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Pauta da 2ª Reunião de Audiência Pública - (Plano Plurianual 2018-2021)

13/09/2017 Plenária Veja a Pauta Vídeo da Sessão
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PAUTA


PAUTA DA 2ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, DA 4ª SESSÃO  LEGISLATIVA,  DA  16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA CRUZ DO SUL,  A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2017, ÀS 10h.

 

ASSUNTO: Apresentação e discussão do Projeto de Lei nº 101/E/2017, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências”.

 

1. ABERTURA

2. FORMAÇÃO DA MESA

- Vereador ELSTOR RENATO DESBESSELL – Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
- Vereador MATHIAS BERTRAM – Relator da Comissão de Finanças e Orçamento
- Vereador ARI THESSING – Secretário da Comissão de Finanças e Orçamento


2. SAUDAÇÃO AOS PRESENTES:
- INTEGRANTES DA MESA DE TRABALHOS
- DEMAIS VEREADORES
- SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
- IMPRENSA
- SERVIDORES DA CÂMARA; E
- PESSOAS DA COMUNIDADE

 

3. LEITURA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA -  Publicado no Jornal Gazeta do Sul, na página da Câmara na Internet e no mural da Câmara.

 

4. MOTIVAÇÃO E APRESENTAÇÃO DA MATÉRIA:
- Projeto de Lei nº 101/E/2017, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021”.

- Importante ferramenta de planejamento;

- Exigência legal (Art. 48, da Lei Complementar nº 101/2000 – Lei da Responsabilidade Fiscal); e

- Meio indispensável para alavancar o crescimento e o desenvolvimento do município.
 
4.1. PREVISÃO DE RECURSOS PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 (em R$):
 Ano        Total/ano            recurso próprio     recurso terceiros 
2018 =    441.466.810,65  143.908.427,16     297.558.383,50
2019 =    439.847.094,72  153.882.148,51     285.964.946,21
2020 =    458.955.565,48  161.576.255,94     297.379.309,53
2021 =    483.402.379,75  169.655.068,72     313.747.311,03
Total = 1.823.671.850,60   629.021.900,33  1.194.649.950,27

- R$ 636.066.591,63 - recursos da saúde* = 34,88 % da receita total
 - saúde: recursos próprios = zero
 - saúde: recursos de terceiros = R$ 636.066.591,63

- R$ 430.932.621,20 – recursos da educação* = 23,63 % da receita total
 - educação: recursos próprios       =   R$ 25.388.881,82
 - educação: recursos de terceiros = R$ 405.543.739,38

* Aplicação obrigatória de 15% na saúde e 25% na educação, sobre certas receitas: ICMS, IPTU e outras, excluídas as transferências da União e do Estado)


5. PALAVRA À DISPOSIÇÃO DAS PESSOAS DA COMUNIDADE, INSCRITAS PARA SE MANIFESTAREM, NESTA AUDIÊNCIA PÚBLICA (até 5 minutos)


6. PALAVRA À DISPOSIÇÃO DOS SENHORES VEREADORES PARA SE MANIFESTAREM SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 101/E/2017


7. SUGESTÕES DE EMENDAS APRESENTADAS
 Serão estudadas pela Comissão de Finanças e Orçamento, para ver a viabilidade de sua inclusão no Projetos de Lei discutido nesta audiência.


8. ENCERRAMENTO - Agradecer a presença de todos.

 

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ORÇAMENTO PARA 2018-2021 (previsão Plano Plurianual) – R$ 1.823.671.850,60

Emendas aprovadas: 34   Emendas rejeitadas: -
Emendas retiradas: -  Total de emendas: 34

Valor remanejado pelas 28 Emendas: R$ 1.545.000,00 = 0,085 % do total

Obs.: A Câmara realizou audiência pública, em 13/09/2017, para discutir o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2020
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EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 101/E/2017

PLANO PLURIANUAL PARA 2018-2021


Nº da Emenda - Vereador - Conteúdo - Valor (R$)
32 - Francisco C. Smidt - Canalização do Arroio das Pedras (ação 1020) - 10.000,00
33 - Francisco C. Smidt - Pavimentação de ruas (ação 1022) - 10.000,00
34 - Francisco C. Smidt - Construção de praça no Bairro Arroio Grande (programa 0049) - 10.000,00
35 - Francisco C. Smidt - Construção de cancha de bocha no Bairro Arroio Grande (programa 0048) - 10.000,00
36 - Francisco C. Smidt - Compra de vagas para escolas particulares (subfunção 365 ao Programa 0013 – Educação) - 10.000,00
Total do Vereador Francisco C. Smidt = 50.000,00

37 - André F. Scheibler - Cobertura da canalização do Arroio Jucuri (ação 1020) - 10.000,00
Total do Vereador André F. Scheibler = 10.000,00

38 - Mathias Bertram - Canalização de esgoto (ação 1020) - 5.000,00
39 - Mathias Bertram - Cobertura da Sanga Preta (ação 1020) - 50.000,00
40 - Mathias Bertram - Asfaltamento da Travessa Rabuske (ação 1023) - 100.000,00
41 - Mathias Bertram - Asfaltamento da Rua José Severino Pick (ação 1022) - 100.000,00
42 - Mathias Bertram - Asfaltamento da Rua José de Oliveira Lopes (ação 1022) - 100.000,00
43 - Mathias Bertram - Aquisição de capinadeira mecânica (ação 1024) - 30.000,00
44 - Mathias Bertram - Construção de praça em Linha Pinheiral (ação 1297) - 10.000,00
45 - Mathias Bertram - Construção de pista atlética no bairro Aliança (ação 1297) - 30.000,00
46 - Mathias Bertram - Extensão de ciclovia (ação 1022) - 30.000,00
47 - Mathias Bertram - Repasse de recurso à Associação Esportiva e Recreativa Pinheral (ação 2174) - 5.000,00
48 - Mathias Bertram - Pavimentação e implantação de ciclovia na Av. Prefeito Orlando Baumhardt (ação 1022) - 100.000,00
58 - Mathias Bertram - Repasse de recursos à LIFASC (ação 2174) - 20.000,00
59 - Mathias Bertram - Canalização da Sanga Camaquã (ação 1020) - 15.000,00
Total do Vereador Mathias Bertram = 595.000,00

49 - Luizinho Ruas - Pavimentação Rua Sobradinho (ação 1022) - 40.000,00
50 - Luizinho Ruas - Pavimentação da Rua Acre (ação 1022) - 40.000,00
51 - Luizinho Ruas - Pavimentação da Rua Frederico Guilherme Bartholomay (ação 1022) - 40.000,00
52 - Luizinho Ruas - Pavimentação da Rua Parque Real (ação 1022) - 40.000,00
53 - Luizinho Ruas - Asfaltamento da Travessa Valério Rodrigues dos Santos (ação 1022) - 50.000,00
54 - Luizinho Ruas - Asfaltamento de ruas no Loteamento Dona Carlota (ação 1022) - 100.000,00
55 - Luizinho Ruas - Asfaltamento de ruas no Loteamento Petrópolis (ação 1022) - 100.000,00
56 - Luizinho Ruas - Asfaltamento de ruas no Loteamento Vale do Nazaré (ação 1022) - 100.000,00
57 - Luizinho Ruas - Pavimentação da Rua Vereador Otmmar Muench (ação 1022) - 30.000,00
Total do Vereador Luizinho Ruas = 540.000,00

60 - Gerson L. Trevisan - Pavimentação das Ruas João Pritsch e Pereira Cabral (ação 1022) - 50.000,00
61 - Gerson L. Trevisan - Canalização do Arroio Jucuri (ação 1020) - 50.000,00
62 - Gerson L. Trevisan - Colocação de piso na cancha de esportes da Praça do Bairro Schulz (ação 1297) - 10.000,00
63 - Gerson L. Trevisan - Pavimentação da Travessa São Gabriel (ação 1022) - 10.000,00
64 - Gerson L. Trevisan - Pavimentação da Rua Schulz (ação 1022) - 30.000,00
Total do Vereador Gerson Luís Trevisan = 150.000,00

65 - Elstor R. Desbessell - Pavimentação das ruas Irmã Adiles Wenzel, Aline Gerhardt, Eugenio Iserhardt e Germana Rech (ação 1022) - 200.000,00
Total do Vereador Elstor Renato Desbessell = 200.000,00

Total Geral das 34 Emendas = 1.545.000,00

- Orçamento total para 2018-2021: R$ 1.823.671.850,60

- Valor remanejado via 34 Emendas: R$ 1.545.000,00 = 0,085 % do total

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