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Pauta da 23ª Reunião Ordinára

23/07/2018 Plenária Veja a Pauta Vídeo da Sessão
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PAUTA
PAUTA DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA CRUZ DO SUL, A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE JULHO DE 2018, ÀS 18h.
 
 
1. ABERTURA
 
 
2. REQUERIMENTOS PREFERENCIAIS­                                                
 
 
3. VOTAÇÃO DE ATA
 
3.1. Ata da 21ª Reunião Ordinária, realizada aos 09/07/2018
 
 
4. PROJETOS E EMENDAS (ingressaram para a presente reunião)
 
Cria o Plano Municipal de Educação Ambiental            
Autor do Projeto: Vereador Alex Knak            
Autor do Veto: Poder Executivo           
Prazo para votação: 14/08/2018
 
Altera o Decreto Legislativo nº 01/2017, modificando a composição do Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Santa Cruz do Sul            
Autor: Mesa da Câmara
 
 
5. PROPOSIÇÕES DIVERSAS
 
5.1. PEDIDOS DE INFORMAÇÕES
 
5.1.1. Pedido de Informação nº 73/2018            
Esclarecimentos referente férias do Sr. Prefeito            
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
 
Esclarecimentos referente férias do Secretário de Administração e Transparência            
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
 
Esclarecimentos quanto a pavimentação asfáltica em Linha Seival          
Autor: Vereador Mathias Bertram
 
5.2. INDICAÇÕES
 
5.2.1. Indicação nº 410/2018 ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER
Implantação de redutor de velocidade e sinalização na ERS-412 indicando o acesso à localidade de São José da Reserva             
Autor: Vereador André Francisco Scheibler
 
5.2.2. Indicação nº 411/2018            
Pavimentação da Rua Homero Viana            
Autor: Vereador André Francisco Scheibler
 
5.2.3. Indicação nº 412/2018      
Pavimentação da Rua Ana Kist            
Autor: Vereador André Francisco Scheibler
 
5.2.4. Indicação nº 413/2018           
Pavimentação da Rua Projetada II do Bairro Rauber            
Autor: Vereador André Francisco Scheibler
 
Implantação de redutor de velocidade na Av. Deputado Euclydes N. Kliemann com a Rua Vale Verde            
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
 
5.2.6. Indicação nº 415/2018           
Colocação de placa indicativa de ruas no Bairro Faxinal Menino Deus            
Autor: Vereador Luizinho Ruas
 
5.2.7. Indicação nº 416/2018         
Colocação de placa indicativa da Praça Reni Djalma da Silva            
Autor: Vereador Luizinho Ruas
 
5.2.8. Indicação nº 417/2018      
Patrolamento e encascalhamento da Rua 25 de Julho            
Autor: Vereador Luizinho Ruas
 
Execução de melhorias em parada de ônibus localizada na Rua Princesa Isabel defronte ao nº 465            
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
 
5.2.10. Indicação nº 419/2018        
Substituição e deslocamentos de postes de luz em Linha Pinheiral, junto ao “beco do morango”.           
Autor: Vereador  Mathias Bertram
 
5.3. REQUERIMENTO
 
Envio de Moção de Apoio a órgãos de Educação, para implantação do Curso de Ensino Médio Curso Normal na Escola Estadual de Ensino Fundamental Gaspar Bartholomay             
Autor: Vários Vereadores
 
5.3.2. Requerimento nº 226/2018        
Envio de Moção de Pesar aos familiares de Alcemiro Manoel dos Santos            
Autor: Vereador Edmar Guilherme Hermany
 
5.3.3. Requerimento nº 227/2018          
Envio de Moção de Pesar aos familiares de Alcemiro Manoel dos Santos            
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
 
Envio de Moção de Pesar aos familiares de Sérgio Rodrigues            
Autor: Vereador Licério José Agnes
 
5.3.5. Requerimento nº 229/2018          
Envio de Moção de Pesar aos familiares de Alcemiro Manoel dos Santos
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell         
 

6. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA

 
7. EXPEDIENTES DIVERSOS
 
 
8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Bruna Jeanine Molz
8.2. Ari Thessing
8.3. André Francisco Scheibler
8.4. Paulo Henrique Lersch
8.5. Mathias Bertram
8.6. Luizinho ruas
8.7. Licério José Agnes
 
 
9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Solange Finger
9.2. Alceu Crestani
9.3. Alex Knak
 
 
10. ORDEM DO DIA
 
Altera a Lei Orgânica, incluindo nas leis orçamentárias o Programa de Metas - PROMETA           
Autor: Vereador Bruno Cesar Faller
Ingresso na pauta: 20/03/2017
 
Acrescenta inciso ao art. 10 da Lei Orgânica, instituindo o turno único no serviço público municipal via lei           
Autor: Verador Elstor Renato Desbessell
Ingresso na pauta: 20/11/2017
 
Acrescenta artigo à Lei Orgânica do Município para execução orçamentária e financeira de emendas do Poder Legislativo Municipal
Autor: Vereador Mathias Bertram
Ingresso na pauta: 23/04/2018
 
Altera o Regimento Interno da Câmara dispondo sobre a leitura de versículo da Bíblia Sagrada na abertura das reuniões
Autor: Vereador André Francisco Scheibler
Ingresso na pauta: 02/04/2018
 
Altera a Lei Complementar nº 04/1997 – Código Tributário – modificando conteúdo relacionado à isenção de IPTU           
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 19/02/2018
 
Altera a Lei Complementar nº 04/1997 – Código Tributário, instituindo a Taxa de Turismo Sustentável - TTS           
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 19/03/2018
 
Altera a Lei Complementar nº 296/2005 – Regime Jurídico dos Servidores Municipais – incluindo a realização de exame médico anual
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell           
Ingresso na pauta: 09/07/2018
 
Prestação de contas por parte das empresas que prestam o serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário           
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 19/02/2018
 
10.9. Projeto de Lei nº 02/L/2018          
Cria o programa municipal denominado Santa Cruz Sustentável           
Autor: Vereador Alex Knak           
Ingresso na pauta: 19/02/2018
 
Dispõe sobre a implementação do Programa de Educação Financeira nas Escolas           
Autor: Vereador Alex Knak           
Ingresso na pauta: 19/02/2018
 
Autoriza o Poder Executivo a instituir incentivo fiscal para edificações verticais destinadas para estacionamento de veículos           
Autor: Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 19/02/2018
 
Declara o Conjunto Instrumental Félix Hoppe como patrimônio histórico, artístico e cultural            
Autor: Vereador Mathias Bertram
Ingresso na pauta: 12/03/2018
 
Altera a Lei nº 6.848/2013, que dispõe sobre o estacionamento rotativo, introduzindo alteração para estacionar próximo ao Hospital Santa Cruz           
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 19/03/2018
 
Institui a Lei “Lucas Begalli Zamora” em Santa Cruz do Sul           
Autor: Vereador Mathias Bertram e subscrito por Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 19/03/2018
 
Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha
Autor: Vereadora Kelly Moraes
          
Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha
Autor: Vereadora Kelly Moraes
Ingresso na pauta: 09/04/2018
 
Dispõe sobre a utilização de energia solar para o funcionamento de semáforos
Autor: Vereadora Kelly Moraes
Ingresso na pauta: 09/04/2018
 
10.18. Projeto de Lei nº 20/L/2018         
Institui a Semana da Cultura Germânica no Município           
Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
Ingresso na pauta: 16/04/2018
 
10.19. Projeto de Lei nº 26/L/2018           
Institui a “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos”           
Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
Ingresso na pauta: 14/05/2018
 
Institui o “Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue” e “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue”            
Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
Ingresso na pauta: 14/05/2018
 
Altera a Lei nº 7.132/2014, autorizando a implantação de cemitérios privados para sepultamento de animais domésticos             
Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz
Ingresso na pauta: 14/05/2018
 
Revoga o art. 158 da Lei nº 1.145, que dispõe sobre o Código de Posturas           
Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz
Ingresso na pauta: 14/05/2018
 
10.23. Projeto de Lei nº 31/L/2018          
Denomina estrada em Linha Pinheiral de Travessa Rabuske           
Autor: Vereador Mathias Bertram
Ingresso na pauta: 21/05/2018
 
Denomina via pública de Rua Edemar Renaldino Bender
Autor: Vereador André Francisco Scheibler
Ingresso na pauta: 04/06/2018
 
Dispõe sobre a proibição da suspensão do fornecimento de energia elétrica e de água
Autor: Vereador Licério José Agnes
Ingresso na pauta: 04/06/2018
 
Dispõe sobre o uso de espaços em trevos e rótulas viárias para publicidade e propaganda           
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 11/06/2018
 
Concede a Condecoração do Mérito Desportivo ao Esporte Clube União Corinthians e aos integrantes da Equipe de Basquete Sub-21           
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
Ingresso na pauta: 02/05/2018
 
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Vilmar Thomé           
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 14/05/2018
 
Concede o título de Cidadão Santa-cruzense ao Sr. Marco Thomaz Pedroso de Oliveira           
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
 
Regulamenta o funcionamento das Frentes Parlamentares da Câmara
Autor: Mesa da Câmara
Ingresso na pauta: 19/03/2018
 
Altera a Resolução nº 01/2010, que regulamente a concessão de títulos de cidadania
Autor: Francisco Carlos Smidt, Edmar Guilherme Hermany e subscrito por outros Vereadores
Ingresso na pauta: 09/07/2018
 
10.32. Item 5 da pauta – Proposições Diversas
 
 
11.  DISCUSSÃO DA PAUTA 
 
Institui o Plano Diretor de Santa Cruz do Sul           
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 28/05/2018
 
Inclui no atendimento prioritário as pessoas com Transtorno do Espectro Autista           
Autor: Vereadora Kelly Moraes
 
Autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 225.000,00 destinado ao projeto “Santa Cruz em Movimento – Teatro, Música e Dança”          
Autor: Poder Executivo
 
Autoriza a contratação de 1 Psicólogo           
Autor: Poder Executivo
 
11.5. Projeto de Lei nº 119/E/2018          
Autoriza a contratação de 1 Engenheiro Civil           
Autor: Poder Executivo
 
11.6. Projeto de Lei nº 120/E/2018           
Autoriza a contratação de 2 Motoristas de Veículos Pesados           
Autor: Poder Executivo
 
Autoriza a abertura de créditos adicionais no montante de R$ 2.781.157,61 para custear despesas da Secretaria Municipal de Educação           
Autor: Poder Executivo
 
Autoriza prorrogar a contratação temporária de Rozeni Nunes Cavalheiro           
Autor: Poder Executivo
 
Altera a Lei nº 6.686/2013, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município           
Autor: Poder Executivo
 
11.10. Todas as matérias constantes na pauta
 
 
12.  EXPLICAÇÕES PESSOAIS
 
 
13.  ENCERRAMENTO
 
 
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PEQUENO E GRANDE EXPEDIENTE DA REUNIÃO DE 30/07/2018
8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Kelly Moraes
8.2. Hildo Ney Caspary
8.3. Gerson Luís Trevisan
8.4. Francisco Carlos Smidt
8.5. Elstor Renato Desbessell
8.6. Edmar Guilherme Hermany
8.7. Alex Knak
 
9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. André Francisco Scheibler
9.2. Ari Thessing
9.3. Bruna Jeanine Molz.
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PEQUENO E GRANDE EXPEDIENTE DA REUNIÃO DE 06/08/2018
8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Alceu Crestani
8.2. Solange Finger
8.3. Paulo Henrique Lersch
8.4. Mathias Bertram
8.5. Luizinho Ruas
8.6. Licério José Agnes
8.7. Kelly Moraes
 
9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Edmar Guilherme Hermany
9.2. Elstor Renato Desbessell
9.3. Francisco Carlos Smidt
 
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ACESSO ÀS MATÉRIAS E ÀS REUNIÕES DA CÂMARA:
 
Esta pauta, projetos, leis e outras informações estão disponíveis na página da Câmara, na internet:  www.camarasantacruz.rs.gov.br
 
As reuniões da Câmara podem ser assistidas/ouvidas a partir das 18h:
- ao vivo, acessando www.camarasantacruz.rs.gov.br
- ao vivo, na Rádio Santa Cruz
- ao vivo, no canal 16 da NET
- ao vivo, no facebook acessando a página da Câmara
 
As reuniões da Câmara são reproduzidas na íntegra:
- acessando “Vídeos das Sessões” na página www.camarasantacruz.rs.gov.br
- no canal 16 da NET: terça a sexta-feira a partir das 19h, sábado  e domingo a partir das 12h00.
 
 
Obs.: Pauta confeccionada pelo servidor da Câmara, Guido Warken.

 


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