Pauta da 23ª Reunião Ordinára
23 de julho de 2018 | Ordinária
Presenças
Resumo da Sessão
PAUTA DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA CRUZ DO SUL, A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE JULHO DE 2018, ÀS 18h.
1. ABERTURA
2. REQUERIMENTOS PREFERENCIAIS
3. VOTAÇÃO DE ATA
3.1. Ata da 21ª Reunião Ordinária, realizada aos 09/07/2018
4. PROJETOS E EMENDAS (ingressaram para a presente reunião)
Cria o Plano Municipal de Educação Ambiental
Autor do Projeto: Vereador Alex Knak
Autor do Veto: Poder Executivo
Prazo para votação: 14/08/2018
Altera o Decreto Legislativo nº 01/2017, modificando a composição do Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Santa Cruz do Sul
Autor: Mesa da Câmara
5. PROPOSIÇÕES DIVERSAS
5.1. PEDIDOS DE INFORMAÇÕES
Esclarecimentos referente férias do Sr. Prefeito
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
Esclarecimentos referente férias do Secretário de Administração e Transparência
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
Esclarecimentos quanto a pavimentação asfáltica em Linha Seival
Autor: Vereador Mathias Bertram
5.2. INDICAÇÕES
5.2.1. Indicação nº 410/2018 ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER
Implantação de redutor de velocidade e sinalização na ERS-412 indicando o acesso à localidade de São José da Reserva
Autor: Vereador André Francisco Scheibler
5.2.2. Indicação nº 411/2018
Pavimentação da Rua Homero Viana
Autor: Vereador André Francisco Scheibler
5.2.3. Indicação nº 412/2018
Pavimentação da Rua Ana Kist
Autor: Vereador André Francisco Scheibler
5.2.4. Indicação nº 413/2018
Pavimentação da Rua Projetada II do Bairro Rauber
Autor: Vereador André Francisco Scheibler
5.2.5. Indicação nº 414/2018
Implantação de redutor de velocidade na Av. Deputado Euclydes N. Kliemann com a Rua Vale Verde
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
5.2.6. Indicação nº 415/2018
Colocação de placa indicativa de ruas no Bairro Faxinal Menino Deus
Autor: Vereador Luizinho Ruas
5.2.7. Indicação nº 416/2018
Colocação de placa indicativa da Praça Reni Djalma da Silva
Autor: Vereador Luizinho Ruas
5.2.8. Indicação nº 417/2018
Patrolamento e encascalhamento da Rua 25 de Julho
Autor: Vereador Luizinho Ruas
5.2.9. Indicação nº 418/2018
Execução de melhorias em parada de ônibus localizada na Rua Princesa Isabel defronte ao nº 465
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
5.2.10. Indicação nº 419/2018
Substituição e deslocamentos de postes de luz em Linha Pinheiral, junto ao “beco do morango”.
Autor: Vereador Mathias Bertram
5.3. REQUERIMENTO
5.3.1. Requerimento nº 225/2018
Envio de Moção de Apoio a órgãos de Educação, para implantação do Curso de Ensino Médio Curso Normal na Escola Estadual de Ensino Fundamental Gaspar Bartholomay
Autor: Vários Vereadores
5.3.2. Requerimento nº 226/2018
Envio de Moção de Pesar aos familiares de Alcemiro Manoel dos Santos
Autor: Vereador Edmar Guilherme Hermany
5.3.3. Requerimento nº 227/2018
Envio de Moção de Pesar aos familiares de Alcemiro Manoel dos Santos
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
5.3.4. Requerimento nº 228/2018
Envio de Moção de Pesar aos familiares de Sérgio Rodrigues
Autor: Vereador Licério José Agnes
5.3.5. Requerimento nº 229/2018
Envio de Moção de Pesar aos familiares de Alcemiro Manoel dos Santos
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
6. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
7. EXPEDIENTES DIVERSOS
8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Bruna Jeanine Molz
8.2. Ari Thessing
8.3. André Francisco Scheibler
8.4. Paulo Henrique Lersch
8.5. Mathias Bertram
8.6. Luizinho ruas
8.7. Licério José Agnes
9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Solange Finger
9.2. Alceu Crestani
9.3. Alex Knak
10. ORDEM DO DIA
Altera a Lei Orgânica, incluindo nas leis orçamentárias o Programa de Metas - PROMETA
Autor: Vereador Bruno Cesar Faller
Ingresso na pauta: 20/03/2017
Acrescenta inciso ao art. 10 da Lei Orgânica, instituindo o turno único no serviço público municipal via lei
Autor: Verador Elstor Renato Desbessell
Ingresso na pauta: 20/11/2017
Acrescenta artigo à Lei Orgânica do Município para execução orçamentária e financeira de emendas do Poder Legislativo Municipal
Autor: Vereador Mathias Bertram
Ingresso na pauta: 23/04/2018
Altera o Regimento Interno da Câmara dispondo sobre a leitura de versículo da Bíblia Sagrada na abertura das reuniões
Autor: Vereador André Francisco Scheibler
Ingresso na pauta: 02/04/2018
Altera a Lei Complementar nº 04/1997 – Código Tributário – modificando conteúdo relacionado à isenção de IPTU
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 19/02/2018
Altera a Lei Complementar nº 04/1997 – Código Tributário, instituindo a Taxa de Turismo Sustentável - TTS
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 19/03/2018
Altera a Lei Complementar nº 296/2005 – Regime Jurídico dos Servidores Municipais – incluindo a realização de exame médico anual
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
Ingresso na pauta: 09/07/2018
Prestação de contas por parte das empresas que prestam o serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 19/02/2018
Cria o programa municipal denominado Santa Cruz Sustentável
Autor: Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 19/02/2018
10.10. Projeto de Lei nº 03/L/2018
Dispõe sobre a implementação do Programa de Educação Financeira nas Escolas
Autor: Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 19/02/2018
10.11. Projeto de Lei nº 04/L/2018
Autoriza o Poder Executivo a instituir incentivo fiscal para edificações verticais destinadas para estacionamento de veículos
Autor: Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 19/02/2018
10.12. Projeto de Lei nº 13/L/2018
Declara o Conjunto Instrumental Félix Hoppe como patrimônio histórico, artístico e cultural
Autor: Vereador Mathias Bertram
Ingresso na pauta: 12/03/2018
10.13. Projeto de Lei nº 14/L/2018
Altera a Lei nº 6.848/2013, que dispõe sobre o estacionamento rotativo, introduzindo alteração para estacionar próximo ao Hospital Santa Cruz
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 19/03/2018
10.14. Projeto de Lei nº 15/L/2018
Institui a Lei “Lucas Begalli Zamora” em Santa Cruz do Sul
Autor: Vereador Mathias Bertram e subscrito por Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 19/03/2018
Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha
Autor: Vereadora Kelly Moraes
10.16. Projeto de Lei nº 17/L/2018
Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha
Autor: Vereadora Kelly Moraes
Ingresso na pauta: 09/04/2018
10.17. Projeto de Lei nº 18/L/2018
Dispõe sobre a utilização de energia solar para o funcionamento de semáforos
Autor: Vereadora Kelly Moraes
Ingresso na pauta: 09/04/2018
10.18. Projeto de Lei nº 20/L/2018
Institui a Semana da Cultura Germânica no Município
Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
Ingresso na pauta: 16/04/2018
10.19. Projeto de Lei nº 26/L/2018
Institui a “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos”
Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
Ingresso na pauta: 14/05/2018
10.20. Projeto de Lei nº 27/L/2018
Institui o “Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue” e “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue”
Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
Ingresso na pauta: 14/05/2018
10.21. Projeto de Lei nº 29/L/2018
Altera a Lei nº 7.132/2014, autorizando a implantação de cemitérios privados para sepultamento de animais domésticos
Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz
Ingresso na pauta: 14/05/2018
10.22. Projeto de Lei nº 30/L/2018
Revoga o art. 158 da Lei nº 1.145, que dispõe sobre o Código de Posturas
Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz
Ingresso na pauta: 14/05/2018
10.23. Projeto de Lei nº 31/L/2018
Denomina estrada em Linha Pinheiral de Travessa Rabuske
Autor: Vereador Mathias Bertram
Ingresso na pauta: 21/05/2018
10.24. Projeto de Lei nº 32/L/2018
Denomina via pública de Rua Edemar Renaldino Bender
Autor: Vereador André Francisco Scheibler
Ingresso na pauta: 04/06/2018
10.25. Projeto de Lei nº 33/L/2018
Dispõe sobre a proibição da suspensão do fornecimento de energia elétrica e de água
Autor: Vereador Licério José Agnes
Ingresso na pauta: 04/06/2018
10.26. Projeto de Lei nº 34/L/2018
Dispõe sobre o uso de espaços em trevos e rótulas viárias para publicidade e propaganda
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 11/06/2018
Concede a Condecoração do Mérito Desportivo ao Esporte Clube União Corinthians e aos integrantes da Equipe de Basquete Sub-21
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
Ingresso na pauta: 02/05/2018
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Vilmar Thomé
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 14/05/2018
Concede o título de Cidadão Santa-cruzense ao Sr. Marco Thomaz Pedroso de Oliveira
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
Regulamenta o funcionamento das Frentes Parlamentares da Câmara
Autor: Mesa da Câmara
Ingresso na pauta: 19/03/2018
Altera a Resolução nº 01/2010, que regulamente a concessão de títulos de cidadania
Autor: Francisco Carlos Smidt, Edmar Guilherme Hermany e subscrito por outros Vereadores
Ingresso na pauta: 09/07/2018
10.32. Item 5 da pauta – Proposições Diversas
11. DISCUSSÃO DA PAUTA
Institui o Plano Diretor de Santa Cruz do Sul
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 28/05/2018
Inclui no atendimento prioritário as pessoas com Transtorno do Espectro Autista
Autor: Vereadora Kelly Moraes
Autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 225.000,00 destinado ao projeto “Santa Cruz em Movimento – Teatro, Música e Dança”
Autor: Poder Executivo
Autoriza a contratação de 1 Psicólogo
Autor: Poder Executivo
Autoriza a contratação de 1 Engenheiro Civil
Autor: Poder Executivo
Autoriza a contratação de 2 Motoristas de Veículos Pesados
Autor: Poder Executivo
Autoriza a abertura de créditos adicionais no montante de R$ 2.781.157,61 para custear despesas da Secretaria Municipal de Educação
Autor: Poder Executivo
Autoriza prorrogar a contratação temporária de Rozeni Nunes Cavalheiro
Autor: Poder Executivo
Altera a Lei nº 6.686/2013, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município
Autor: Poder Executivo
11.10. Todas as matérias constantes na pauta
12. EXPLICAÇÕES PESSOAIS
13. ENCERRAMENTO
==============================================================
PEQUENO E GRANDE EXPEDIENTE DA REUNIÃO DE 30/07/2018
8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Kelly Moraes
8.2. Hildo Ney Caspary
8.3. Gerson Luís Trevisan
8.4. Francisco Carlos Smidt
8.5. Elstor Renato Desbessell
8.6. Edmar Guilherme Hermany
8.7. Alex Knak
9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. André Francisco Scheibler
9.2. Ari Thessing
9.3. Bruna Jeanine Molz.
=============================================================
PEQUENO E GRANDE EXPEDIENTE DA REUNIÃO DE 06/08/2018
8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Alceu Crestani
8.2. Solange Finger
8.3. Paulo Henrique Lersch
8.4. Mathias Bertram
8.5. Luizinho Ruas
8.6. Licério José Agnes
8.7. Kelly Moraes
9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Edmar Guilherme Hermany
9.2. Elstor Renato Desbessell
9.3. Francisco Carlos Smidt
=============================================================
ACESSO ÀS MATÉRIAS E ÀS REUNIÕES DA CÂMARA:
Esta pauta, projetos, leis e outras informações estão disponíveis na página da Câmara, na internet: www.camarasantacruz.rs.gov.br
As reuniões da Câmara podem ser assistidas/ouvidas a partir das 18h:
- ao vivo, acessando www.camarasantacruz.rs.gov.br
- ao vivo, na Rádio Santa Cruz
- ao vivo, no canal 16 da NET
- ao vivo, no facebook acessando a página da Câmara
As reuniões da Câmara são reproduzidas na íntegra:
- acessando “Vídeos das Sessões” na página www.camarasantacruz.rs.gov.br
- no canal 16 da NET: terça a sexta-feira a partir das 19h, sábado e domingo a partir das 12h00.
Obs.: Pauta confeccionada pelo servidor da Câmara, Guido Warken.
Vídeo da
transmissão
Para assistir o vídeo em tamanho maior clique no ícone "tela cheia" no canto inferior direito.
Matérias para apresentação
Sem documentos no momento.
Matérias para discussão e votação
Matéria e resultado
Autoria
-
Mathias Bertram
Documentos relacionados
Sem documentos no momento.
Avulsos
Avulso