Executivo

2.6. Projeto de Lei nº 165/E/2016
Abre créditos especiais no montante de R$ 23.008,73 para devolução à União
 Autor: Poder Executivo

2.7. Projeto de Lei nº 166/E/2016
 Orça a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2017
 Autor: Poder Executivo

2.8. Projeto de Lei nº 167/E/2016
Autoriza o repasse de 12 parcelas de R$ 66.000,00 à Associação de Educação Familiar e Social do Rio Grande do Sul – Casa da Criança
Autor: Poder Executivo

2.9. Projeto de Lei nº 168/E/2016
Altera a Lei nº 7.365 que autoriza repasse de 24 parcelas de R$ 64.702,00 à Associação de Projeto Educacional e Social para Crianças e Adolescentes – AESCA
Autor: Poder Executivo

 

3.  ENCERRAMENTO

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Obs.: O Projeto de Lei Complementar nº 43/E/2016 e os Projetos de  Lei nºs  134,  167 e 168/E/2016, foram incluídos na pauta desta reunião extraordinária, em atendimento ao ofício nº 532/PGM/2016, do Poder Executivo, que será lido nesta reunião.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


Documentos Relacionados