8ª Reunião Ordinária

04 de abril de 2016 | Ordinária

Presenças

Resumo da Sessão

PAUTA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA CRUZ DO SUL, A REALIZAR-SE NO DIA 4 DE ABRIL DE 2016, ÀS 18h.

 

1. ABERTURA

 

2. REQUERIMENTOS PREFERENCIAIS

 

3. VOTAÇÃO DA ATA

3.1. Votação da Ata da 7ª reunião ordinária, realizada aos 28/03/2016

3.2. Votação da Ata da 2ª reunião solene, realizada aos 28/03/2016

 

4. PROJETOS E EMENDAS (ingressaram para a presente reunião)

4.1. Projeto de Lei Complementar nº 19/E/2016
  Cria um cargo de Motorista de Veículos Pesados
  Autor: Poder Executivo

4.2. Projeto de Lei 36/E/2016
  Autoriza a abrir crédito especial de R$ 30.000,00 destinados ao Programa Social Minha Casa Minha Vida - Residencial Viver Bem
  Autor: Poder Executivo

4.3. Projeto de Lei 37/E/2016
  Autoriza abrir crédito especial de R$ 83.779,55 destinados à Secretaria de Educação e Cultura
  Autor: Poder Executivo

4.4. Projeto de Lei 38/E/2016
  Autoriza o Executivo, para fiins de regularização, desmembrar solo na Rua Lúcia Hoppe esquina com a Rua Estrela
  Autor: Poder Executivo

4.5. Projeto de Lei 39/E/2016
  Altera a Lei nº 7466, autorizando a Associação de Entidades Empresariais de Santa Cruz do Sul - ASSEMP destinar R$ 18.000,00 para a construção de canil
  Autor: Poder Executivo

4.6. Projeto de Lei 40/E/2016
  Altera a Lei nº 7.407, que dispõe sobre a doação de área à Associação Santa-cruzense de Apicultures - ASA
  Autor: Poder Executivo

4.7. Projeto de Lei 41/E/2016
  Altera a vigência do convênio firmado com o Instituto Humanitas Fraternidade - IDF
  Autor: Poder Executivo

4.8. Projeto de Lei 42/E/2016
  Autoriza ceder ao Município de Vera Cruz a servidora Adriane Arlete Groff
  Autor: Poder Executivo

4.9. Projeto de Lei 43/E/2016
  Autoriza a contratação de um Coveiro
  Autor: Poder Executivo

4.10. Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2016
  Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Dr. Aloisio Bersch
  Autor: Vereador Ilário Keller

 

5. PROPOSIÇÕES DIVERSAS

 

5.1. PEDIDOS DE INFORMAÇÕES

5.1.1. Pedido de Informação nº 42/2016
  Tratamento uroginecológico à patologia conhecida como “bexiga caída”
  Autor: Vereadora Solange Finger

5.1.2. Pedido de Informação nº 43/2016
  Compras de material elétrico e de construção de 2009 a 2012
  Autor: Vereador Ilário Keller

5.1.3. Pedido de Informação nº 44/2016
  Profissionais contratados que trabalham na Casa da Criança
  Autor: Vereadora Rejane Maria Nunes Frantz Henn

5.1.4. Pedido de Informação nº 45/2016
  Levantamento sobre ruas com nome duplo
  Autor: Vereadora Rejane Maria Nunes Frantz Henn

5.1.5. Pedido de Informação nº 46/2016
  Execução dos projetos das EMEIs Vila Nova, Loteamento Mãe de Deus, Santo Antônio do Sul e Loteamento Santa Maria
  Autor: Vereadora Rejane Maria Nunes Frantz Henn

5.1.6. Pedido de Informação nº 47/2016
  Melhoria feitas no Restaurante do Parque da Gruta
  Autor: Vereadora Rejane Maria Nunes Frantz Henn

 

5.2. INDICAÇÕES

5.2.1. Indicação nº 98/2016
  Instalação de abrigo na parada de ônibus em Cerro Alegre Alto
  Autor: Vereador André Francisco Scheibler

5.2.2. Indicação nº 99/2016
  Patrolamento e encascalhamento da Rua Sobradinhoa
  Autor: Vereador Luis Carlos Fagundes Ruas

5.2.3. Indicação nº 100/2016
  Patrolamento e encascalhamento da Rua Acre
  Autor: Vereador Luis Carlos Fagundes Ruas

5.2.4. Indicação nº 101/2016
  Municipalização de trajeto de rodovia, entre a BR-471 e a ERS-409
  Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

5.2.5. Indicação nº 102/2016
  Melhorias em trajeto da Rua Major Pedro Santana de Oliveira
  Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

5.2.6. Indicação nº 103/2016
  Melhorias na pavimentação da Rua Vereador Benno João Kist
  Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

5.2.7. Indicação nº 104/2016
  Patrolamento e encascalhamento desde a RS-471 à Entrada São Martinho
  Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

5.2.8. Indicação nº 105/2016
  Patrolamento e encascalhamento do Corredor Afonso Muller
  Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.2.9. Indicação nº 106/2016
  Patrolamento e encascalhamento da Travessa Kipper
  Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt

5.2.10. Indicação nº 107/2016
  Melhorias nos bueiros da Rua Professor Pedro Avelino Junges
  Autor: Vereador Paulo Henrique Lersch

5.2.11. Indicação nº 108/2016
  Construção de cobertura na parada de ônibus na Av. Deputado Euclydes N. Kliemann, defronte à Caixa Econômica Federal
  Autor: Vereador Paulo Henrique Lersch

5.2.12. Indicação nº 109/2016
  Melhorias nos bueiros da Rua Ari Vilibaldo Freitas
  Autor: Vereador Paulo Henrique Lersch

5.2.13. Indicação nº 110/2016
  Melhorias na sinalização na Rua Lothário F. Heuser
  Autor: Vereador Paulo Henrique Lersch

 

5.3. REQUERIMENTOS

 

6. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA

 

7. EXPEDIENTES DIVERSOS

7.1. Ofício nº 43/E/2016
  Resposta ao Pedido de Informações nº 28/2016, do Vereador Elstor Renato Desbessell, referente trabalho com retroescavadeira
  Autor: Poder Executivo

7.2. Ofício nº 44/E/2016
  Resposta ao Pedido de Informações nº 29/2016, do Vereador Elstor Renato Desbessell, referente pagamentos feitos aos órgãos de imprensa
  Autor: Poder Executivo

7.3. Ofício nº 46/E/2016
  Resposta ao Pedido de Informações nº 25/2016, do Vereador Francisco Carlos Smidt, referente incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde
  Autor: Poder Executivo

7.4. Ofício nº 47/E/2016
  Resposta ao Pedido de Informações nº 24/2016, do Vereador Alberto João Heck, referente incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde
  Autor: Poder Executivo

7.5. Ofício nº 48/E/2016
  Resposta ao Pedido de Informações nº 213/2015, do Vereador Elstor Renato Desbessell, referente o projeto das Casas Bom-Plac
  Autor: Poder Executivo

7.6. Ofício nº 54/E/2016
  Envio à Câmara do Projeto de Lei Complementar nº 19/E/2016 e dos Projetos de Lei nºs 36 a 43/E/2016
  Autor: Poder Executivo

7.7. Ofício nº 56/E/2016
  Resposta ao Pedido de Informações nº 15/2016, do Vereador Elstor Renato Desbessell, referente Decretos de Emergência
  Autor: Poder Executivo

7.8. Ofício nº 57/E/2016
  Solicitação de prorrogação de prazo para responder o Pedido de Informações nº 27/2016, do Vereador Elstor Renato Desbessell, referente motoristas que levaram pacientes para tratamento de saúde
  Autor: Poder Executivo

7.9. Ofício nº 58/E/2016
  Solicitação de prorrogação de prazo para responder o Pedido de Informações nº 38/2016, do Vereador Elstor Renato Desbessell, referente o lançamento da obra do crematório
  Autor: Poder Executivo

7.10. Ofício nº 59/E/2016
  Resposta ao Pedido de Informações nº 37/2016, do Vereador Elstor Renato Desbessell, referente contrato com a empresa Cimitarra
  Autor: Poder Executivo

7.11. Ofício nº 60/E/2016
  Solicitação de prorrogação de prazo para responder o Pedido de Informações nº 32/2016, referente programa de qualificação
  Autor: Poder Executivo

7.12. Correspondência de 17/03/2016
  Resposta ao Requerimento nº 26/2016, do Vereador Gerson Luís Trevisan, referente a não aprovação de projeto que restringe a fumicultura
  Autor: Senado Federal

7.13. Ofício nº 20/2016
  Prestação de Contas da subvenção social de R$ 28.376,00
  Autor: Centro Social, Cultural e Educacional Gideões

7.14. Ofício de 28/03/2016
  Prestação de Contas da subvenção social de R$ 16.000,00; de R$ 49.320,00; de R$ 6.189,94; e de R$ 8.000,00
  Autor: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE

 

8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Alberto João Heck
8.2. Wilson Luiz Rabuske
8.3. Solange Finger
8.4. Rejane Maria Nunes Frantz Henn
8.5. Paulo Henrique Lersch
8.6. Nasário Eliseu Bohnen
8.7. Luis Carlos Fagundes Ruas

 

9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Elstor Renato Desbessell
9.2. Francisco Calos Smidt
9.3. Gerson Luís Trevisan

 

10. ORDEM DO DIA

10.1. Projeto de Lei Complementar nº 01/L/2016
  Altera a Lei Complementar nº 563, modificando a Lei do Loteamento
  Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
  Ingresso na pauta: 07/03/2016

10.2. Projeto de Lei Complementar nº 01/E/2016
  Regulamenta o Auxílio Alimentação
  Autor: Poder Executivo
  Ingresso na pauta: 15/02/2016 - votação sustada

10.3. Projeto de Lei Complementar nº 02/E/2016
  Regulamenta o Auxílio Transporte
  Autor: Poder Executivo
  Ingresso na pauta: 15/02/2016 - votação sustada

10.4. Projeto de Lei Complementar nº 03/E/2016
  Altera a Lei Complementar 296, concedendo bônus de assiduidade a servidor que não faltar ao serviço
  Autor: Poder Executivo
  Ingresso na pauta: 15/02/2016 - votação sustada

10.5. Projeto de Lei Complementar nº 08/E/2016
  Consolida a Lei Complementar nº 389-A, que dispõe sobre a regularização de edificações
  Autor: Poder Executivo
  Ingresso na pauta: 14/03/2016

10.6. Projeto de Lei nº 01/L/2016
  Cria o Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal - VTAs
  Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan

10.7. Projeto de Lei nº 02/L/2016
  Insere, no ensino público e privado, o conteúdo da Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340, de 07/08/2006
  Autor: Vereadora Rejane Maria Nunes Frantz Henn
  Ingresso na pauta: 07/03/2016

10.8. Item 5 da pauta - Proposições Diversas

 

11. DISCUSSÃO DA PAUTA

11.1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/L/2015
  Altera o Art. 42 da Lei Orgânica e lhe acrescenta o Art. 43-A, tornado a iniciativa concorrente a projetos de lei que dispõem sobre matéria tributária
  Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
  Ingresso na pauta: 13/04/2015

11.2. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02/L/2015
  Altera o Art. 68 da Lei Orgânica, dispondo sobre a candidatura de Secretários Municipais à função de Vereador
  Autor: Vereador Elo Ari Schneiders
  Ingresso na pauta: 01/06/2015

11.3. Projeto de Lei Complementar nº 02/L/2016
  Altera a Lei Complementar 613, criando o Adicional de Qualificação aos servidores concursados da Câmara
  Autor: Mesa da Câmara
  Ingresso na pauta: 28/03/2016

11.4. Projeto de Lei nº 04/L/2016
  Altera a Lei nº 7.495, modificando o Conselho Municipal de Turismo
  Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
  Ingresso na pauta: 28/03/2016

11.5. Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2016
  Dispõe sobre o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado sobre as contas de 2013 do administrador Prefeito Telmo José Kirst
  Autor: Comissão de Finanças e Orçamento
  Ingresso na pauta: 28/03/2016

11.6. Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2016
  Concede o título de Cidadão Santa-cruzense ao Sr. Divaldo Pereira Franco
  Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
  Ingresso na pauta: 28/03/2016

11.7. Todas as matérias constante na pauta

 

12. EXPLICAÇÕES PESSOAIS (assunto livre para pronunciamentos).

 

13. ENCERRAMENTO

 

=============================================================
PEQUENO E GRANDE EXPEDIENTE DA PRÓXIMA REUNIÃO

8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Gerson Luís Trevisan
8.2. Francisco Carlos Smidt
8.3. Elstor Renato Desbessell
8.4. Elo Ari Schneiders
8.5. Edmar Guilherme Hermany
8.6. Ari Thessing
8.7. André Francisco Scheibler

9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Hildo Ney Caspary
9.2. Ilário Keller
9.3. Luis Carlos Fagundes Ruas
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ACESSO ÀS MATÉRIAS E ÀS REUNIÕES DA CÂMARA

Esta pauta, projetos, leis e outras informações estão disponíveis na página da Câmara, na internet: www.camarasantacruz.rs.gov.br
As reuniões da Câmara podem ser assistidas/ouvidas a partir das 18h:

- ao vivo, acessando www.camarasantacruz.rs.gov.br
- ao vivo, na Rádio Santa Cruz
- ao vivo, no canal 16 da NET

As reuniões da Câmara são reproduzidas na íntegra:

- acessando “Vídeos das Sessões” na página www.camarasantacruz.rs.gov.br
- no canal 16 da NET: terça a sexta-feira a partir das 19h, sábado e domingo a partir das 12h00.
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