Sessões

7ª Reunião Ordinária

02/04/2018 Plenária Veja a Pauta Vídeo da Sessão
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PAUTA

PAUTA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA CRUZ DO SUL, A REALIZAR-SE NO DIA 02 DE ABRIL DE 2018, ÀS 18h.


1. ABERTURA


2. REQUERIMENTOS PREFERENCIAIS


3. VOTAÇÃO DE ATA  

3.1. Ata da 5ª Reunião Ordinária, realizada aos 19/03/2018

3.2. Ata da 2ª Reunião Especial, realizada aos 26/03/2018

3.3. Ata da 2ª Reunião Solene, realizada aos 28/03/2018


4. PROJETOS E EMENDAS (ingressaram para a presente reunião)

4.1. Projeto de Resolução nº 03/2018
Altera o Regimento Interno da Câmara dispondo sobre a leitura de versículo da Bíblia Sagrada na abertura das reuniões
 Autor: Vereador André Francisco Scheibler

4.2. Projeto de Lei nº 52/E/2018
Abre créditos especiais no montante de R$ 289.034,72 para custear despesas da Secretaria Municipal de Habitação
 Autor: Poder Executivo

4.3. Projeto de Lei nº 53/E/2018
Altera a Lei nº 3.566/2000 que dispõe sobre acesso a eventos por parte dos doadores de sangue
 Autor: Poder Executivo

4.4. Projeto de Lei nº 54/E/2018
Autoriza a instalação de material publicitário institucional e de utilidade pública em imóveis públicos e privados
 Autor: Poder Executivo

4.5. Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2018
 Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Osvino Toillier
 Autor: Vereador Edmar Guilherme Hermany

4.6. Emenda Aditiva nº 08/2018 ao Projeto de Lei nº 48/E/2018
 Cede o uso de fração de imóvel à CORSAN
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt


5. PROPOSIÇÕES DIVERSAS


5.1. PEDIDOS DE INFORMAÇÕES


5.2. INDICAÇÕES

5.2.1. Indicação nº 136/2018
Instalação de elevada na Rua São José defronte à Escola Estadual de Ensino Fundamental – EEEF Professor José Wilke
Autor: Vereador André Francisco Scheibler

5.2.2. Indicação nº 137/2018
Conserto de bloquetes na Rua Pedro Kleudgen
Autor: Vereador Paulo Henrique Lersch

5.2.3. Indicação nº 138/2018
Restabelecimento das linhas transporte coletivo no Bairro Germânia
Autor: Vereador Alex Knak

5.2.4. Indicação nº 139/2018
Melhoria na Rua Helmuth Guilhereme Jungblut
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.2.5. Indicação nº 140/2018
Solicitação de diversas melhorias no Bairro Belvedere
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.2.6. Indicação nº 141/2018
Instalação de equipamento de água quente e fria na praça existente na Rua Presidente João Goulart
Autor: Vereador Luizinho Ruas

5.2.7. Indicação nº 142/2018
Estudo para viabilizar a implantação de coletores subterrâneos de lixo
Autor: Vereador Mathias Bertram

5.2.8. Indicação nº 143/2018
Cedência de 2 Agentes Administrativos à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados
Autor: Vereador Mathias Bertram

5.2.9. Indicação nº 144/2018
Sinalização e pintura para estacionamento de motocicletas na Rua Presidente Rodrigues Alves próximo ao imóvel nº 31
Autor: Vereador Mathias Bertram

5.2.10. Indicação nº 145/2018
Melhorias na estrada de Linha Áustria
Autor: Vereador Licério José Agnes

5.2.11. Indicação nº 146/2018
Pintura da faixa de segurança defronte à entrada do Cemitério São João Batista
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

5.2.12. Indicação nº 147/2018
Pintura das faixas de segurança no cruzamento da Rua Senador Pinheiro Machado com a Rua Tenente Coronel Brito
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

5.2.13. Indicação nº 148/2018
Colocação de rampa de acesso para cadeirantes e vaga para estacionamento defronte à Clínica AtendBem
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

5.2.14. Indicação nº 149/2018
Disponibilização de sinal de interne via wi-fi nos terminais de ônibus
Autor: Vereador Alex Knak

5.2.15. Indicação nº 150/2018
Disponibilização de sinal de interne via wi-fi nos veículos de transporte público coletivo
Autor: Vereador Alex Knak

5.2.16. Indicação nº 151/2018
Viabilização de uma “Rua Coberta”
Autor: Vereador Alex Knak

 

5.3. REQUERIMENTO

5.3.1. Requerimento nº 65/2018
Realização de reunião especial para debater questões relativas ao Centro de Atendimento Socioeducativo – CASE, da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FASE
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.3.2. Requerimento nº 66/2018
Envio de Moção de Pesar aos familiares de Leandro Alves Fagundes
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

5.3.3. Requerimento nº 70/2018
Realização de reunião especial para esclarecer questões relativas ao Projeto de Lei Complementar nº 04/E/2018, que altera o Código Tributário
Autor: Vereador Mathias Bertram e demais Vereadores do PTB

5.3.4. Requerimento nº 71/2018
Envio de Moção de Congratulações ao Frigorífico Rio Pardinho
Autor: Vereador Mathias Bertram e André Francisco Scheibler

5.3.5. Requerimento nº 73/2018
Envio de Moção de Congratulações ao Comando do 7º Batalhão de Infantaria Blindado – 7º BIB e à Banda
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

 

6. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA

6.1. Pedido de Providência nº 24/2018
Recolhimento de entulhos na Rua Belém próximo ao imóvel nº 266
Autor: Vereador Mathias Bertram

6.2. Pedido de Providência nº 25/2018
Recuperação da estrada de Linha Nova
Autor: Vereador Mathias Bertram

6.3. Pedido de Providência nº 26/2018
Melhorias na pavimentação da Travessa Rabuske feita com Con-Aid
Autor: Vereador Mathias Bertram


7. EXPEDIENTES DIVERSOS

7.1. Ofício nº 159/PGM/2018
Resposta ao Pedido de Informação nº 19/2018, do Vereador Elstor Renato Desbessell, referente às atividades  do Centro Materno Infantil - CEMAI 
Autor: Poder Executivo

7.2. Ofício nº 160/PGM/2018
Resposta ao Pedido de Informação nº 05/2018, da Vereadora Bruna Jeanine Molz, referente ações alusivas à Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais 
Autor: Poder Executivo

7.3. Ofício nº 162/PGM/2018
Resposta ao Pedido de Informação nº 16/2018, do Vereador Elstor Renato Desbessell, referente à criação de vagas em Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEIs 
Autor: Poder Executivo

7.4. Ofício nº 169/E/2018
Envio à Câmara dos Projetos de Lei nºs 52 a 54/E/2018 
Autor: Poder Executivo

 

8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Kelly Moraes
8.2. Hildo Ney Caspary
8.3. Gerson Luís Trevisan
8.4. Francisco Carlos Smidt
8.5. Elstor Renato Desbessell
8.6. Edmar Guilherme Hermany
8.7. Alex Knak


9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. André Francisco Scheibler
9.2. Ari Thessing
9.3. Bruna Jeanine Molz


10. ORDEM DO DIA

10.1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 03/L/2017
Altera a Lei Orgânica, incluindo nas leis orçamentárias o Programa de Metas - PROMETA
Autor: Vereador Bruno Cesar Faller
Ingresso na pauta: 20/03/2017

10.2. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 04/L/2017
Acrescenta inciso ao art. 10 da Lei Orgânica, instituindo o turno único no serviço público municipal via lei
Autor: Verador Elstor Renato Desbessell
Ingresso na pauta: 20/11/2017

10.3. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/L/2018
Altera o art. 29 da Lei Orgânica, que dispõe sobre o período da realização das reuniões ordinárias da Câmara
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 26/02/2018

10.4. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02/L/2018
Altera o art. 29 da Lei Orgânica, que dispõe sobre o período da realização das reuniões ordinárias da Câmara
Autor: Vereador Edmar Guilherme Hermany
Ingresso na pauta: 05/03/2018

10.5. Projeto de Lei Complementar nº 01/L/2018
Altera a Lei Complementar nº 04/1997 – Código Tributário – modificando conteúdo relacionado à isenção de IPTU
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 19/02/2018

10.6. Projeto de Lei Complementar nº 02/L/2018
Altera a Lei Complementar nº 04/1997 – Código Tributário, instituindo a Taxa de Turismo Sustentável - TTS
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 19/03/2018

10.7. Projeto de Lei Complementar nº 04/E/2018
Altera o Anexo  II  da  Lei  Complementar  nº 04/1997 –  Código  Tributário, modificando a cobrança de taxas
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 12/03/2018

10.8. Projeto de Lei Complementar nº 05/E/2018
Altera a Lei Complementar nº 294/2005, que consolida a Lei Complementar nº 29/1999, a qual dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município, e estabelece o plano de carreira dos serviços
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 19/03/2018

10.9. Projeto de Lei nº 01/L/2018
Prestação de contas por parte das empresas que prestam o serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 19/02/2018

10.10. Projeto de Lei nº 02/L/2018
Cria o programa municipal denominado Santa Cruz Sustentável
Autor: Vereador Alex Knak
Corresponde ao Projeto desarquivado nº 32/L/2017
Ingresso na pauta: 15/05/2017

10.11. Projeto de Lei nº 03/L/2018
Dispõe sobre a implementação do Programa de Educação Financeira nas Escolas
Autor: Vereador Alex Knak
Corresponde ao Projeto desarquivado nº 34/L/2017
Ingresso na pauta: 22/05/2017

10.12. Projeto de Lei nº 04/L/2018
Autoriza o Poder Executivo a instituir incentivo fiscal para edificações verticais destinadas para estacionamento de veículos
Autor: Vereador Alex Knak
Corresponde ao Projeto desarquivado nº 47/L/2017
Ingresso na pauta: 07/08/2017

10.13. Projeto de Lei nº 05/L/2018
Cria o Plano Municipal de Educação Ambiental
Autor: Vereador Alex Knak
Corresponde ao Projeto desarquivado nº 48/L/2017
Ingresso na pauta: 07/08/2017

10.14. Projeto de Lei nº 06/L/2018
Cria o programa “Composta Santa Cruz” que incentiva a compostagem de resíduos sólidos orgânicos domésticos
Autor: Vereador Mathias Bertram
Ingresso na pauta: 19/02/2018

10.15. Projeto de Lei nº 07/L/2018
Institui férias para os Vereadores
Autor: Vereador Edmar Guilherme Hermany
Ingresso na pauta: 19/02/2018

10.16. Projeto de Lei nº 08/L/2018
Denomina via pública de Rua Vinicius Fontoura Borges da Silva
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 19/02/2018

10.17. Projeto de Lei nº 09/L/2018
Isenta as pessoas cadastradas no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea – REDOME – do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos municipais
Autor: Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 26/02/2018

10.18. Projeto de Lei nº 12/L/2018
Altera a Lei nº 7.325/2015, que institui a política de bem-estar animal, imputando multa a quem pratica maus-tratos com animais
Autor: Vereador Bruna Jeanine Molz
Ingresso na pauta: 12/03/2018

10.19. Projeto de Lei nº 13/L/2018
Declara o Conjunto Instrumental Félix Hoppe como patrimônio histórico, artístico e cultural 
Autor: Vereador Mathias Bertram
Ingresso na pauta: 12/03/2018

10.20. Projeto de Lei nº 14/L/2018
Altera a Lei nº 6.848/2013, que dispõe sobre o estacionamento rotativo, introduzindo alteração para estacionar próximo ao Hospital Santa Cruz
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 19/03/2018

10.21. Projeto de Lei nº 30/E/2018
Dispõe sobre o serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros por aplicativos
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 05/03/2018

10.21.1. Emenda Modificativa nº 01/2018 ao Projeto de Lei nº 30/E/2018
Dispõe sobre o serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros por aplicativos
Autor: Vereador Alex Knak

10.21.2. Emenda Modificativa nº 02/2018 ao Projeto de Lei nº 30/E/2018
Dispõe sobre o serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros por aplicativos
Autor: Vereador Alex Knak

10.21.3. Emenda Aditiva nº 03/2018 ao Projeto de Lei nº 30/E/2018
Dispõe sobre o serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros por aplicativos
Autor: Vereador Alex Knak

10.21.4. Emenda Modificativa nº 04/2018 ao Projeto de Lei nº 30/E/2018
Dispõe sobre o serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros por aplicativos
Autor: Vereador Alex Knak

10.21.5. Emenda Modificativa nº 05/2018 ao Projeto de Lei nº 30/E/2018
Dispõe sobre o serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros por aplicativos
Autor: Vereador Alex Knak

10.21.6. Emenda Aditiva nº 07/2018 ao Projeto de Lei nº 30/E/2018
Dispõe sobre o serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros por aplicativos
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

10.22. Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2018
Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Sr. Antônio Rogerio de Souza
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
Ingresso na pauta: 05/03/2018

10.23. Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2018
Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Sr. Ido Inácio Dupont
Autor: Vereador Licério José Agnes
Ingresso na pauta: 19/03/2018

10.24. Item 5 da pauta – Proposições Diversas


11.  DISCUSSÃO DA PAUTA 

11.1. Projeto de Lei Complementar nº 02/E/2018
Altera Lei Complementar nº 294/2005, modificando a descrição das atribuições de categorias funcionais no Plano de Carreira dos servidores
Autor: Poder Executivo

11.2. Projeto de Lei nº 15/L/2018
Institui a Lei “Lucas Begalli Zamora” em Santa Cruz do Sul
Autor: Vereador Mathias Bertram e subscrito por Gerson Luís Trevisan

11.3. Projeto de Lei nº 16/L/2018
Denomina via pública em Linha Pinheiral de Rua Prof. João Carlos Kolling
Autor: Vereador Mathias Bertram

11.4. Projeto de Lei nº 22/E/2018
Altera a Lei nº 6.686/2013, reestruturando a Secretaria Municipal de Políticas Públicas
Autor: Poder Executivo

11.5. Projeto de Lei nº 45/E/2018
Cede a servidora Adriane Arlete Groff ao Município de Vera Cruz e Município receberá a servidora Marilde de Fátima Lopes Martins
Autor: Poder Executivo

11.6. Projeto de Lei nº 47/E/2018
Autoriza o uso publicitário nas praças, parques e locais públicos
Autor: Poder Executivo

11.7. Projeto de Lei nº 48/E/2018
Cede o uso de fração de imóvel à CORSAN
Autor: Poder Executivo

11.7.1. Emenda Aditiva nº 08/2018 ao Projeto de Lei nº 48/E/2018
 Cede o uso de fração de imóvel à CORSAN
 Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

Abre créditos especiais no montante de R$ 84.778,50 destinados à revitalização da Praça Siegfried Emmanuel Heuser
Autor: Poder Executivo

11.9. Projeto de Lei nº 50/E/2018
Cede a servidora Deise Nara Motta ao Município de Vera Cruz e o Município receberá a servidora Mara Lúcia Sulzbacher
Autor: Poder Executivo

11.10. Projeto de Resolução nº 02/2018
Regulamenta o funcionamento das Frentes Parlamentares da Câmara
Autor: Mesa da Câmara

11.11. Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2018
Concede a Condecoração do Mérito Desportivo ao atleta Maurício Castilhos Stumm
Autor: Vereador Hildo Ney Caspary

11.12. Todas as matérias constantes na pauta


12.  EXPLICAÇÕES PESSOAIS


13.  ENCERRAMENTO

 

==============================================================
PEQUENO E GRANDE EXPEDIENTE DA PRÓXIMA REUNIÃO
8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Alceu Crestani
8.2. Solange Finger
8.3. Paulo Henrique Lersch
8.4. Mathias Bertram
8.5. Luizinho Ruas
8.6. Licério José Agnes
8.7. Kelly Moraes

9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Edmar Guilherme Hermany
9.2. Elstor Renato Desbessell
9.3. Francisco Carlos Smidt
=============================================================

ACESSO ÀS MATÉRIAS E ÀS REUNIÕES DA CÂMARA:

Esta pauta, projetos, leis e outras informações estão disponíveis na página da Câmara, na internet:  www.camarasantacruz.rs.gov.br

As reuniões da Câmara podem ser assistidas/ouvidas a partir das 18h:
- ao vivo, acessando www.camarasantacruz.rs.gov.br
- ao vivo, na Rádio Santa Cruz
- ao vivo, no canal 16 da NET
- ao vivo, no facebook acessando a página da Câmara

As reuniões da Câmara são reproduzidas na íntegra:
- acessando “Vídeos das Sessões” na página www.camarasantacruz.rs.gov.br
- no canal 16 da NET: terça a sexta-feira a partir das 19h, sábado  e domingo a partir das 12h00.


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