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6ª Reunião Ordinária

26/03/2018 Plenária Veja a Pauta Vídeo da Sessão
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PAUTA


PAUTA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA CRUZ DO SUL, A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE MARÇO DE 2018, ÀS 18h.


1. ABERTURA


2. REQUERIMENTOS PREFERENCIAIS 


3. VOTAÇÃO DA ATA  


4. PROJETOS E EMENDAS (ingressaram para a presente reunião)

4.1. Projeto de Lei Complementar nº 02/E/2018
Altera a Lei Complementar nº 294/2005, modificando a descrição das atribuições de categorias funcionais no Plano de Carreira dos servidores
Autor: Poder Executivo

4.2. Projeto de Lei nº 15/L/2018
Institui a Lei “Lucas Begalli Zamora” em Santa Cruz do Sul
Autor: Vereador Mathias Bertram e subscrito por Gerson Luís Trevisan

4.3. Projeto de Lei nº 16/L/2018
Denomina via pública em Linha Pinheiral de Rua Prof. João Carlos Kolling
Autor: Vereador Mathias Bertram

4.4. Projeto de Lei nº 22/E/2018
Altera a Lei nº 6.686/2013, reestruturando a Secretaria Municipal de Políticas Públicas
Autor: Poder Executivo

4.5. Projeto de Lei nº 45/E/2018
Cede a servidora Adriane Arlete Groff ao Município de Vera Cruz e Município receberá a servidora Marilde de Fátima Lopes Martins
Autor: Poder Executivo

4.6. Projeto de Lei nº 46/E/2018
Altera a Lei nº 3.112/1997 para readequar a utilização dos recursos do Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros - FUMREBOM
Autor: Poder Executivo

4.7. Projeto de Lei nº 47/E/2018
Autoriza o uso publicitário nas praças, parques e locais públicos
Autor: Poder Executivo

4.8. Projeto de Lei nº 48/E/2018
Cede o uso de fração de imóvel à CORSAN
Autor: Poder Executivo

4.9. Projeto de Lei nº 49/E/2018
Abre créditos especiais no montante de R$ 84.778,50 destinados à revitalização da Praça Siegfried Emmanuel Heuser
Autor: Poder Executivo

4.10. Projeto de Lei nº 50/E/2018
Cede a servidora Deise Nara Motta ao Município de Vera Cruz e Município receberá a servidora Mara Lúcia Sulzbacher
Autor: Poder Executivo

4.11. Projeto de Lei nº 51/E/2018
Autoriza a contratação de 1 Assistente Social, 3 Monitoras e 1 Servente
Autor: Poder Executivo

4.12. Projeto de Resolução nº 02/2018
Regulamenta o funcionamento das Frentes Parlamentares da Câmara
Autor: Mesa da Câmara

4.13. Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2018
Concede a Condecoração do Mérito Desportivo ao atleta Maurício Castilhos Stumm
Autor: Vereador Hildo Ney Caspary

10.14. Emenda Modificativa nº 02/2018 ao Projeto de Lei nº 30/E/2018
Dispõe sobre o serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros por aplicativos
Autor: Vereador Alex Knak

4.15. Emenda Aditiva nº 03/2018 ao Projeto de Lei nº 30/E/2018
Dispõe sobre o serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros por aplicativos
Autor: Vereador Alex Knak

4.16. Emenda Modificativa nº 04/2018 ao Projeto de Lei nº 30/E/2018
Dispõe sobre o serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros por aplicativos
Autor: Vereador Alex Knak

4.17. Emenda Modificativa nº 05/2018 ao Projeto de Lei nº 30/E/2018
Dispõe sobre o serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros por aplicativos
Autor: Vereador Alex Knak

4.18. Emenda nº 06/2018 ao Projeto de Lei nº 35/E/2018
Altera a Lei nº 7.495/2015, que cria o Conselho Municipal de Turismo - COMPTUR
Autor: Vereador Mathias Bertram

4.19. Emenda Aditiva nº 07/2018 ao Projeto de Lei nº 30/E/2018
Dispõe sobre o serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros por aplicativos
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

 

5. PROPOSIÇÕES DIVERSAS


5.1. PEDIDOS DE INFORMAÇÕES

5.1.1. Pedido de Informação  nº 22/2018
Reabertura da Unidade Básica de Saúde – UBS Ana Nery
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.1.2. Pedido de Informação  nº 23/2018
Conclusão das obras na Rua Thomas Flores com a Rua Gaspar Silveira Martins
Autor: Vereador Hildo Ney Caspary

5.1.3. Pedido de Informação nº 24/2018
Local de atendimento médico em caso de urgência
Autor: Vereador Hildo Ney Caspary

5.1.4. Pedido de Informação nº 25/2018
Previsão para início e término da construção de Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI no Residencial Viver Bem
Autor: Vereadora Kelly Moraes

5.1.5. Pedido de Informação nº 26/2018
Sistema de atendimento médico na UBS do Bairro Arroio Grande
Autor: Vereadora Kelly Moraes

5.1.6. Pedido de Informação nº 27/2018 à Caixa Econômica Federal
Liberação de recursos para a construção de ponte ligando o Bairro Santa Vitória com a Rua Abrelino Pedroso no Residencial Viver Bem
Autor: Vereadora Kelly Moraes

5.1.7. Pedido de Informação nº 28/2018
Atendimento dos moradores de Linha Araçá no posto de saúde de Monte Alverne
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell


5.2. INDICAÇÕES

5.2.1. Indicação nº 124/2018
Remoção de parada de ônibus e abrigo existentes na Rua João Werlang
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.2.2. Indicação nº 125/2018
Destinação de areia e brita à EMEI Belvedere
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.2.3. Indicação nº 126/2018
Conserto da calçada defronte à EMEI Belvedere
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.2.4. Indicação nº 127/2018
Envio de projeto de lei à Câmara sobre a criação do Grupamento Ambiental e Ostensivo Rural - GAOR
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

5.2.5. Indicação nº 128/2018
Instalação de redutor de velocidade na Av. Deputado Euclydes N. Kliemann
Autor: Vereador Luizinho Ruas

5.2.6. Indicação nº 129/2018
Repintura da faixa de segurança na Av. Alberto Pasqualini com a Rua Machado de Assis
Autor: Vereador André Francisco Scheibler

5.2.7. Indicação nº 130/2018
Melhorias no necrotério municipal Santo Antônio
Autor: Vereador Luizinho Ruas

5.2.8. Indicação nº 131/2018
Reforma da ponte e melhoria na iluminação na entrada para Linha Áustria, em Linha Pinheiral
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

5.2.9. Indicação nº 132/2018
Reconstrução e pintura da cerca e do alambrado na Feira Rural Central, na Rua Fernando Abott
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

5.2.10. Indicação nº 133/2018
Colocação de piso e troca do telhado da parada de ônibus na Rua José Severino Pick
Autor: Vereador Licério José Agnes

5.2.11. Indicação nº 134/2018
Colocação de container para descarte de lixo na Rua Rodolfo E. Buelow com a Rua Lothário F. Heuser
Autor: Vereador Paulo Henrique Lersch

5.2.12. Indicação nº 135/2018
Pagamento da 1ª parcela do 13º salário antes da Páscoa
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell

 

5.3. REQUERIMENTO

5.3.1. Requerimento nº 56/2018
Envio de Moção de Pesar aos familiares da Sra. Julita Desbessell
Autor: Todos os Vereadores

5.3.2. Requerimento nº 57/2018
Envio de Moção de Congratulações à Associação dos Fumicultores do Brasil - AFUBRA
Autor: Vereador Mathias Bertram

5.3.3. Requerimento nº 58/2018
Solicitação ao Coronel Valmir José dos Reis para a colocação de Policial Militar na Escola Estadual de Ensino Fundamental – EEEF Nossa Senhora de Fátima
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

5.3.4. Requerimento nº 59/2018
Realização de reunião especial com a coordenação da revisão do saneamento básico de Santa Cruz do Sul
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.3.5. Requerimento nº 60/2018
Realização de reunião solene para homenagear o Esporte Clube Avenida
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell


6. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA

6.1. Pedido de Providência nº 23/2018
Construção de uma ponte nova na Rua Augusto Becker com a Rua Carlos Kern
Autor: Vereadora Kelly Moraes


7. EXPEDIENTES DIVERSOS

7.1. Ofício nº 141/E/2018
Envio à Câmara do Projeto de Lei Complementar nº 02/E/2018 e do Projeto de Lei nº 22/E/2018
Autor: Poder Executivo

7.2. Ofício nº 145/E/2018
Envio à Câmara dos Projeto de Lei nºs 45 e 46/E/2018
Autor: Poder Executivo

7.3. Ofício nº 148/E/2018
Envio à Câmara do Projeto de Lei nº 47/E/2018
 Autor: Poder Executivo

7.4. Ofício nº 155/E/2018
Envio à Câmara dos Projetos de Lei nºs 48 a 51/E/2018
 Autor: Poder Executivo

7.5. Ofício nº 146/PGM/2018
Resposta ao Pedido de Informação nº 10/2018, do Vereador Elstor Renato Desbessell, referente conserto de retroescavadeira da ASPROMONTE
Autor: Poder Executivo

7.6. Ofício nº 147/PGM/2018
Resposta ao Pedido de Informação nº 13/2018, do Vereador Elstor Renato Desbessell, referente trabalho realizado com a máquina escavadeira hidráulica
Autor: Poder Executivo

7.7. Ofício nº 154/PGM/2018
Resposta ao Pedido de Informação nº 03/2018, da Vereadora Kelly Moraes, referente a ação de tapar buracos abertos pela Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN
Autor: Poder Executivo


8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Bruna Jeanine Molz
8.2. Ari Thessing
8.3. André Francisco Scheibler
8.4. Paulo Henrique Lersch
8.5. Mathias Bertram
8.6. Luizinho Ruas
8.7. Licério José Agnes


9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Solange Finger
9.2. Alceu Crestani
9.3. Alex Knak


10. ORDEM DO DIA

10.1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 03/L/2017
Altera a Lei Orgânica, incluindo nas leis orçamentárias o Programa de Metas - PROMETA
Autor: Vereador Bruno Cesar Faller
Ingresso na pauta: 20/03/2017

10.2. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 04/L/2017
Acrescenta inciso ao art. 10 da Lei Orgânica, instituindo o turno único no serviço público municipal via lei
Autor: Verador Elstor Renato Desbessell
Ingresso na pauta: 20/11/2017

10.3. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/L/2018
Altera o art. 29 da Lei Orgânica, que dispõe sobre o período da realização das reuniões ordinárias da Câmara
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 26/02/2018

10.4. Projeto de Lei Complementar nº 01/L/2018
Altera a Lei Complementar nº 04/1997 – Código Tributário – modificando conteúdo relacionado à isenção de IPTU
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 19/02/2018

10.5. Projeto de Lei Complementar nº 04/E/2018
Altera o Anexo II da Lei Complementar 04/1997 – Código Tributário, modificando cobrança da taxas 
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 12/03/2018

10.6. Projeto de Lei nº 01/L/2018
Prestação de contas por parte das empresas que prestam o serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 19/02/2018

10.7. Projeto de Lei nº 02/L/2018
Cria o programa municipal denominado Santa Cruz Sustentável
Autor: Vereador Alex Knak
Corresponde ao Projeto desarquivado nº 32/L/2017
Ingresso na pauta: 15/05/2017

10.8. Projeto de Lei nº 03/L/2018
Dispõe sobre a implementação do Programa de Educação Financeira nas Escolas
Autor: Vereador Alex Knak
Corresponde ao Projeto desarquivado nº 34/L/2017
Ingresso na pauta: 22/05/2017

10.9. Projeto de Lei nº 04/L/2018
Autoriza o Poder Executivo a instituir incentivo fiscal para edificações verticais destinadas para estacionamento de veículos
Autor: Vereador Alex Knak
Corresponde ao Projeto desarquivado nº 47/L/2017
Ingresso na pauta: 07/08/2017

10.10. Projeto de Lei nº 05/L/2018
Cria o Plano Municipal de Educação Ambiental
Autor: Vereador Alex Knak
Corresponde ao Projeto desarquivado nº 48/L/2017
Ingresso na pauta: 07/08/2017

10.11. Projeto de Lei nº 06/L/2018
Cria o programa “Composta Santa Cruz” que incentiva a compostagem de resíduos sólidos orgânicos domésticos
Autor: Vereador Mathias Bertram
Ingresso na pauta: 19/02/2018

10.12. Projeto de Lei nº 07/L/2018
Institui férias para os Vereadores
Autor: Vereador Edmar Guilherme Hermany
Ingresso na pauta: 19/02/2018

10.13. Projeto de Lei nº 08/L/2018
Denomina via pública de Rua Vinicius Fontoura Borges da Silva
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 19/02/2018

10.14. Projeto de Lei nº 09/L/2018
Isenta as pessoas cadastradas no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea – REDOME – do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos municipais
Autor: Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 26/02/2018

10.15. Projeto de Lei nº 11/L/2018
Institui o Programa de Coleta Seletiva de Lixo Eletrônico e Tecnológico
Autor: Vereador Alceu Crestani
Ingresso na pauta: 05/03/2018

10.16. Projeto de Lei nº 12/L/2018
Altera a Lei nº 7.325/2015, que institui a política de bem-estar animal, imputando multa a quem pratica maus-tratos com animais
Autor: Vereador Bruna Jeanine Molz
Ingresso na pauta: 12/03/2018

10.17. Projeto de Lei nº 13/L/2018
Declara o Conjunto Instrumental Félix Hoppe como patrimônio histórico, artístico e cultural 
Autor: Vereador Mathias Bertram
Ingresso na pauta: 12/03/2018

10.18. Projeto de Lei nº 13/E/2018
Autoriza a contratação de 01 Técnico em Geoprocessamento
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 19/02/2018

10.19. Projeto de Lei nº 30/E/2018
Dispõe sobre o serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros por aplicativos
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 05/03/2018

10.19.1. Emenda Modificativa nº 01/2018 ao Projeto de Lei nº 30/E/2018
Dispõe sobre o serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros por aplicativos
Autor: Vereador Alex Knak

10.19.2. Emenda Modificativa nº 02/2018 ao Projeto de Lei nº 30/E/2018
Dispõe sobre o serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros por aplicativos
Autor: Vereador Alex Knak

10.19.3. Emenda Aditiva nº 03/2018 ao Projeto de Lei nº 30/E/2018
Dispõe sobre o serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros por aplicativos
Autor: Vereador Alex Knak

10.19.4. Emenda Modificativa nº 04/2018 ao Projeto de Lei nº 30/E/2018
Dispõe sobre o serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros por aplicativos
Autor: Vereador Alex Knak

10.19.5. Emenda Modificativa nº 05/2018 ao Projeto de Lei nº 30/E/2018
Dispõe sobre o serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros por aplicativos
Autor: Vereador Alex Knak

10.19.6. Emenda Aditiva nº 07/2018 ao Projeto de Lei nº 30/E/2018
Dispõe sobre o serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros por aplicativos
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

10.20. Projeto de Lei nº 31/E/2018
Autoriza a contratação de um Operário
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 12/03/2018

10.21. Projeto de Lei nº 34/E/2018
Altera a  Lei  nº  7.467/2015,  que  dispõe  sobre  o  Conselho  Municipal  de     
Promoção de Igualdade Racial
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 12/03/2018

10.22. Projeto de Lei nº 35/E/2018
Lei nº 7.495/2015, que cria o Conselho Municipal de Turismo - COMPTUR
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 12/03/2018

10.12.1. Emenda nº 06/2018 ao Projeto de Lei nº 35/E/2018
Altera a Lei nº 7.495/2015, que cria o Conselho Municipal de Turismo - COMPTUR
Autor: Vereador Mathias Bertram

10.23. Projeto de Lei nº 38/E/2018
Autoriza a contratação de um Biólogo e um Engenheiro Florestal
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 12/03/2018

10.24. Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2018
Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Sr. Antônio Rogerio de Souza
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
Ingresso na pauta: 05/03/2018

10.25. Item 5 da pauta – Proposições Diversas


11.  DISCUSSÃO DA PAUTA 

11.1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02/L/2018
Altera o art. 29 da Lei Orgânica, que dispõe sobre o período da realização das reuniões ordinárias da Câmara
Autor: Vereador Edmar Guilherme Hermany
Ingresso na pauta: 05/03/2018

11.2. Projeto de Lei Complementar nº 02/L/2018
Altera a Lei Complementar nº 04/1997 – Código Tributário, instituindo a Taxa de Turismo Sustentável - TTS
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 19/03/2018

11.3. Projeto de Lei Complementar nº 05/E/2018
Altera a Lei Complementar nº 294/2005, que consolida a Lei Complementar nº 29/1999, a qual dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município, e estabelece o plano de carreira dos serviços
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 19/03/2018

11.4. Projeto de Lei nº 14/L/2018
Altera a Lei nº 6.848/2013, que dispõe sobre o estacionamento rotativo, introduzindo alteração para estacionar próximo ao Hospital Santa Cruz
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 19/03/2018

11.5. Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2018
Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Sr. Ido Inácio Dupont
Autor: Vereador Licério José Agnes
Ingresso na pauta: 19/03/2018

11.6. Todas as matérias constantes na pauta


12.  EXPLICAÇÕES PESSOAIS


13.  ENCERRAMENTO

 

==============================================================
PEQUENO E GRANDE EXPEDIENTE DA PRÓXIMA REUNIÃO
8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Kelly Moraes
8.2. Hildo Ney Caspary
8.3. Gerson Luís Trevisan
8.4. Francisco Carlos Smidt
8.5. Elstor Renato Desbessell
8.6. Edmar Guilherme Hermany
8.7. Alex Knak

9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. André Francisco Scheibler
9.2. Ari Thessing
9.3. Bruna Jeanine Molz
=============================================================

ACESSO ÀS MATÉRIAS E ÀS REUNIÕES DA CÂMARA:

Esta pauta, projetos, leis e outras informações estão disponíveis na página da Câmara, na internet:  www.camarasantacruz.rs.gov.br

As reuniões da Câmara podem ser assistidas/ouvidas a partir das 18h:
- ao vivo, acessando www.camarasantacruz.rs.gov.br
- ao vivo, na Rádio Santa Cruz
- ao vivo, no canal 16 da NET
- ao vivo, no facebook acessando a página da Câmara

As reuniões da Câmara são reproduzidas na íntegra:
- acessando “Vídeos das Sessões” na página www.camarasantacruz.rs.gov.br
- no canal 16 da NET: terça a sexta-feira a partir das 19h, sábado  e domingo a partir das 12h00.


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