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Pauta da 24ª Reunião Ordinária

30/07/2018 Plenária Veja a Pauta Vídeo da Sessão
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PAUTA
PAUTA DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA CRUZ DO SUL, A REALIZAR-SE NO DIA 30 DE JULHO DE 2018, ÀS 18h.
 
 
1. ABERTURA
 
 
2. REQUERIMENTOS PREFERENCIAIS­                                                     
 
 
3. VOTAÇÃO DE ATA
 
3.1. Ata da 22ª Reunião Ordinária, realizada aos 16/07/2018
 
 
4. PROJETOS E EMENDAS (ingressaram para a presente reunião)
 
Acresce e altera descrições nas categorias funcionais dos Servidores       
Autor: Executivo Municipal
 
Inclui Artigo na Lei Complementar 04, “Código Tributário do Município”.       
Autor: Executivo Municipal
 
Autoriza Poder Executivo abrir Crédito Suplementar de R$60.000,00       
Autor: Executivo Municipal
 
Autoriza Poder Executivo abrir Crédito Especial de R$52.930,00       
Autor: Poder Executivo
 
Autoriza o Executivo a prorrogar contratação temporária de interesse público       
Autor: Poder Executivo
 
Altera artigos da Lei 6.686, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa       
Autor: Poder Executivo
 
Dispõe sobre Acesso às informações e aplicação da Lei Federal 12.527       
Autor: Poder Executivo.
 
 
5. PROPOSIÇÕES DIVERSAS
 
 
5.1. PEDIDOS DE INFORMAÇÕES
 
Como fica auxílio-alimentação nos casos de compensação direito a folgas            
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
 
Situação da iluminação pública no Entroncamento da RSC 287 e Av. Melvin Jones e no viaduto Fritz e Frida.         
Autor: Vereador Mathias Bertram
 
Questionamentos em relação ao atendimento feito  pelo CEMAI         
Autor: Vereador Mathias Bertram
 
Questões atinentes ao asfaltamento da Rua José Germano Frantz         
Autor: Vereador Mathias Bertram
 
Relação com a devida formação dos servidores que recebem FGs         
Autor: Vereador Elstor Desbessell
 
5.2. INDICAÇÕES
 
Pavimentação da Travessa Itaí, no Bairro Motocross             
Autor: Vereador André Francisco Scheibler
 
5.2.2. Indicação nº 421/2018           
Pavimentação da Rua Frederico Rech, no Bairro Motocross            
Autor: Vereador André Francisco Scheibler
 
5.2.3. Indicação nº 422/2018            
Pavimentação da Rua Pedro João Thier Filho, no Bairro Motocross           
Autor: Vereador André Francisco Scheibler
 
5.2.4. Indicação nº 423/2018            
Pavimentação da Rua Prof. Guido Seffrin, no Bairro Motocross            
Autor: Vereador André Francisco Scheibler
 
Pavimentação da Travessa Bauru, no Bairro Motocross            
Autor: Vereador André Francisco Scheibler
 
5.2.6. Indicação nº 425/2018           
Disponibilização de mais cadeiras e atendentes na RGE SUL            
Autor: Vereador Luizinho Ruas
 
5.2.7. Indicação nº 426/2018           
Instalação de um quebra-molas na Rua Irmã Olinda, próximo ao nº 140            
Autor: Vereador Luizinho Ruas
 
5.2.8. Indicação nº 427/2018          
Autorização de uso para as escolas o ginásio de esportes de Linha Santa Cruz          
Autor: Vereador Mathias Bertram
 
5.2.9. Indicação nº 428/2018          
Reinstalação da câmera de monitoramento no viaduto Fritz e Frida.          
Autor: Vereador Mathias Bertram
 
5.2.10. Indicação nº 429/2018          
Manutenção do Con-aid na Entrada de Rincão do Sobrado          
Autor: Vereador Mathias Bertram
 
5.2.11. Indicação nº 430/2018           
Manutenção da Estrada de Linha João Alves e Travessa.           
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
 
5.2.12. Indicação nº 431/2018           
Manutenção do Asfalto na Rua Ten. Cel Brito, em frente Loja Venturi           
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
 
5.2.13. Indicação nº 432/2018           
Reparos no calçamento da rua México, defronte ao Edifício Guatemala           
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
 
5.3. REQUERIMENTO
 
5.3.1. Requerimento nº 236/2018          
Envio de Moção de Pesar aos familiares de Derli Mello Couto.          
Autor: Francisco Carlos Smidt
 
5.3.2. Requerimento nº 237/2018         
Solicitação para que a AGERST pressione CORSAN para que recupere com urgência as obras de reposição da pavimentação nas ruas         
Autor: Vereador Gerson Luis Trevisan
 
5.3.3. Requerimento nº 238/2018         
Moção Congratulações ao Centro Cultural 25 de Julho pelo 32º aniversário       
Autor: Vereador Gerson Luis Trevisan
 
 
6. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
 
 
7. EXPEDIENTES DIVERSOS
 
7.1. Ofício nº 403/PGM/2018       
Resposta ao Pedido de Informações nº 64/2018 do Ver. Elstor Desbessell Oriundo da Secretaria Municipal da Agricultura.        
Autor: Poder Executivo Municipal
 
7.2. Ofício nº 404/PGM/2018        
Resposta ao Pedido de Informações nº 66/2018 de autoria da vereadora Bruna Molz vindo da Secretaria Municipal  do Meio Ambiente.        
Autor: Executivo Municipal.
 
7.3. Ofício nº 430/PGM/2018      
Resposta ao Pedido de Informações nº 62/2018, de autoria do Vereador  Elstor Desbessell encaminhando relatório do TCE.       
Autor: Executivo Municipal
 
7.4. Ofício nº 431/PGM/ 2018        
Resposta ao Pedido de Informações nº 65/2018, de autoria do Vereador Elstor Desbessell, quanto relatório TCE  e defesa do Poder Executivo.        
Autor: Executivo Municipal
 
7.5. Ofício nº 432/PGM/2018       
Solicitação de prorrogação de prazo para resposta ao Pedido de Informações nº 61/2018, de autoria do vereador Elstor Desbessell.        
Autor:  Executivo Municipal
 
7.6. Ofício nº 433/PGM/2018      
Solicitação de prorrogação de prazo para resposta ao Pedido de Informações nº 67/2018, de autoria do vereador Mathias Bertram.       
Autor: Executivo Municipal.
 
7.7. Ofício nº 434/PGM/2018       
Solicitação de prorrogação de prazo para resposta ao Pedido de Informações nº 68/2018, de autoria do vereador Gerson Trevisan.       
Autor: Executivo Municipal
 
7.8. Ofício nº 435/PGM/2018       
Solicitação de prorrogação de prazo para resposta ao Pedido de Informações nº 69/2018, de autoria do vereador Gerson Trevisan.       
Autor: Executivo Municipal
 
7.9. Ofício nº 438/PGM/2018       
Resposta ao Pedido de Informações nº 63/2018, de autoria do vereador Elstor Desbessell, sobre construção de ponte em Linha Júlio de Castilhos.       
Autor: Executivo Municipal.
 
7.10. Ofício nº 439/PGM/2018        
Resposta ao Pedido de Informações nº 71/2018, de autoria do Vereador Gerson Trevisan, sobre pavimentação da Rua Dom Henrique Froehlich.        
Autor: Executivo Municipal
 
7.11.Ofício nº 343/2018 – EGR         
Resposta à Indicação nº 293/2018, de autoria do Vereador Mathias Bertram, sobre a utilização de rejeito asfáltico da RSC-287 e sua aplicação em vias vicinais. 
Autor: Diretor da EGR
 
7.12.Ofício nº 446/PGM/2018        
Resposta ao Pedido de Informações nº 70/2018, de autoria do Vereador Elstor Desbessell, sobre transferência do plantão noturno do CEMAI.         
Autor: Executivo Municipal.
 
7.13.Ofício nº 448/E/2018         
Encaminha sete projetos para apreciação de Lei a este Poder Legislativo         
Autor: Executivo Municipal
 
 
8. PEQUENO EXPEDIENTE
 
8.1. Kelly Moraes
8.2. Hildo Ney Caspary
8.3. Gerson Luís Trevisan
8.4. Francisco Carlos Smidt
8.5. Elstor Renato Desbessell
8.6. Edmar Guilherme Hermany
8.7. Alex Knak
 
 
9. GRANDE EXPEDIENTE
 
9.1. André Francisco Scheibler
9.2. Ari Thessing
9.3. Bruna Jeanine Molz.
 
 
10. ORDEM DO DIA
 
Altera a Lei Orgânica, incluindo nas leis orçamentárias o Programa de Metas - PROMETA            
Autor: Vereador Bruno Cesar Faller
Ingresso na pauta: 20/03/2017
 
Acrescenta inciso ao art. 10 da Lei Orgânica, instituindo o turno único no serviço público municipal via lei            
Autor: Verador Elstor Renato Desbessell
Ingresso na pauta: 20/11/2017
 
Acrescenta artigo à Lei Orgânica do Município para execução orçamentária e financeira de emendas do Poder Legislativo Municipal
Autor: Vereador Mathias Bertram
Ingresso na pauta: 23/04/2018
 
Altera o Regimento Interno da Câmara dispondo sobre a leitura de versículo da Bíblia Sagrada na abertura das reuniões
Autor: Vereador André Francisco Scheibler
Ingresso na pauta: 02/04/2018
 
Altera a Lei Complementar nº 04/1997 – Código Tributário – modificando conteúdo relacionado à isenção de IPTU           
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 19/02/2018
 
Altera a Lei Complementar nº 04/1997 – Código Tributário, instituindo a Taxa de Turismo Sustentável - TTS            
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 19/03/2018
 
Altera a Lei Complementar nº 296/2005 – Regime Jurídico dos Servidores Municipais – incluindo a realização de exame médico anual
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell           
Ingresso na pauta: 09/07/2018
 
Prestação de contas por parte das empresas que prestam o serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário          
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 19/02/2018
 
10.9. Projeto de Lei nº 02/L/2018            
Cria o programa municipal denominado Santa Cruz Sustentável            
Autor: Vereador Alex Knak            
Ingresso na pauta: 19/02/2018
 
Dispõe sobre a implementação do Programa de Educação Financeira nas Escolas            
Autor: Vereador Alex Knak            
Ingresso na pauta: 19/02/2018
 
Autoriza o Poder Executivo a instituir incentivo fiscal para edificações verticais destinadas para estacionamento de veículos            
Autor: Vereador Alex Knak
Ingresso na pauta: 19/02/2018
 
Declara o Conjunto Instrumental Félix Hoppe como patrimônio histórico, artístico e cultural             
Autor: Vereador Mathias Bertram
Ingresso na pauta: 12/03/2018
 
Altera a Lei nº 6.848/2013, que dispõe sobre o estacionamento rotativo, introduzindo alteração para estacionar próximo ao Hospital Santa Cruz            
Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 19/03/2018
 
Institui a Lei “Lucas Begalli Zamora” em Santa Cruz do Sul            
Autor: Vereador Mathias Bertram e subscrito por Gerson Luís Trevisan
Ingresso na pauta: 19/03/2018
 
Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha
Autor: Vereadora Kelly Moraes
           
Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha
Autor: Vereadora Kelly Moraes
Ingresso na pauta: 09/04/2018
 
Dispõe sobre a utilização de energia solar para o funcionamento de semáforos
Autor: Vereadora Kelly Moraes
Ingresso na pauta: 09/04/2018
 
10.18. Projeto de Lei nº 20/L/2018           
Institui a Semana da Cultura Germânica no Município            
Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
Ingresso na pauta: 16/04/2018
 
10.19. Projeto de Lei nº 26/L/2018           
Institui a “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos”            
Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
Ingresso na pauta: 14/05/2018
 
Institui o “Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue” e “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue”                      
Autor: Vereador Hildo Ney Caspary
Ingresso na pauta: 14/05/2018
 
Altera a Lei nº 7.132/2014, autorizando a implantação de cemitérios privados para sepultamento de animais domésticos                 
Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz
Ingresso na pauta: 14/05/2018
 
Revoga o art. 158 da Lei nº 1.145, que dispõe sobre o Código de Posturas            
Autor: Vereadora Bruna Jeanine Molz
Ingresso na pauta: 14/05/2018
 
Denomina via pública de Rua Edemar Renaldino Bender
Autor: Vereador André Francisco Scheibler
Ingresso na pauta: 04/06/2018
 
Dispõe sobre a proibição da suspensão do fornecimento de energia elétrica e de água
Autor: Vereador Licério José Agnes
Ingresso na pauta: 04/06/2018
 
Dispõe sobre o uso de espaços em trevos e rótulas viárias para publicidade e propaganda           
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 11/06/2018
 
Concede a Condecoração do Mérito Desportivo ao Esporte Clube União Corinthians e aos integrantes da Equipe de Basquete Sub-21            
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
Ingresso na pauta: 02/05/2018
 
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Vilmar Thomé            
Autor: Vereador Francisco Carlos Smidt
Ingresso na pauta: 14/05/2018
 
Concede o título de Cidadão Santa-cruzense ao Sr. Marco Thomaz Pedroso de Oliveira            
Autor: Vereador Elstor Renato Desbessell
 
Regulamenta o funcionamento das Frentes Parlamentares da Câmara
Autor: Mesa da Câmara
Ingresso na pauta: 19/03/2018
 
Altera a Resolução nº 01/2010, que regulamente a concessão de títulos de cidadania
Autor: Francisco Carlos Smidt, Edmar Guilherme Hermany e subscrito por outros Vereadores
Ingresso na pauta: 09/07/2018
 
Inclui no atendimento prioritário as pessoas com Transtorno do Espectro Autista            
Autor: Vereadora Kelly Moraes
 
Autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 225.000,00 destinado ao projeto “Santa Cruz em Movimento – Teatro, Música e Dança”            
Autor: Poder Executivo
 
Autoriza a contratação de 1 Psicólogo            
Autor: Poder Executivo
 
10.34. Projeto de Lei nº 119/E/2018           
Autoriza a contratação de 1 Engenheiro Civil            
Autor: Poder Executivo
 
10.35. Projeto de Lei nº 120/E/2018           
Autoriza a contratação de 2 Motoristas de Veículos Pesados            
Autor: Poder Executivo
 
Autoriza a abertura de créditos adicionais no montante de R$ 2.781.157,61 para custear despesas da Secretaria Municipal de Educação            
Autor: Poder Executivo
 
Autoriza prorrogar a contratação temporária de Rozeni Nunes Cavalheiro            
Autor: Poder Executivo
 
Altera a Lei nº 6.686/2013, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município            
Autor: Poder Executivo
 
 
10.39. Item 5 da pauta – Proposições Diversas
 
 
11.  DISCUSSÃO DA PAUTA 
 
 
Institui o Plano Diretor de Santa Cruz do Sul            
Autor: Poder Executivo
Ingresso na pauta: 28/05/2018
 
Cria o Plano Municipal de Educação Ambiental            
Autor do Projeto: Vereador Alex Knak            
Autor do Veto: Poder Executivo            
Prazo para votação: 14/08/2018
 
Altera o Decreto Legislativo nº 01/2017, modificando a composição do Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Santa Cruz do Sul            
Autor: Mesa da Câmara
 
11.4. Todas as matérias constantes na pauta
 
 
12.  EXPLICAÇÕES PESSOAIS
 
 
13.  ENCERRAMENTO
 
 
 
=============================================================
PEQUENO E GRANDE EXPEDIENTE DA REUNIÃO DE 06/08/2018
8. PEQUENO EXPEDIENTE
8.1. Alceu Crestani
8.2. Solange Finger
8.3. Paulo Henrique Lersch
8.4. Mathias Bertram
8.5. Luizinho Ruas
8.6. Licério José Agnes
8.7. Kelly Moraes
 
9. GRANDE EXPEDIENTE
9.1. Edmar Guilherme Hermany
9.2. Elstor Renato Desbessell
9.3. Francisco Carlos Smidt
 
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ACESSO ÀS MATÉRIAS E ÀS REUNIÕES DA CÂMARA:
 
Esta pauta, projetos, leis e outras informações estão disponíveis na página da Câmara, na internet:  www.camarasantacruz.rs.gov.br
 
As reuniões da Câmara podem ser assistidas/ouvidas a partir das 18h:
- ao vivo, acessando www.camarasantacruz.rs.gov.br
- ao vivo, na Rádio Santa Cruz
- ao vivo, no canal 16 da NET
- ao vivo, no facebook acessando a página da Câmara
 
As reuniões da Câmara são reproduzidas na íntegra:
- acessando “Vídeos das Sessões” na página www.camarasantacruz.rs.gov.br
- no canal 16 da NET: terça a sexta-feira a partir das 19h, sábado  e domingo a partir das 12h00.
 
 
Obs.: Pauta confeccionada pelo servidor da Câmara, Guido Warken.

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